Bruxelas impõe: TAP vai perder 18 slots no aeroporto de Lisboa

21 dez 2021, 18:31
Ministro das Infraestruturas e da Habitação, Pedro Nuno Santos
Ministro das Infraestruturas e da Habitação, Pedro Nuno Santos

A TAP vai ser forçada a ceder a concorrentes 18 “slots” no aeroporto Humberto Delgado (ou nove duplas, de aterragem e descolagem. Empresa perde peso em Lisboa

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Já se sabia que a TAP perderia posições de voo no “hub” de Lisboa, não se sabia quantas. A empresa propusera há um ano perder seis, Bruxelas chegou a pretender 12, o valor final ficou em nove. Companhia aérea acaba de chegar a acordo com a Direção-Geral da Concorrência, da Comissão Europeia.

É um dos principais “remédios” impostos por Bruxelas, que implica a perda de quota de mercado no Aeroporto Humberto Delgado, o “hub” de Lisboa. A TAP é a empresa com maior presença nesta infraestrutura, representando perto de 50% da operação. A proporção irá assim reduzir-se.

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“Slots” são autorizações para posições no aeroporto em determinadas faixas horárias, que são disputadas pelas companhias aéreas. Ao perder nove deles, que equivalem a 18 movimentos (nove aterragens e nove descolagens), companhias como a Ryanair (que colocou um processo contra a TAP) terão espaço para crescer a sua operação. Este é precisamente um dos objetivos de Bruxelas: aumentar a concorrência.

Quando uma empresa recebe uma ajuda de Estado, como é o caso da TAP, tem de pedir autorização da Direção-Geral da Concorrência, que tende a impor os chamados “remédios” para reequilibrar a concorrência: se uma empresa em mercado concorrencial recebe ajudas de Estado, tem uma vantagem que as concorrentes não têm, pelo que a Comissão Europeia age de maneira a reequilibrar o jogo. Tipicamente, os remédios implicam reduzir a dimensão da empresa ajudada. É o que acontece com a TAP, que primeiro iniciou um processo de despedimentos e de redução de frota, agora perde “slots” e terá também de vender áreas não estratégicas.

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As “slots” que a TAP vai perder não estão escolhidas, mas essa escolha não é indiferente. Os voos para os Estados Unidos, por exemplo, são dos mais rentáveis da empresa, mas a operação com o Brasil representa um volume muito maior e os voos para África são considerados estratégicos.

O ministro Pedro Nuno Santos estará esta noite na CNN Portugal, depois das 22 horas, para explicar em direto o acordo.

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