Processos contra passageiros aéreos desordeiros quase duplicaram em 2024

28 abr 2025, 06:47
Avião (AP Photo/Armando Franca)

REVISTA DE IMPRENSA || Houve um aumento de 85% face ao ano anterior

O número de processos de contraordenação contra passageiros aéreos desordeiros em Portugal quase duplicou em 2024, atingindo 172 casos — um aumento de 85% face ao ano anterior, avança o Público que cita dados da ANAC. É o valor mais elevado desde 2016.

No mesmo ano, foram concluídos 111 processos e aplicadas coimas no total de 176,4 mil euros, sendo que as principais infrações são fumar a bordo e consumo excessivo de álcool, comportamentos que comprometem a segurança dos voos.

Casos como o do voo da TAP Lisboa-Miami, que fez uma aterragem de emergência em São Miguel, e de um voo da Ryanair Dublin-Lanzarote, desviado para o Porto, aumentaram a atenção sobre o fenómeno.

A Ryanair defende restrições mais duras à venda de álcool nos aeroportos e tem recorrido aos tribunais para exigir indemnizações.

Desde 2016, foram instaurados 651 processos, com coimas globais de 709 mil euros. A ANAC reforça que estes comportamentos afetam a segurança aérea e, quando necessário, avança para a cobrança coerciva. Encontrar passageiros infratores nem sempre é fácil, havendo processos ainda em aberto, como o de um cidadão italiano que fumou num voo da TAP em 2019.

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