"Deu-me o bebé à entrada do hospital". Há barrigas de aluguer a ter filhos de estrangeiros em Portugal e cada caso custa 60 mil a 80 mil euros

15 nov, 07:00

Rufus Marye, norte-americano de 40 anos, contratou um programa internacional para ter o segundo filho de uma gestante de substituição. O bebé nasceu em julho em Portugal, hoje encarado como parte do “circuito de desova”. E não é caso único. Há muitas famílias estrangeiras a contratar barrigas de aluguer que vêm ter os partos em hospitais nacionais – isto num país onde essa prática está vedada aos casais portugueses por não terem sido definidas as regras de acesso

“O meu filho Rupert Brompton Marye nasceu às 18:41 de 11 de julho de 2022 em Lisboa”. Foi desta forma que Rufus Marye, norte-americano de 40 anos, anunciou aos amigos que tinha acabado de ser pai pela segunda vez. A publicação no Facebook fez-se acompanhar por várias fotografias. Recheadas de pormenores: o cordão umbilical ou mesmo um gorro com o logotipo de um dos principais grupos de saúde privada em Portugal. Noutro registo, o bebé surge ao colo do pai junto ao elétrico da Bica. Mas nota-se uma ausência: não há uma mãe. Rupert nasceu em Portugal através de uma barriga de aluguer ucraniana.

Rufus Marye, entretanto regressado ao Tennessee, confirma-o. A vontade de ter um segundo filho, rapaz, era muita. Nos Estados Unidos tentou várias vezes, mas nunca conseguiu. “Demasiado dinheiro deitado pelo ralo abaixo”. Até que lhe surgiu uma luz na Ucrânia: a clínica Feskov – Human Reproduction Group. “Era a única empresa que me garantia que, por um preço fixo, teria tentativas ilimitadas para um bebé do sexo que escolhi”. A esposa não concordou com o procedimento na Ucrânia e acabou por pedir o divórcio. E foi essa decisão que acabou por trazê-lo para Portugal.

“A empresa disse-me que não podia ter o parto na Ucrânia porque a minha mulher não assinava a documentação. Como pai solteiro, podia ter o parto feito na Chéquia ou em Portugal. Sempre assumi que seria na Chéquia. Mas, à medida que o processo se aproximava do fim, disseram-me que ela [gestante de substituição] era casada e não o podia fazer na Chéquia. Então tinha de ser em Portugal. Fiquei surpreendido”, justifica.

Rufus insiste que não escolheu que o filho nascesse em Portugal. Mas essa é uma escolha que as famílias que recorrem aos serviços da Feskov podem fazer. A empresa está sedeada em Kharkiv mas possui também clínicas na capital ucraniana Kiev e em Praga, capital da Chéquia. No seu site, o pacote “Childbirth em Portugal” promete o nascimento de um bebé saudável, exames prévios, ilimitadas tentativas de fertilização, a escolha da gestante e o seu pagamento, a acomodação da mesma em Portugal no último mês de gravidez e respetivo alojamento, assim como o registo da criança.

Programa 'Nascer em Portugal' é promovido no site da Feskov

Nascer em Portugal, através deste programa, pode custar entre 60 mil e 80 mil euros. Rufus Marye admite que pagou este último valor, para garantir tentativas ilimitadas de fertilização.

“Eu não assisti ao parto. No dia a seguir, apareci no hospital para receber o bebé da gestante. A gestante veio até à entrada, onde nós esperávamos, e deu-me o bebé”. Ainda foram juntos ao registo português. “Mal conseguimos o certificado de nascimento, fui apenas eu a lidar com a embaixada norte-americana”. Foram mais de três meses de espera, e vários testes de ADN, para que o bebé conseguisse a nacionalidade americana.

Enquanto esperava, este antigo soldado foi partilhando fotografias da sua estadia em Lisboa. Conheceu o país mas não as suas leis. Questionado sobre se sabia que a prática de gestação de substituição não está ainda autorizada em Portugal, não escondeu a surpresa. “Não sabia, acabou de me dizer”. O foco dele foi sempre a saúde do bebé. Da clínica sempre lhe asseguraram que tudo estava em conformidade. E na prática, nenhum deles, cometeu uma ilegalidade, porque todo o processo foi tratado na Ucrânia. Só o parto aconteceu em Portugal. E, esse, não se pode travar: manda a lei da natureza.

