Azovstal caiu

18 mai, 13:40

Podemos tentar ser imparciais. Podemos nem tentar, e sermos pró-Ucrânia, ou pró-Rússia (será mais difícil, em consciência, assumir esta posição). Qualquer que seja o campo, a siderurgia de Azov (Azovstal) entrou para sempre nas nossas memórias, e talvez ainda mais agora quando está outra vez (pelo menos) deserta, ou quase. Ali se refugiaram civis e combatentes durante dezenas de dias, sem verem o Sol. Sem saberem se dali sairiam vivos, mas mais convencidos, a cada dia que passava, que ali iriam ficar. Agora, sabemos: os sobreviventes, civis e combatentes, deixaram na sua maioria Azovstal, falando a Rússia da rendição de perto de mil combatentes.

Pode começar-se por um facto.

Aquelas instalações gigantescas, pensadas para resistirem a um ataque nuclear, não vergaram perante todas as tentativas das forças russas, todos os bombardeamentos, lançados de perto ou de longe. E não vergaram, também, aqueles que beneficiavam daquela “proteção”, vivendo muito embora em condições brutais e deploráveis.

Os civis puderam, antes dos restantes, deixar aquela gaiola de aço e betão por intercessão e envolvimento diretos das Nações Unidas e, em particular, de António Guterres. Este fez o seu dever, mas que funções as suas, que lhe permitem ter a crédito tantas vidas de inocentes, no meio de um lodaçal de violência e desumanidade como aquele de que temos sido testemunhas desde 24 de fevereiro…

Note-se, por ser importante. Não há que tomar posição sobre se os civis ali estavam por decisão própria, sobre se só alguns estavam ali voluntariamente, ou se ali ainda se encontravam naquela altura porque a tal tinham sido forçados. Não interessa. Um dia se saberá com certeza, e este não é o momento para estabelecer quaisquer presunções. Porém, outra coisa de ciência certa não ignoravam os elementos do Batalhão de Azov que ali ficaram, naquelas catacumbas vivas, a olharem os outros a irem, mulheres, crianças e idosos, a subirem – literalmente – para a salvação. Sabiam que, nesse instante, o seu “seguro de vida” tinha caducado e que os russos iam fazer tudo o que pudessem para os capturar ou eliminar; que cada uma das partes já encarava Azovstal como uma questão pessoal; e que, desgraçadamente para eles, estavam no meio.

Daquele buraco, ou saíam mortos, ou saíam prisioneiros.

Terão alguns pressentido, acredito. De forma não muito consciente (prefiro acreditar que não fosse consciente), muitos desejaram que eles e elas (há mulheres entre os combatentes) tombassem como mártires. Que, sacrificando a sua vida em prol de um interesse superior, alcançassem a imortalidade, evitassem uma captura que sempre seria colocada no deve ou no haver favorável ao inimigo; que não dessem pretexto a que os russos os exibissem como troféu de caça ou lhes apontassem comportamentos censuráveis. Um dia, quando esta guerra terminasse e a Ucrânia fosse outra vez livre e independente, seria construída uma estátua monumental em que alguns dos mártires seriam decerto representados ou imaginados, e contado o seu exemplo de vida e de coragem nos livros, até nos livros da História europeia, que tão precisada anda de heróis e sacrifícios perfeitos.

Muitos de nós, longe, a milhares de quilómetros de distância, comovemo-nos com as mensagens que os líderes dos soterrados conseguiam enviar ao Mundo, despedindo-se pouco a pouco, como se fosse aos pedaços; emocionámo-nos com a qualidade estética das fotografias dos feridos, com o seu olhar pausado e sofrido e vazio, com aquele jogo brilhante de sombras e nuances apenas ao alcance dos fotógrafos profissionais. Todos terão sentido, mesmo que a contragosto, o impacto daquela que já é uma das grandes fotos do conflito, aquela em que um dos combatentes se deixa envolver e abraçar por um raio de luz, os braços erguidos ao alto, em que fica sobremaneira evidente a relação (talvez melhor, a relação que se sugere) entre o humano e um sobrenatural que visitou Azovstal.

Morram, por favor, pensaram tantos. Deixem que esta seja vossa marca, deixem que esta beleza mística permaneça inalterada para sempre, mesmo que à custa da vossa existência.

