É a quarta redução consecutiva, mas em relação ao ano passado o valor aumentou
A dívida pública na ótica de Maastricht, a que conta para Bruxelas, diminuiu 300 milhões de euros em outubro face a setembro, para 271.200 milhões de euros, divulgou, nesta quinta-feira, o Banco de Portugal (BdP).
Segundo o banco central, esta redução, pelo quarto mês consecutivo, "refletiu, essencialmente, amortizações de títulos de dívida no valor de 500 milhões de euros”.
Em outubro, os depósitos das administrações públicas diminuíram 2.600 milhões de euros. Deduzida desses depósitos, a dívida pública aumentou 2.300 milhões de euros em relação ao mês anterior, para 251.200 milhões de euros.
Já em termos homólogos, face a outubro de 2020, a dívida pública aumentou em 3.035 milhões de euros.
No terceiro trimestre deste ano, a dívida pública caiu para 131,4% do Produto Interno Bruto (PIB) uma redução de quatro pontos percentuais face ao trimestre anterior, segundo dados divulgados em 2 de novembro passado pelo BdP.
A próxima atualização das estatísticas da dívida pública do Banco de Portugal será divulgada a 3 de janeiro.
CFP: dívida pública reduz-se para os 91,1% do PIB até 2035
O Conselho das Finanças Públicas (CFP) estima que o rácio da dívida pública sobre o produto interno bruto (PIB) baixe para os 91,1% em 2035, depois do pico de 135,2% atingido em 2020.
"De acordo com a análise de sustentabilidade da dívida apresentada no presente relatório, o CFP projeta que, no cenário base, o rácio da dívida pública assuma uma trajetória descendente ao longo dos próximos 15 anos, atingindo 91,1% do PIB em 2035", pode ler-se no relatório "Riscos orçamentais e sustentabilidade das Finanças Públicas", hoje divulgado.
Segundo a instituição presidida por Nazaré da Costa Cabral, o cenário base do CFP assume que "o saldo primário [sem juros] reage à evolução da dívida pública em linha com o verificado no passado recente" e que "os desenvolvimentos económicos e da taxa de juro evoluem em linha com o projetado pelo CFP".
O exercício assenta também nos "valores projetados em políticas invariantes para o período 2021-2025 e estende esse horizonte até 2035".
"De acordo com essa projeção, a dívida pública em percentagem do PIB apresenta nos dois primeiros anos um ritmo de decréscimo mais acelerado, impulsionado pela recuperação económica dos efeitos da recessão de 2020", explica o organismo.
Já nos dois anos seguintes do período de análise, entre 2023 e 2025, "deverá observar-se uma descida mais gradual do rácio da dívida, fundamentalmente devido a um crescimento do PIB menos expressivo, ainda que o saldo primário volte a apresentar valores positivos, contribuindo favoravelmente para a diminuição desse rácio".
"A partir de 2026 e até ao final do horizonte projetado, o efeito crescimento e o efeito saldo primário mais do que compensam o impacto desfavorável do efeito juros, ainda que a taxa de juro implícita da dívida permaneça em níveis historicamente reduzidos", acrescenta o CFP.
A instituição que escrutina as contas públicas nacionais alerta ainda para os riscos "associados ao elevado nível de endividamento em Portugal".
O CFP destaca "as necessidades (brutas) de financiamento face ao PIB, bem como a tendência de longo prazo (medida através do rácio de dependência, da taxa de fertilidade e das projeções para a despesa em saúde e pensões), que sinalizam uma evidente necessidade de políticas estruturais que corrijam atempadamente os desequilíbrios e alterem o sentido da sua evolução".
"A atual política monetária de manutenção de taxas de juro em níveis historicamente baixos consiste numa oportunidade única para, com um esforço orçamental sustentado, obter uma redução significativa da dívida em percentagem do PIB", avisam os economistas do CFP.
Crescimento da produtividade é o principal risco macroeconómico
O Conselho das Finanças Públicas considera, ainda, que o crescimento da produtividade em Portugal é o principal risco macroeconómico a longo prazo.
"O crescimento da produtividade é o principal risco macroeconómico no longo prazo, à semelhança do que foi identificado no relatório dos Riscos Orçamentais e Sustentabilidade das Finanças Públicas de 2018", pode ler-se no documento.
A instituição adverte, no entanto, que "as projeções para a evolução da produtividade do trabalho estão envoltas em muita incerteza".
"No cenário do CFP, a recuperação, em 2021-2025, do choque da pandemia e a convergência para um crescimento de 1,1% no longo prazo estão dependentes de um contributo da intensidade do capital que não se observou no passado mais recente de expansão económica, mas se espera que em parte decorra da execução do PRR [Plano de Recuperação e Resiliência]", refere o documento.
A instituição que escrutina as Finanças Públicas nacionais assinala que o contributo da acumulação de capital "pressupõe a manutenção de condições de financiamento favoráveis e a estabilização do rácio de investimento no produto em torno dos valores projetados para o final do período de execução do PRR (2021-2026)".
O CFP assume "uma trajetória ascendente" do rácio em causa, pressupondo "uma eficiente execução do PRR e absorção dos fundos na economia".
"Desta forma, uma execução do plano abaixo do esperado poderá levar a rácios do investimento mais reduzidos, prejudicando a intensidade do capital e logo a produtividade do trabalho e o crescimento de longo prazo da economia", pode ler-se no texto.
Os outros riscos sinalizados pela entidade estão relacionados com o hiato do produto (diferença entre PIB potencial e real), com o impacto da pandemia de covid-19, com o mercado de trabalho, com o investimento e com a relação da pandemia com a produtividade.