Rufus Marye, norte-americano que recorreu a barriga de aluguer na Ucrânia e cujo filho nasceu em Portugal (Direitos Reservados)

Pulga atrás da orelha

Foi o espírito maternal que fez soar as campainhas de alerta a Natália Simões. O nome é fictício, porque esta gestora de alojamento local não quer que o seu profissionalismo (e a proteção da privacidade dos seus clientes) seja posta em causa com esta história.

Natália recebeu uma reserva. Um homem americano e um bebé. “O que me chamou mais a atenção, neste caso, é que não vinha a mãe na reserva. Sou mãe. Sei que uma criança de dois meses precisa desse acompanhamento. Na altura, o enquadramento que dei àquilo foi de um rapto. Pensei que alguém tinha roubado uma criança e que eu, sem querer, lhes estava a dar abrigo”.

Como sempre faz quando os hóspedes levantam suspeitas, contactou o Serviço de Informações de Segurança. Mas não descansou e continuou a própria investigação. E percebeu que a pessoa que tinha feito o pagamento da reserva pertencia a uma clínica de fertilidade na Ucrânia. Foi juntando peças e percebeu que aquele caso não era o primeiro.

“Nas outras reservas, estava a mãe. Achei normal, que era um casal com várias nacionalidades. Na altura não suspeitei. Agora é que olho para trás e identifico pelo menos dois casos”. Entretanto, as autoridades, diz, confirmaram-lhe que a existência de barrigas de aluguer estrangeiras a dar à luz em Portugal era algo de que tinham conhecimento.

“Quando disse ‘neste ou noutro apartamento já tinha tido a mesma situação’, houve essa confirmação literal de que Portugal fazia parte do circuito da desova desses casos de barrigas de aluguer ucranianas. E que é uma tendência crescente”, reforça. O que Natália receia é que, ao contrário de Rufus Marye, existam outros a aproveitar-se destes procedimentos para criar um “mercado de crianças”, abrindo a porta ao tráfico internacional.

As famílias que utilizam os serviços da Feskov e as respetivas gestantes de substituição recorrem a alojamentos locais situados nas imediações de hospitais privados portugueses. Para estes casos, o alojamento local tem uma vantagem clara: as entradas podem ser feitas de forma autónoma; basta ao hóspede introduzir um código para ter acesso à chave e assim entrar na casa.

“Depois de o bebé nascer, fornecemos serviço de babysitter e todos os serviços pediátricos até que regresse a casa. E também um confortável apartamento, equipado, para que possa ficar com o bebé”, atesta a clínica ucraniana.

Para esta anfitriã de alojamento local, Portugal é um país insuspeito, com uma ligação privilegiada entre a Europa, África e a América, onde a saúde privada não é cara, em comparação com outros países. Por cá, um parto normal no privado, sem apoio dos seguros de saúde, ronda os quatro mil euros. Um parto por cesariana varia entre os 6 mil e os 7,5 mil euros.

Nem o Instituto dos Registos e do Notariado (IRN) nem os hospitais privados contactados pela CNN Portugal/TVI partilharam dados sobre o número de crianças filhas de pais estrangeiros, que não cumprem os critérios para a atribuição da nacionalidade portuguesa, a nascer em Portugal nos últimos anos. Também deixam sem resposta as dúvidas sobre os eventuais mecanismos de segurança a aplicar nestes casos. Por exemplo, como é garantido que o homem registado como pai é efetivamente o pai biológico da criança.

Clínica ucraniana reserva os alojamentos locais para os clientes e gestantes de substituição

Cliente mistério: como tudo se faz

É possível perceber como tudo se processa: basta contactar a Feskov como potencial cliente. Por email, dizemos ser um americano de 35 anos, cuja mulher está impossibilitada de ser mãe devido a problemas de saúde – e fazemos as perguntas que qualquer casal com dúvidas sobre o processo quer ver clarificadas. Quem nos responde é uma responsável pela atividade internacional.