Ou, então, diziam outros…

Ou, então, têm de ser extraídos, “retirados” e postos a salvo; a Rússia deve à Ucrânia a devolução dos seus heróis, assumindo eles o compromisso de que não pegarão mais em armas. Eles são do Batalhão de Azov (embora em Azovstal não estivessem só elementos desta unidade militar). Só que, como quase sempre, o problema é que aquilo que é uma coisa para uns, pode ser o oposto para outros, e neste caso muito concreto, talvez mais do que outro que agora consiga recordar.

A Rússia, manifestamente (e não o esconde), odeia o que o Batalhão Azov representou na origem, e desqualifica que, hoje, aquela estrutura esteja integrada formal e materialmente na Guarda Nacional Ucraniana; ou que o “fundador” daquilo (no início) já se tenha desligado da organização há muitos anos. Como um pêndulo, a Rússia regressa sempre a 2014 e ao período imediatamente anterior, imputando aos elementos daquele Batalhão crimes de guerra os mais variados.

Para (não) ajudar, a Ucrânia valorizou de tal maneira o destino de Azovstal que, nestas últimas semanas, cometeu um erro importante: mostrou ao inimigo o valor que atribuía à libertação dos que se refugiavam na siderurgia. Pior do que isso, expôs essa debilidade numa altura em que não podia fazer nada para mudar o curso das coisas – como, aliás, vários responsáveis políticos foram a seguir reconhecendo. E mostrou aos russos (embora os russos o soubessem), e os russos adoraram ouvi-lo, como entendiam que o destino daqueles homens e mulheres era, gostemos ou não, distinto do dos restantes combatentes, mais importante.

Para além disso, se (como nós) a Ucrânia valorizou de forma hiperbólica a resistência de Mariupol e dos combatentes em Azovstal, é certo que o retorno, se acontecesse uma rendição, iria ser doloroso.

Iria, não. Está a ser doloroso, como bem se compreendeu pela comunicação do Presidente ucraniano de há dois dias (precisamos de heróis vivos!), e pela necessidade de, rapidamente, se encontrarem elementos comunicacionais que diluíssem esta desfeita – por exemplo, o mais do que meritório comportamento das forças ucranianas que repeliram os russos na região de Kharkiv.

Só que…não há nada a fazer, e até será injusto, mas não é a mesma coisa. Por exemplo, a que unidades pertencem os combatentes de Kharkiv, aqueles que – até com algum sentido de humor – exibiram num vídeo o marco de fronteira entre a Rússia e a Ucrânia que foram recolocar no seu lugar? De memória e sem ir investigar, eu não sou capaz de dizer.

Ademais, da forma o mais crua possível, os combatentes, os feridos e os doentes de Azovstal, não estavam dispostos a morrer uma morte inútil, e deixaram essa decisão íntima cada vez mais à vista nos últimos dias. Esquecemo-nos muito depressa de tudo. Mas as críticas que saíam de Azovstal eram cada vez mais claras: abandonaram-nos, e não queremos morrer. De repente, Azovstal tinha deixado de ser um trunfo, converteu-se num custo.

Repito: o que aqueles homens e mulheres fizeram é de uma coragem ao alcance de muito poucos. Não ficaram, nem ficam, em nada diminuídos pelo facto de darem a conhecer que não existia qualquer razão militar válida para se sacrificarem. Mostraram as cicatrizes, as marcas e as feridas, certificado vivo assinado a sangue daquilo que fizeram e não deixaram que os russos fizessem. Não queriam morrer, não devia ser um qualquer a criticá-los ou a fazer-lhes reparo. Alguns deles terão cometido crimes de guerra? Não sei, o ónus da prova cabe a quem o alega e neste momento detém já algumas centenas de combatentes.

A verdade é que, a partir do momento em que se percebeu a decisão de vida que tinha sido tomada em Azovstal, era preciso compor tudo, e rápido.

A decisão de vida não “podia” ser deles, porque pareceria que estavam a desautorizar a cadeia de comando? Nenhum problema, passava a ser tomada pelo comando militar ucraniano: “vivei, é uma ordem”! E já agora, juridicamente, esta “ordem” de vida não era uma faculdade, era um dever.

A troca de prisioneiros tinha sido acordada? Não, afinal não tinha, era uma expectativa, disse a vice-Ministra da Defesa ucraniana. Não tinha havido rendição, ouviu-se – como se a rendição, nestas circunstâncias, não fosse mais do que extrair a devida consequência (obrigatória, repete-se) da impossibilidade de combater.

