Ricardo Leão, que mandou destruir barracas num caso que está a ser investigado pelo Ministério Público, tem sido alvo de muitas críticas - incluindo dentro do próprio partido, o PS. É o segundo caso no espaço de um ano a colocá-lo no centro de uma celeuma
Depois dos tumultos de há um ano na área metropolitana de Lisboa após a morte de Odair Moniz, Ricardo Leão defendeu publicamente o despejo “sem dó nem piedade” dos moradores do município que participassem nos distúrbios. Foi criticado por isso, incluindo internamente, dentro do seu PS.
Um ano depois, neste julho em curso, assumiu a decisão de mandar abaixo as barracas no bairro do Talude Militar, tendo sido acusado de não garantir alternativa habitacional - o caso está a ser investigado pelo Ministério Público. E viu-se assim novamente criticado, incluindo - outra vez - internamente, dentro do seu PS: por exemplo, através de uma carta aberta assinada por vários socialistas mediaticamente reconhecidos - Isabel Moreira, João Costa, António Mendonça Mendes.
Mas nem todos são anti-Leão, pelo menos neste caso do Talude Militar. Autarcas como Rui Moreira e Isaltino Morais e ex-autarcas como João Soares posicionam-se ao lado do presidente da Câmara de Loures. João Soares, socialista, diz mesmo que em "circunstância nenhuma subscreveria a carta aberta" - que classifica como sendo de "profundo mau gosto, sobretudo vinda de camaradas do PS".
João Soares, em declarações à SIC Notícias, afirma que nos sete anos em que esteve à frente da Câmara de Lisboa foi o autarca "que mais casas construiu para pessoas que estavam em bairros de lata” e sustenta que o direito à habitação "não se manifesta em cartas abertas - manifesta-se na construção de casas para que as pessoas possam ter condições de dignidade para viverem". "Não é a primeira vez que fazem isso, manifestam uma profunda desconfiança num autarca que tem sido um autarca com um trabalho exemplar como é Ricardo Leão".
João Soares, que sublinha que "o direito à habitação é sagrado", considera ser "aceitável a decisão autárquica de não deixar construir barracas" - porque, caso contrário, "se a Câmara de Loures deixa construir barracas, daqui a uns meses ou daqui a um ano tem centenas de barracas construídas nas condições mais lamentáveis do ponto de vista social". O antigo presidente da Câmara de Lisboa refere que as 161 pessoas que viviam no Talude Militar "não tinham condições de segurança, não tinham energia, não tinham saneamento básico, não tinham o mínimo de condições de dignidade” e desmistifica, após falar com o próprio Ricardo Leão e com membros camarários, que "a todas as pessoas dos 50 núcleos de famílias foi dito que estavam garantidos programas de apoio social”.
João Soares visa ainda alguns socialistas: "As pessoas que fazem críticas não fizeram uma casa - nem quando estiveram no governo, nem quando estiveram no poder local. É muito fácil falar das soluções, mas implementá-las…"
Rui Moreira, presidente da Câmara do Porto, considera que esta é uma situação que "choca toda a gente" mas que devia chocar também todos aqueles que estão a tentar "fazer do colega de Loures um diabo". Ricardo Leão "está a braços com uma situação muito complicada e a assumir responsabilidades que são do Estado", diz Rui Moreira em declarações à CNN Portugal.
"Os autarcas aqui são o saco de boxe de um conjunto de situações complicadas", prossegue o presidente da Câmara do Porto. "Aquilo não nasceu do dia para a noite. Provavelmente foi consentido - e, sendo consentido, foi uma situação profundamente ilegal. Na cidade do Porto, de vez em quando somos sinalizados pelo serviço da fiscalização para situações análogas e nós rapidamente intervimos antes que o fenómeno alastre."
O autarca do Porto destaca que o que Ricardo Leão está a fazer é a "repor a legalidade". "Nós temos um Estado que na Constituição garante tudo - paz, pão, habitação, saúde, educação... Parece uma música do Sérgio Godinho, mas depois, objetivamente, quando vamos ver quem assume as responsabilidades... Muitas vezes não o faz."
Isaltino Morais, por sua vez, em declarações à Antena 1, diz que em Oeiras "não há barracas", mas que isso só é possível graças ao trabalho da autarquia. "Todas as semanas fazemos a remoção de tendas e há sempre barracas a tentar iniciar a sua instalação. A Polícia Municipal de Oeiras tem uma vigilância atenta, particularmente nos sítios mais escondidos, e tem de haver essa prevenção."
Isaltino Morais garante que "teria feito todos os possíveis para não ter" em Oeiras um caso como o do Talude Militar, mas, caso fosse inevitável, "mandaria fazer um levantamento social de todas as famílias e prepararia um levantamento do terreno onde construir as casas destinadas a essas famílias". Depois, "o Governo teria de financiar a construção de um bairro de 100, 200 ou 300 casas ou aquilo que fosse necessário".
A solução de Isaltino Morais tem uma condição a priori: "Se não são de Oeiras, não podem ficar cá. As nossas casas são destinadas a famílias que residem ou trabalham no concelho".
"Quem é que tem de resolver problema das famílias pobres ou das carenciadas ou da classe média baixa? O Estado. Não há solução se não for o Estado a criar soluções para construir as casas. E quem é que deve construir as casas? As câmaras municipais, esta é a minha tese", propõe Isaltino Morais.
João Soares considera que quem tem ou teve responsabilidades numa câmara municipal sabe "como as coisa se fazem" e que está "solidário" com Ricardo Leão, bem como com o resto dos membros autárquicos. "Nós temos muitos treinadores de bancada na nossa terra. Mas conversa fiada é uma coisa diferente de resolver os problemas das pessoas."