Mesmo com a Ucrânia sob ataque russo, a funcionária garante que o homem dador pode “ir pessoalmente à clínica em Kiev para congelar o esperma”. Em alternativa, “podemos transportá-lo por um custo adicional”.

Como a mulher do alegado cliente não poderá doar os seus óvulos nem levar a cabo a gravidez, é explicado que, segundo a lei ucraniana, “a gestante de substituição não pode ter qualquer ligação genética com o bebé”. Se no que respeita aos óvulos, o cliente pode escolher a partir de uma base de dados, no sentido de explorar semelhanças físicas, em matéria de gestante assegura-se que será escolhida “cuidadosamente a candidata certa para si”.

A organização explica que a família terá acesso, durante o programa, a um coordenador que a acompanha em todo o processo. É através dele que receberá informação médica, vídeos da gestante de substituição, vídeos de ultrassons que permitem perceber o desenvolvimento do bebé. O cliente, se quiser, pode participar em todo o processo da gravidez, garantem. Às 12 semanas, há inclusive a prática de convidar a família para uma conversa com a gestante, para perceber de viva voz como tudo está a correr.

É essa mulher que, no penúltimo ou último mês de gravidez, é trazida para Portugal. E a família que contrata esse serviço, deve também estar em Portugal? “O pai tem de estar em Portugal no momento em que o bebé nasce, [mas] não é obrigatório para a sua mulher. Você pode estar no hospital enquanto decorre o parto, mas não consigo garantir que esteja presente no parto, já que a gestante de substituição poderá não se sentir confortável”.

Contudo, aos olhos da equipa que executa o parto, o homem e a gestante são efetivamente os pais. E aos olhos da lei portuguesa também, confirma a porta-voz da clínica ucraniana: “se o bebé nascer em Portugal, você é indicado como o pai do bebé e a gestante de substituição como a mãe”.

“O processo legal [de registo] normalmente demora três semanas, aproximadamente, dependendo do consulado e de quão rápido eles trabalham”, acrescenta. Isto porque o passo seguinte passa pelo registo no consulado ou embaixada em Portugal do país de origem do pai. Uma etapa que facilita a saída do bebé das fronteiras nacionais.

Processo de fertilização acontece na Ucrânia. Gestante só é trazida para Portugal na fase final da gravidez (Pexels)

Mas, afinal, quem é a mãe?

Num vídeo promocional, gravado em língua espanhola, por uma representante da clínica Feskov, garante-se um “programa de maternidade de substituição com nascimento em Portugal”. “A nossa vantagem é que podemos oferecer o nosso apoio jurídico e ajudar a obter todos os documentos legais”, inclusive “o certificado de nascimento, para poder voltar ao seu país, a partir de Portugal, sem problemas”.

 

Mas, se a clínica diz que o pai e a gestante são declarados como pais no registo português de nascimento, como pode o homem regressar ao país de origem e ver a sua verdadeira mulher reconhecida como a mãe da criança? “A gestante de substituição assina uma refusa dos seus direitos parentais, primeiramente. Uma vez regressado a casa, tem de passar pelo processo de adoção simplificada, para indicar a sua mulher como a mãe do bebe”, concretiza a responsável ao potencial cliente.

Veronique Alvarez, advogada especializada na área do Direito da Família, explica à CNN Portugal/TVI que a mulher sai da clínica com uma declaração de nascimento, onde consta o dia e hora de nascimento da criança e o nome da mãe. Assim, para um bebé filho de cidadãos estrangeiros não elegível para a atribuição da nacionalidade portuguesa, os pais têm de “ir ao registo civil fazer o registo”.

“Não, não há controlo absolutamente nenhum. O que conta é a palavra da mãe. Ou seja, da parturiente. O bebé nasce, a mãe informa que o pai será aquele e não há qualquer tipo de verificação quanto à veracidade do depoimento da mãe. Nós que somos um país com uma burocracia tão grande, nesta situação em particular, não há burocracia”, reforça. 

O processo segue depois no consulado ou embaixada do país de origem do pai, onde é pedido o documento a atestar o nascimento e os documentos dos pais. Aqui, pelo menos, haverá controlo: a Rufus Marye exigiram testes de ADN. Quando o processo estiver fechado, a criança pode sair de Portugal rumo ao país do pai.

