REVISTA DE IMPRENSA | Entre as principais irregularidades identificadas pelo supervisor estão infrações ligadas ao preçário, adequação de produtos bancários e cobranças associadas a mora
Os bancos em Portugal foram obrigados a devolver 8,91 milhões de euros aos clientes em 2025, devido à cobrança indevida de comissões e juros, revelou na terça-feira o Banco de Portugal (BdP), citado pelo Público. Apesar de o valor ficar abaixo dos 22 milhões registados no ano anterior, os dados mostram que as restituições continuam em níveis elevados.
Segundo o Relatório de Supervisão Comportamental do BdP, grande parte do montante devolvido em 2024 esteve concentrada numa única instituição bancária, responsável por mais de 70% do total, cerca de 15,5 milhões de euros, após a aplicação de uma cláusula contratual considerada ilegal pelo supervisor. Sem esse caso específico, o valor reposto em 2025 supera o do ano anterior.
A maioria das devoluções realizadas no último ano esteve relacionada com comissões cobradas indevidamente, num total de 8,24 milhões de euros. Já os restantes 670 mil euros dizem respeito a juros. Entre as principais irregularidades identificadas pelo supervisor estão infrações ligadas ao preçário, adequação de produtos bancários e cobranças associadas a mora.
O relatório indica ainda que o Banco de Portugal recebeu 33.375 reclamações em 2025, menos 2,3% face ao ano anterior. Destas, 22.542 estavam relacionadas com matérias da competência do supervisor bancário, o equivalente a uma média mensal de 1879 reclamações.
