Caso BES. Juiz rejeita de novo perícia médica independente a Salgado

ECO - Parceiro CNN Portugal , Filipa Ambrósio de Sousa
2 mai 2023, 13:06
Ricardo Salgado

Defesa de Salgado insiste em perícia médica sob risco de nulidade da instrução. Primeira sessão decorreu esta segunda-feira, no Tribunal de Monsanto

O juiz de instrução do caso BES rejeitou, de novo, o pedido de uma perícia médica independente ao estado de saúde de Ricardo Salgado. A defesa de Ricardo Salgado tinha feito novo pedido de uma perícia médica neurológica ao ex-banqueiro, sob pena da nulidade da fase de instrução do caso BES, pelo facto do arguido não ter condições de se defender devido à doença de Alzheimer.

O juiz considerou “não se tratar de uma situação nova”, mas sim de “uma atualização do estado de saúde”.

“O arguido tem o direito inalienável de fazer prova de não poder exercer este direito [de se defender] na própria instrução, sob pena de nulidade do debate instrutório”, disse o advogado Adriano Squilacce na primeira sessão do debate instrutório do processo BES/GES, realizada no tribunal de Monsanto, em Lisboa, apresentando requerimento ao juiz nesse sentido.

Esta terça-feira – tal como o ECO avançou – a defesa do ex-líder do BES, Ricardo Salgado, apresentou novo relatório médico ao processo BES/GES, de forma a comprovar a doença de Alzheimer do arguido.

Nove meses depois do último relatório, o mesmo médico neurologista confirma o “agravamento da memória e outras funções cognitivas, alteração do comportamento, alteração da marcha e desequilíbrio com risco de quedas e episódios de incontinência”, “a perda progressiva de autonomia para a realização de atividades básicas da vida diária”, como seja higiene pessoal, alimentação, administração da medicação e acrescenta ainda que, “apesar de estar mantida a capacidade para alguma socialização e a capacidade para manter uma conversação com um conteúdo simples, apresenta atualmente um defeito de memória e um defeito de funções executivas relevante“.

“De forma a comprovar com independência e objetividade a incapacidade do arguido prestar declarações, requere-se a realização de perícia médica do foro neurológico a fazer ao arguido por serviço oficial de saúde”, acrescentou o mandatário do antigo presidente do Grupo Espírito Santo (GES).

Este já não é o primeiro requerimento da defesa do ex-banqueiro para a realização de uma perícia médica neurológica devido ao diagnóstico de doença de Alzheimer que lhe foi atribuído, tendo os outros pedidos sido indeferidos por diversos juízes em diferentes processos judiciais que envolvem Ricardo Salgado. No entanto, a defesa do ex-banqueiro revelou que o Tribunal Cível de Cascais autorizou que seja feita uma perícia no âmbito de outro processo.

A investigação ao Universo Espírito Santo tem 30 arguidos (23 pessoas e sete empresas), incluindo Ricardo Salgado, que causaram prejuízos de 11,8 mil milhões de euros, segundo a acusação do Ministério Público.

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