Santander terá de pagar 68 milhões a banqueiro por dispensá-lo (quatro meses depois de o contratar)

11 dez 2021, 00:04
Andrea Orcel - Santander
Andrea Orcel - Santander

Desacordo no contrato conduziu à rutura. Presidente executivo italiano Andrea Orcel entendeu que tinha direito a a uma indemnização milionária. Tribunal concordou com ele

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O Banco Santander foi condenado a indemnizar em 67,8 milhões de euros o banqueiro italiano Andrea Orcel, de acordo com uma decisão de um tribunal de primeira instância sediado em Madrid.

O caso remonta a setembro de 2018, quando o banqueiro foi convidado para ser presidente executivo da instituição, acabando por ser dispensado quatro meses depois, em janeiro de 2019. A decisão é passível de recurso, e o Santander já confirmou que essa é a sua intenção: "Respeitamos as decisões judiciais, mas estamos em total desacordo com a sentença. Confiamos ganhar o recurso que vamos apresentar à Audiência Provincial".

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Andrea Orcel, atualmente no UniCredit, deixou o banco de investimento UBS em 2018 para substituir José Antonio Álvarez como figura máxima do banco espanhol. Isso mesmo devia ocorrer no início de 2019, mas nunca chegou a acontecer. O Santander recuou. 

Na origem do desentendimento estiveram valores referentes à contratação. O italiano queria que fosse o Santander a pagar o bónus acumulado no UBS, que acabara de deixar, mas a administração do banco espanhol rejeitou, e Ana Botín, figura cimeira daquela entidade, acabou por deitar por terra a contratação. A espanhola considerou, na altura, que a contratação ainda não tinha sido consumada, pelo que não haveria lugar a indemnização. Mas Andrea Orcel já tinha deixado o cargo no UBS, pelo que se sentiu no direito a ser indemnizado.

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Esse é também o entendimento do tribunal, que agora condenou o Santander, falando num "contrato unilateral e arbitrariamente alvo de rescisão por parte do Banco Santander". No fundo, considera aquela instância que o documento era vinculativo, pelo que há lugar à indemnização.

A indemnização divide-se entre 35 milhões de euros que tinham sido prometidos a longo prazo na altura da contratação, nos 17 milhões de euros do bónus acordado, 10 milhões de euros por danos morais e 5,8 milhões de euros por objetivos de retribuição. Definiu o juiz que deve também ser o banco espanhol a arcar com os custos legais do processo.

A chave para o processo foi uma carta-oferta que o Santander terá colocado ao dispor de Andrea Orcel teve caráter vinculativo.

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