Agora, uma pequena nota intercalar. Tenho-me lembrado, por estes dias, do último Governador do Estado português da Índia, o general Vassalo e Silva. Aquele que recebeu de Salazar a ordem para nunca se render às forças indianas, quando estas invadiram Goa, com forças de capacidade e dimensão infinitamente superiores. E que, perante a impossibilidade objetiva de defesa daquele território, assinou, a 19 de dezembro de 1961, a rendição incondicional das suas forças ao comandante indiano. Assim salvou milhares de vidas, militares e civis, assim mostrou como era militar, porque ser militar e ter honra militar é, também, ter a capacidade para estas decisões difíceis. Feito prisioneiro, foi no regresso a Portugal humilhado, expulso do Exército, perseguido. Não é gelidamente imparcial, mas vale a pena ler um artigo já antigo escrito pelo seu neto, em que faz a defesa do avô.

Podemos, agora, voltar a Azovstal. Esta rendição é, talvez, o primeiro momento simbólico que desde o início do conflito tomba para o lado dos russos. Vão tentar aproveitá-lo quanto puderem.

Haverá, porém, que dizer algo. Como afirmado preto no branco a 5 de maio perante o Conselho de Segurança por Michelle Bachelet, Alta-Comissária das Nações Unidas para os Direitos Humanos, nenhuma das partes no conflito está a respeitar os direitos dos prisioneiros de guerra: tortura, maus-tratos, execuções sumárias têm sido registados vezes demasiadas neste conflito para que possamos considerar que se trata de factos ocasionais, de episódios isolados (para a intervenção em causa, ver isto). Como escreveu Francisca Guedes de Oliveira num texto muito interessante, só nos contos dos irmãos Grimm é que de um lado são todos bons e do outro todos maus, mas muitas vezes, quase sempre, não queremos pensar nisso.

Que ninguém tenha dúvidas: a Rússia, em termos quantitativos, é responsável por muitas mais violações do direito internacional humanitário. É, é de forma indiscutível, todas as entidades internacionais ou ONG’s coincidem nesse ponto e nem seria necessária tanta avaliação.

Apenas, repito, quanto aos prisioneiros de guerra as duas partes estão, de forma reiterada, a incumprir os seus deveres, e cada uma parece olhar para a outra para replicar formas de agir.

A III.ª Convenção de Genebra (que regula a matéria dos prisioneiros de guerra), o direito consuetudinário, a própria I.ª Convenção (que trata dos doentes e feridos e da sua proteção durante um conflito) têm sido, senão letra morta, pelo menos uma referência muito indicativa, assim a modos que.

Cada uma das partes tem apontado à outra, cada uma vai continuar a fazê-lo. Não deve estranhar-se a preocupação da Amnistia Internacional a respeito dos doentes, feridos e demais combatentes que se renderam em Azovstal: essa preocupação, considerado o historial russo, deveria ser partilhada por todos. A Ucrânia, por seu turno, bem pode invocar ter havido um acordo, mas não se vê que acordo tenha havido, sabendo-se muito embora da intervenção (não assumida) de terceiros, desde Estados à Organização das Nações Unidas.

Quem tiver estado atento ao correr frenético das notícias sabe que a Rússia, através de vários responsáveis, se tem desdobrado em declarações e opiniões e outras coisas que tal a propósito dos que saíram de Azovstal. Um, por exemplo, defende que se lhes aplique (sem julgamento, se calhar) a pena de morte. Faz-se saber que a Rússia (através da Duma?) pode legislar e decretar que o Batalhão de Azov é uma organização terrorista.

É certo além disso que os detidos já estão e vão continuar a ser interrogados, muito para além daquilo que o direito permite, mas, se a Ucrânia protestar, já se sabe a resposta. E vocês, têm respeitado o disposto no primeiro parágrafo do art. 17 da III.ª Convenção de Genebra? É, aquele que dispõe que

 

“Todo o prisioneiro de guerra, quando interrogado, é obrigado apenas a dar o seu nome, apelido e prenomes, graduação, data do seu nascimento e o seu número de matrícula e, na falta desta, uma indicação equivalente”.