Veronique Alvarez confirma que só há duas maneiras para que a esposa do pai venha a ser reconhecida como mãe: adotando ou perfilhando. Para tal, a gestante de substituição tem de abdicar dos seus direitos sobre a criança. Este é exatamente o mesmo processo pelo qual passam os casais portugueses que recorrem à maternidade de substituição no estrangeiro e que aí vêem nascer as crianças.

Gestante tem de abdicar dos seus direitos para ser possível o bebé ser adotado pela companheira do pai (Pexels)

Realidade anterior à guerra

Esta é uma realidade anterior à guerra na Ucrânia: o vídeo promocional do programa para nascer em Portugal tem pelo menos dois anos no Youtube. Cenário distinto é o das gestantes de substituição ucranianas que foram trazidas para Portugal, após a invasão russa, pelos casais portugueses que contrataram os seus serviços. Com a falta de segurança, e a falta de alternativas nos países que rodeiam a Ucrânia, trazê-las para Portugal foi a forma de encontrar algum sossego no processo.

Ucrânia é conhecida como uma "fábrica de bebés". No início da guerra, alguns dos bebés nascidos com recurso a gestante tiveram de ficar abrigados em "bunkers", porque os casais não conseguiam ir buscá-los à Ucrânia (AP Photo)

Em março, com essa realidade em mente, e já depois de uma bebé nascer no Porto neste contexto de maternidade de substituição, o Governo português criou um “regime excecional” para facilitar o registo destas mesmas crianças. Ou seja, para que a lei portuguesa reconhecesse imediatamente os casais portugueses como os pais do bebé nascido com recurso ao útero de um terceiro elemento.

Para tal, o IRN disponibilizou um formulário próprio para as famílias nessa situação. Para efetuar o registo, as famílias devem apresentar documentos a comprovar a impossibilidade de a mulher beneficiária engravidar, a assegurar que os gâmetas pertencem a pelo menos um dos beneficiários e a garantir que a gestante não doou qualquer ovócito – três princípios que estão alinhados com aquilo que é o texto da lei portuguesa nesta matéria.

Mas, se a família não tiver toda a documentação reunida, até porque a guerra pode dificultar essa recolha, o bebé nascido em Portugal com recurso à barriga de aluguer verá a parturiante ucraniana ser registada como mãe, a par do pai biológico português. A companheira deverá depois iniciar um processo de coadopção.

As “áreas cinzentas” da lei. Um país, duas realidades

Após um travão do Tribunal Constitucional, foi aprovada no final de 2021 a nova lei da gestação de substituição em Portugal. Ela define, por exemplo, que não poderá haver contrapartida financeira para as gestantes de substituição. O Governo devia regular o acesso a esta prática até meados de janeiro de 2022. O prazo foi largamente ultrapassado, não havendo ainda regras definidas. Assim, apesar da gestação de substituição não ser ilegal em Portugal, não está devidamente regulada, não permitindo o acesso das famílias nacionais que o queiram fazer.

Em Portugal coexistem assim duas realidades: estrangeiras pagas enquanto gestantes de substituição a dar à luz e casais portugueses impedidos de aceder a essa prática, sendo por isso obrigados a ir para o estrangeiro – a países como a Ucrânia – e a pagar pelo que a lei não lhes permite no próprio país.

O juiz desembargador jubilado Eurico Reis, antigo membro do Conselho Nacional para a Procriação Medicamente Assistida (CNPMA), critica a falta de regulamentação em Portugal, sem a qual “não é possível iniciar os procedimentos” da gestação de substituição. “Há um direito que está reconhecido pelo ordenamento jurídico que não pode ser exercido pelas pessoas. Assistimos à utilização de mecanismos previstos em diplomas legais para atingir uma finalidade que não está regulamentada. É a própria inação do Estado que leva a que sejam praticados atos ilícitos”, argumenta.

