Tribunal norte-americano vai ter de decidir quem é a verdadeira mãe desta criança. Problema de saúde está na origem da disputa, porque o casal pediu à gestante que abortasse
Um casal da Califórnia está envolvido numa disputa crescente com a sua gestante de substituição pela custódia de um bebé recém-nascido que tem um problema cardíaco grave. O casal relatou a um tribunal do Texas que o estado de saúde da criança se agravou e que estão angustiados com as tentativas para que lhes sejam negados os direitos parentais porque tiveram a intenção de que fosse feito um aborto.
"É nosso filho", defendeu Nausheen Gilkar esta terça-feira, limpando as suas lágrimas sentada no banco das testemunhas.
"Ela é instável", juntou Gilkar sobre a barriga de aluguer do casal, de seu nome McKenna West, que estava sentada à sua frente no tribunal de Dallas. "Ela está a tentar tirar-nos o nosso filho.”
Esta sessão em tribunal representa aquela que é a maior exposição pública, até à data, de uma disputa sobre barrigas de aluguer e aborto. Grupos pro-vida e políticos republicanos já se posicionaram ao lado de West, que é enfermeira. A mulher viajou do Alasca para ter o bebé a 12 de agosto no Texas, onde a maioria dos abortos é proibida.
Gilkar e o marido, Omar Ahmed, deram o nome de Rumi ao recém-nascido. Já os advogados de West, que chamou a criança de Gabriel, explicaram que ela procura a guarda exclusiva, de modo a tomar decisões médicas em relação criança.
Ainda não é claro quando é que o juiz irá emitir uma decisão neste caso.
West contou ao tribunal que estava grávida de 23 semanas quando marcou uma consulta para um aborto, a pedido do casal. Contudo, não se sentia confortável com a ideia.
"Eu sabia que este bebé, apesar do diagnóstico, tinha uma grande probabilidade de sobreviver. E uma grande probabilidade de ter uma vida longa", afirmou West.
Depois do parto, o casal obteve uma ordem de restrição que impedia a gestante de ver ou pegar na criança.
O juiz não se pronunciou sobre a guarda ou tutela definitiva na terça-feira. A ordem de restrição manteve-se em vigor.
Casal afirma que estado de saúde da criança se agravou "significativamente"
Os documentos judiciais apresentados pelo advogado do casal antes da audiência alegavam que Rumi estava em estado crítico, parecendo estar a "sofrer de possíveis complicações" decorrentes de um procedimento realizado após o nascimento.
A criança tem síndrome de hipoplasia do ventrículo esquerdo, uma anomalia congénita em que um dos lados do órgão está subdesenvolvido, impedindo o normal fluxo sanguíneo.
Há menos de mil recém-nascidos por ano a apresentar esta condição, segundo dados dos Centros de Controlo e Prevenção de Doenças (CDC). Sem tratamento, a morte pode ocorrer numa questão de dias ou semanas.
Gilkar explicou ao tribunal que o bebé não tinha fluxo sanguíneo no lado esquerdo do coração. Desde a cirurgia, explicou, tem tido falta de ar, engasga-se com os tubos e já precisou de uma transfusão de sangue.
"É a pessoa mais linda que já vi", define Gilkar. "É o amor das nossas vidas. E está a sofrer muito."
Advogado da gestante pressiona casal sobre proposta de aborto
West e os seus advogados argumentam que Gilkar e Ahmed procuraram garantir que o bebé não fosse submetido a cirurgias nem a outros “cuidados para salvar a vida dele”. Além disso, afirmam que West devia ter a guarda, uma vez que o casal chegou a pedir-lhe que interrompesse a gravidez depois de conhecer o diagnóstico do bebé.
No seu depoimento, West disse ao advogado do casal, Lee Budner, que desistiria do seu pedido de guarda se o tribunal viesse a considerar que o casal estava comprometido com o facto de o bebé realizar as cirurgias.
Jeff Domen, advogado de West, pressionou Gilkar várias vezes sobre o desejo do casal em interromper a gravidez. Pediu-lhe que confirmasse se tinha feito o pedido. Questionada se estava arrependia desta decisão, Gilkar respondeu que não.
“Confiaria o seu filho a alguém que queria que ele morresse?”, perguntou Domen.
Gilkar disse não saber como responder à pergunta.
Acusações de quebra do contrato pela gestante
Gilkar e Ahmed alegam que West violou o contrato de gestação de substituição assinado em agosto de 2025.
Em tribunal, Gilkar explicou que assinou o contrato depois de ter passado por oito ciclos de fertilização in vitro em Los Angeles e que o seu corpo "não aguentou". Teve de se submeter a uma histerectomia, acrescentou.
"Não foi a minha primeira escolha, era a minha única opção", resumiu Gilkar.
A mulher recordou que West ficou em casa do casal, em Los Angeles, para a transferência do embrião.
"Eu estava lá a segurar a mão dela", disse Gilkar, a chorar.
O advogado do casal fez menção a registos judiciais da Califórnia que determinaram que West não tem direitos à guarda legal ou física. Já West pediu ao juiz que desconsiderasse esta decisão, uma vez que estava disposta a lutar pelo bebé desde o diagnóstico.
A gestação de substituição não é regulamentada a nível federal nos EUA. Os especialistas dizem que cada estado tem as suas próprias leis, o que pode deixar espaço para lacunas de interpretação.
"Acreditamos que a West é a mãe desta criança", concluiu Domen.