 

Estou convencido de que, mais tarde ou mais cedo, vários dos que se renderam em Azovstal serão “julgados” (gostava de poder tirar as aspas). E, no entanto, repito, o direito é bastante simples, só que a Ucrânia terá alguma dificuldade em invocá-lo sem que a Rússia lhe atire na volta com casos que têm sido divulgados e envolvem prisioneiros de guerra russos e as declarações penitenciais que, de forma “espontânea”, aceitam que sejam filmadas – e não estou a falar daquele que está a ser julgado (agora, como putativo criminoso) pela prática de crimes de guerra. Se algum dos prisioneiros de guerra que a Rússia detém aparecer em vídeo a “confessar” isto e aquilo, como vamos reagir? Que padrão será o nosso?

Recorde-se para os devidos efeitos que, tendo sido detidos nas circunstâncias de todos conhecidas, os feridos e doentes beneficiam, automaticamente, da proteção da I.ª Convenção de Genebra. Para saber quem, para este efeito, pode integrar a categoria dos “feridos”, veja-se o art. 8, al. a), do Protocolo I Adicional de 1977 às Convenções de Genebra de 1949. Isto quer dizer que os feridos, além dos direitos de que, em geral, beneficiam aos combatentes, têm outros, que resultam da sua especial fragilidade.

Depois, os restantes são, automaticamente, qualificados como prisioneiros de guerra (como se percebe, sem dúvidas sérias, do art. 4.º da III.ª Convenção), e esse estatuto só poderá ser retirado a qualquer um de entre eles por decisão de um tribunal com competência para o efeito (normalmente, um tribunal militar que, desde logo, respeite as garantias de defesa). Desta forma, a alegação de que o detido é isto, ou mercenário, ou aquilo, não pode nunca legitimar a não aplicação da III.ª Convenção de Genebra.

O porta-voz do Parlamento russo já disse, porém, algo pouco auspicioso. Os membros do Batalhão de Azov são criminosos de guerra, afirmou, e o Parlamento deve aprovar uma proibição de troca de quaisquer prisioneiros de guerra que os envolva.

Dmitri Peskov, porta-voz do Kremlin, esse, referiu que Vladimir Putin garantia que todos seriam tratados de acordo com os padrões internacionais, ou, segundo outras versões, nos segundo o disposto pelo direito internacional, ou de acordo com as normas internacionais pertinentes. Uma declaração muito positiva, até reconfortante?

Não, não é. Porque em nenhum momento se diz que serão tratados como prisioneiros de guerra, e Peskov recusou esclarecer este ponto fundamental. Isto quer dizer, por exemplo, que a Rússia pode preparar-se para comunicar que, tal como os Estados Unidos fizeram com os detidos em Guantanamo, consideram que as Convenções de Genebra não se aplicam aos elementos do Batalhão de Azov, porque são terroristas, porque não são combatentes legítimos, porque são criminosos de guerra, ou por qualquer outra razão que decidam. Talvez esteja a exagerar, mas acredito que não esteja. Penso, depois, que a visibilidade internacional deste assunto é má para os prisioneiros em causa, porque para a Rússia e para a Ucrânia valem ouro, mas é a Rússia que os “tem”. Também há, no entanto, uma “boa” consequência da visibilidade: o escrutínio, o olhar das Nações Unidas e da Cruz Vermelha Internacional, entre outros, será muito intenso.

Agora, resta-nos esperar. A queda de Azovstal não muda, fundamentalmente, o curso da guerra. A Rússia continua em dificuldade no terreno, os seus propósitos de conquista sofrem revés atrás de revés, a NATO aí está, forte como há muito não se via, a Suécia e a Finlândia vão aderir mais tarde ou mais cedo (penso que mais cedo), o tempo do efeito das contramedidas vai avançando de forma inexorável. Mas, tendo Azovstal caído, seria bom que o destino daquelas pessoas não fosse deglutido pela guerra e que, admirados por tantos milhões, não fossem depressa esquecidos.

Talvez o Festival da Eurovisão de 2023 ainda não se realize em Mariupol, como foi “vaticinado”. Mas, não nos esqueçamos de uma coisa: quando a Ucrânia ganhou o Festival deste ano, com aquelas cantorias e lantejoulas todas, os combatentes agora detidos ainda estavam no fundo de Azovstal, a defender o seu País, a ouvirem dia e noite o barulho surdo das explosões por cima de si.

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