Eurico Reis insiste que esta realidade “promove a discriminação”, porque apenas quem tem dinheiro pode recorrer a estas práticas no estrangeiro, existindo um “pagamento” no caso das gestantes estrangeiras a ter os partos em Portugal que é contrário ao espírito da lei portuguesa. “Este problema ainda é mais grave do meu ponto de vista. Porque essas situações são situações de gestação remunerada, que era aquilo que toda a gente queria evitar”, reforça.

“As coisas, cá, são relativamente mais baratas [na saúde]. Isso é verdade. Mas creio que será, digamos, a existência de zonas cinzentas, como aconteceu noutras circunstâncias que permitem que Portugal seja escolhido para este tipo de situações”, considerar.

Assembleia da República fez aprovar a lei da gestação de substituição. Mas Governo ainda não definiu as regras (Pexels)

O que se procura, nestes casos, é tirar partido das “áreas cinzentas” da lei. A clínica ucraniana a oferecer serviços de nascimento de barrigas de aluguer em Portugal, no seu site, refere que Portugal é a “alternativa” mais próxima a Espanha, onde a prática é proibida. A instituição refere que o tema permanece sem regulação há mais de 15 anos, lembra as posições distintas do Governo e do Tribunal Constitucional e avisa os clientes que não encontrarão clínicas em Portugal a oferecer esse serviço, porque só é possível uma gestação “altruísta”. E completa: o pagamento destes serviços é punido com pena de prisão até dois anos.

“Pode-se dizer que não existe um quadro legal claro para a regulação da barriga de aluguer em Portugal”, concretizam. Então, como é que fornecem garantias aos clientes nesta matéria? “Devido ao facto de a situação da barriga de aluguer em Portugal não estar resolvida, todas as questões controversas, por exemplo, a transferência de embriões, são realizadas no domínio jurídico da Ucrânia, onde tais questões são legalmente aprovadas. Os partos propriamente ditos ocorrem em Portugal e estão legalmente protegidos pelo Direito da Família, que faz parte do Código Civil”.

Ao CNPMA - entidade que terá de aprovar os casos de gestação de substituição em Portugal quando a lei estiver regulamentada - não chegaram registos da existência de barrigas de aluguer estrangeiras a dar à luz em Portugal, diz Alberto Barros, membro deste organismo. “O CNPMA, na minha opinião, não tem nenhuma intervenção sobre esse aspeto”, porque o ato de gestação “foi feito fora de Portugal”, justifica.

Sem respostas

A CNN Portugal/TVI questionou a Polícia Judiciária e a Procuradoria-Geral da República sobre se existiram ou estão em curso investigações sobre a existência desta prática em Portugal bem como pessoas detidas neste âmbito. Até à publicação deste artigo, não existiu qualquer resposta. Também a Embaixada dos Estados Unidos da América em Portugal não confirmou quantos processos de atribuição de nacionalidade neste âmbito foram, por ela, processados.

Tema será do conhecimento das autoridades portuguesas, mas nenhuma respondeu aos contactos da CNN Portugal/TVI (Pexels)

Além do contacto como potencial cliente, a clínica Feskov foi formalmente contactada pela CNN Portugal/TVI, no sentido de obter mais informações sobre o programa e perceber por que motivo Portugal foi a escolha para este programa. Após várias insistências, a clínica mostrou-se disponível para colaborar, sugerindo uma reportagem na sua unidade se fosse encontrado um casal disponível para ilustrar a mesma, para uma “cobertura completa”.

Tendo em conta o ângulo deste artigo, focado em Portugal, foi proposta uma entrevista via Skype com um dos responsáveis. “Uma entrevista de Skype com algumas perguntas sobre o programa português não dará cobertura completa sobre os nossos serviços para os leitores/espectadores e criará ainda mais questões nas suas cabeças. A gestação de substituição é algo complexo, com serviços médicos, legais e de apoio logístico e estamos a trabalhar arduamente para criar a melhor experiência para que os nossos casais recebam o tão aguardado bebé em todo o mundo”, respondeu a responsável de marketing.

Sobre os dados pedidos, adiantou apenas que o programa português “é um dos mais recentes”, não havendo, por isso”, “muito para discutir”. Não foi concretizado quando arrancou o programa, quantos bebés já nasceram ao abrigo dele, nem os motivos para a escolha de Portugal.

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