Associação de crianças autistas multada em 9.000 euros por causa de banca solidária

Aconteceu em Badajoz, Espanha, durante uma feira ibérica de olaria e barro. "Uma associação que há 18 anos supre, através do voluntariado e da solidariedade, aquilo que a Administração não faz, acaba por ser sancionada precisamente por exercer esse voluntariado", denunciou a Associação de Pais de Crianças com Autismo da Extremadura

A Associação de Pais de Crianças com Autismo da Extremadura (Apnasurex) denunciou esta terça-feira que foi multada em 9.000 euros pela Inspeção do Trabalho espanhola, por causa de uma banca solidária durante a Feira Ibérica da Olaria e do Barro de Salvatierra de los Barros, Badajoz.

Segundo informou a associação num comunicado, a Inspeção do Trabalho deslocou-se à banca a 30 de maio, acompanhada pela Guarda Civil, e identificou vários dos 14 voluntários, concluindo, a partir das declarações de dois deles, que poderia existir uma relação laboral encoberta.

A associação considera esta interpretação "radicalmente errada" e garante ter apresentado documentação que comprova o carácter voluntário da atividade, bem como que os 15.010 euros angariados foram depositados integralmente na sua conta e que os pagamentos corresponderam exclusivamente a fornecedores.

Apresentou também os seus estatutos e cartas de apoio da Câmara Municipal de Salvatierra de los Barros e da Federação Autismo Extremadura.

Na sequência das diligências, a associação recebeu "a sanção máxima prevista no âmbito laboral", pela qual pagou 5.400 euros, depois de beneficiar de uma redução de 40% por pronto pagamento.

A associação salienta que não toma esta decisão por reconhecer ter cometido uma infração, mas porque considera que a sua primeira responsabilidade é para com as 30 crianças e jovens com perturbação do espetro do autismo (PEA) que acompanha e que cada euro destinado a um procedimento administrativo ou judicial "é um euro que lhes é retirado".

A Apnasurex indicou que a Barraca Solidária nasceu em 2008, no âmbito da Feira Ibérica da Olaria e do Barro de Salvatierra de los Barros, com o objetivo de angariar fundos para financiar a sua Escola de Verão.

Esta atividade permite aos menores com perturbação do espetro do autismo manter as suas rotinas durante o período de verão e facilita às suas famílias a conciliação da vida profissional, pessoal e familiar.

"Uma associação que há 18 anos supre, através do voluntariado e da solidariedade, aquilo que a Administração não faz, acaba por ser sancionada precisamente por exercer esse voluntariado", denunciou.

A Federação de Autismo da Extremadura manifestou publicamente o seu apoio à Apnasurex e exigiu o arquivamento do processo.

O seu presidente, Rafael Hernández Fernández, defendeu que os dois voluntários identificados durante a inspeção "eram voluntários, não trabalhadores" e sublinhou que a banca constitui uma atividade de beneficência e não um negócio.

A Apnasurex garante que manterá a Barraca Solidária e continuará a destinar os fundos obtidos à sua Escola de Verão. "A injustiça pode doer, mas não nos pode deter", concluiu no seu comunicado.