Estado já pagou 600 milhões de euros em baixas por covid-19 e isolamento (e o número pode disparar em 2022)

23 mai, 15:00
Isolamento (Getty Images)

Ano de 2022 ainda nem vai a meio, mas já é aquele em que se gastou mais dinheiro. Aumento dos casos pode voltar a fazer disparar as baixas pedidas

O Estado português já pagou quase 600 milhões de euros em subsídios de baixa por doença covid-19 ou de isolamento profilático. De acordo com os dados da Segurança Social consultados pela CNN Portugal, foram desembolsados cerca de 195 milhões de euros para pessoas que pediram baixa por estarem infetadas, aos quais acrescem mais de 401 milhões de euros para quem teve de ficar em isolamento.

Das quase 1,9 milhões de baixas pedidas até agora, mais de metade foram pedidas em 2022, só até ao momento. Para isso contribuíram os números da quinta vaga, que chegou a ter dias com 65 mil casos no seu pico, entre os fins de janeiro e os inícios de fevereiro.

Esta é uma medida que faz parte do pacote aprovado pelo Governo para combater a pandemia, e os pagamentos começaram logo em março de 2020, quando foi registado o primeiro caso da doença em Portugal. Apesar disso, o primeiro ano até foi aquele em que foram pedidas menos baixas, tendo sido também aquele em que se atribuiu menos dinheiro em subsídios.

Baixas por covid-19

Ano Baixas Despesa (milhões de euros)
2020 145.257 47.867.430
2021 266.347 88.751.341
2022 49.380 58.356.751

Com a ameaça de uma sexta vaga motivada pela sublinhagem da Ómicron BA.5, e confirmando-se que o número de casos vai voltar a subir para as dezenas de milhar ao dia, é de prever que volte a existir um pico no pedido de baixas e no consequente pagamento das mesmas.

Tudo isto numa altura em que o número de casos isolados nem sequer é tão alto como no passado. Recorde-se que um contacto de risco já não tem de fazer isolamento, mesmo que seja coabitante do caso infetado. Agora apenas infetados, com ou sem sintomas, é que são obrigados ao isolamento.

Baixas por isolamento
Ano Baixas Despesa (milhões de euros)
2020 212.780 77.133.417
2021 452.865 142.693.926
2022 830.106 181.298.702

Ainda assim, existem vários casos, como de pais que têm de cuidar dos filhos, que acabam por ainda ter de pedir baixa, mesmo não estando infetados.

O Governo já disse que vai estender os apoios extraordinários, seja a empresas, seja a cidadãos, até que sinta necessário.

Como funcionam estes apoios

Na prática, toda a gente pode receber o subsídio por doença de covid-19. É uma medida que se aplica a todos os trabalhadores, desde que estes apresentem provas de que se encontram infetados com o vírus.

O subsídio por doença é pago a 100% da remuneração líquida até um prazo de 28 dias, do qual é descontado o isolamento, caso ele tenha existido. Após esses 28 dias, o valor do subsídio passa a ser calculado com base nas percentagens definidas.

Até 30 dias esse valor é de 55% e pode chegar aos 75% caso o subsídio tenha de ser pago por mais do que 365 dias.

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