O mês de outubro trará notícias especialmente animadoras para os portugueses. A descida de IRS levará a que os salários líquidos de setembro e outubro sejam maiores, um benefício que também chegará aos pensionistas. Uma boa notícia que se junta a outra: uma nova descida das prestações de crédito à habitação para quem tenha o seu contrato revisto em outubro. No limite, a descida na prestação pode ultrapassar os 135 euros por mês. Veja o seu caso
Os argumentos para que o Banco Central Europeu (BCE) volte a cortar taxas de juro já em outubro continuam a aumentar, depois de duas das maiores economias da zona euro terem registados uma desaceleração da taxa de inflação mais forte de que o esperado e de a economia europeia ter dado novos sinais de arrefecimento.
Os dados que estão a aumentar a crença de que a instituição liderada por Christine Lagarde irá descer taxas de juro na reunião do próximo dia 17 vieram de França e de Espanha. Em Paris, segundo o instituto de estatística francês, a taxa de inflação, medida pelo índice harmonizado de preços no consumidor, abrandou de 2,2% em agosto para 1,5% em setembro, quando os analistas apenas esperavam uma desaceleração para 2%. Em Espanha, o cenário não foi diferente. O crescimento dos preços, também em termos harmonizados, abrandou de 2,4% para 1,7%, quando as expectativas eram de uma desaceleração para 1,9%. Os dados de inflação do conjunto da zona euro serão conhecidos amanhã, terça-feira, e os analistas apontam, agora, para que a taxa de inflação possa ficar abaixo dos 2% depois dos 2,2% registados em agosto. A acontecer, seria a taxa de inflação mais baixa na zona euro desde junho de 2021.
Mas não são apenas os dados da inflação que estão a pressionar o BCE para um novo corte de taxas já em outubro. Índices revelados na semana passada mostram que a economia da zona euro continua a dar sinais de enfraquecimento, o que coloca ainda mais pressão sobre a instituição com sede em Frankfurt.
Com base nestes dados, segundo a agência Reuters, os investidores aumentaram a sua convicção de que haverá uma nova descida das taxas de juro a 17 de outubro. Agora, a probabilidade de uma descida de taxas em outubro é de 75%, quando há duas semanas essa probabilidade era de apenas 25%. Recorde-se que o BCE desceu taxas de juro em junho e em setembro e após a última reunião era dado como bastante improvável uma redução das taxas em 17 de outubro, tendo em conta que as projeções do BCE apontam para um cenário em que a inflação só voltará a atingir o objetivo de 2% numa base duradoura no final do próximo ano. Fontes citadas pela agência Reuters garantem, no entanto, que na próxima reunião do BCE um corte de taxas estará em discussão e que haverá membros do conselho de governadores a pressionar nesse sentido.
Enquanto se espera pelo BCE, taxas Euribor já desceram
Independentemente do que vier a acontecer a 17 de outubro, a verdade é que durante o mês de setembro as taxas Euribor voltaram a descer de forma significativa. E se em agosto a média das Euribor registou a maior descida em décadas, em setembro as taxas voltaram a cair de forma significativa. A Euribor 3 meses desceu mais de 0,1 pontos percentuais face a agosto, a Euribor 6 meses desceu 0,16 pontos percentuais e a Euribor 12 meses, mais de 0,22 pontos percentuais.
O resultado prático destas quedas será uma descida da prestação a pagar ao banco para quem tem contratos de crédito à habitação que sejam revistos em outubro. Por exemplo, quem tiver o seu contrato indexado à Euribor 6 meses, o indexante mais utilizado atualmente em Portugal, a descida da prestação poderá variar entre os 17 euros, para dívidas de 50 mil euros, e os 70 euros, para dívidas de 200 mil euros. Já nos contratos indexados à Euribor 12 meses, a descida da prestação poderá variar entre cerca de 34 euros e pouco mais de 135 euros, considerando, respetivamente, dívidas de 50 mil euros ou de 200 mil euros.
Confira o seu caso:
Quanto já aumentou e como vai evoluir em outubro a prestação da casa
Empréstimo a 30 anos com spread de 1%
EURIBOR 3 MESES
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EURIBOR 6 MESES
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EURIBOR 12 MESES
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Nota
Os cálculos partem do princípio de que há dois anos o capital em dívida era de 50, 100, 150 ou 200 mil euros, consoante o exemplo, e que o prazo de pagamento era de 30 anos, com um spread de 1%. A partir desse ponto, a cada revisão do contrato, aplica-se a taxa de juro correspondente e diminui o montante em dívida e o prazo de pagamento do crédito.
Também há boas notícias vindas do IRS
E se é verdade que a descida das prestações a pagar ao banco já se vem a sentir desde abril, em outubro esta descida virá acompanhada por outras boas notícias para as famílias em Portugal. O salário de setembro, que tem vindo a ser pago ao longo dos últimos dias, e também o salário de outubro, já irão ser pagos com base nas novas tabelas de retenção na fonte de IRS o que permitirá à generalidade dos trabalhadores dependentes em Portugal beneficiar de um aumento significativo do seu salário líquido.
Na prática, segundo as simulações feitas pela consultora E&Y, a subida no salário líquido poderá mesmo atingir os 20%. Esta alteração das tabelas de retenção na fonte de IRS resulta da descida das taxas gerais de IRS aprovadas no Parlamento e foi a forma encontrada pelo Governo para compensar os descontos que, na prática, e face às novas regras do IRS, estiveram a ser feitos em excesso desde o início do ano. Assim, os salários de setembro e de outubro irão compensar esses descontos em excesso. Depois, em novembro, dezembro e com o subsídio de Natal, os descontos já serão aqueles que resultam das novas regras e, mesmo havendo uma melhoria do salário líquido face ao que existia, por exemplo, em agosto, essa diferença será menos significativa.
Nas simulações feitas pela E&Y para os salários de setembro e outubro, pode verificar-se que, por exemplo, um solteiro sem dependentes com um salário de 3.000 euros brutos descontava até agosto 723 euros por mês, mas no salário de setembro e outubro vai descontar apenas 197 euros.
Alerta
Apesar da melhoria significativa do salário líquido com as novas tabelas de retenção na fonte, há já várias simulações que alertam para o facto de no próximo ano, quando os contribuintes forem entregar a declaração de rendimentos relativa a 2024 poderão não ter qualquer reembolso, podendo mesmo vir a ter de pagar IRS ao Estado. Uma situação que poderá levar algumas famílias a enfrentar dificuldades uma vez que o reembolso de IRS é muitas vezes utilizado para pagar despesas anuais como o seguro automóvel ou da casa.
A descida da tabela de retenções na fonte também irá beneficiar os pensionistas, não ainda na pensão que já receberam em setembro, mas naquela que irão receber em outubro e nos meses seguintes.
Por outro lado, os pensionistas terão ainda um duplo benefício já que será nesse mês que irão receber um suplemento extraordinário. Na prática, os pensionistas, com reformas até 1.527,78 euros, vão ter direito a um duplo “brinde”. Para além da descida na retenção na fonte de IRS irão receber bónus de 200 euros no caso de quem receba pensões até 509,26 euros, de 150 euros para os pensionistas com reformas acima de 509,26 euros e até 1.018,52 euros, e de 100 euros para os reformados que aufiram mais de 1.018,52 euros, até ao limite de 1.527,78 euros.
