REVISTA DE IMPRENSA || Pedidos aliviam pressão nos centros de saúde
Em 2025, foram emitidas quase 540 mil autodeclarações de doença em Portugal, um aumento de 16,7% face ao ano anterior e um novo máximo desde a entrada em vigor da medida, em maio de 2023. No total dos dois anos de aplicação, o Serviço Nacional de Saúde registou 1.266.354 autodeclarações, que permitem até três dias de baixa sem necessidade de avaliação médica presencial.
De acordo com o Público, os dados mostram que as segundas e quartas-feiras concentram o maior número de pedidos e que cerca de 119.900 utentes atingiram, no ano passado, o limite máximo de duas autodeclarações por doença permitido por ano civil. Em média, foram solicitadas 1478 autodeclarações por dia ao longo de 2025.
A medida é apontada como determinante para retirar dos cuidados de saúde primários situações de natureza essencialmente administrativa, contribuindo para a redução da procura por motivos não urgentes.
Em paralelo, o Governo pretende reforçar o combate ao uso fraudulento das autodeclarações. O anteprojeto de reforma da lei laboral prevê que a entrega de uma autodeclaração de doença fraudulenta possa constituir justa causa de despedimento, alargando o regime já aplicável às declarações médicas.
