Fisco vai usar Inteligência Artificial para controlar contribuintes. Sindicato fala em "anedota" que "vai demorar anos" a ser implementada

12 set 2024, 12:14
Autoridade Tributária e Aduaneira
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O Ministério das Finanças que dar ferramentas de Inteligência Artificial à Autoridade Tributária, no entanto, o Sindicato dos Trabalhadores dos Impostos tem dúvidas de que estas venham a ser implementadas num futuro próximo

O Sindicato dos Trabalhadores dos Impostos (STI) considera que a intenção do Governo de implementar ferramentas de Inteligência Artificial no sistema da Autoridade Tributária (AT) poderia ser útil “se fosse bem implementada”, mas é “uma anedota” que vai “demorar anos” até ser uma realidade.

“Os meios tecnológicos da AT são uma miséria. Qualquer projeto informático na AT, mesmo a coisa mais simples, como um programa de gestão documental, demora anos a ser implementado e, ainda assim, funciona pessimamente. A IA vem combater a economia paralela? É uma anedota”, afirmou Gonçalo Rodrigues, presidente do STI.

O Governo anunciou na quarta-feira que quer reforçar a Autoridade Tributária com ferramentas de Inteligência Artificial para ajudar a escolher os contribuintes e as situações que devem ser alvo de inspeção do fisco, acabando com a seleção de amostrar aleatórias.

Durante uma audição da Comissão de Orçamento, Finanças e Administração Pública, no Parlamento, Cláudia Reis Duarte, secretária de Estado dos Assuntos Fiscais, admitiu a intenção de utilizar existe essa tecnologia para “construir matrizes de risco” e escolher os critérios de risco para selecionar” os contribuintes e as situações objeto de inspeção”.

O sindicato acredita que a utilização da IA até “pode vir a ser útil” para “a análise de grandes massas de dados”, mas sublinha que o combate à economia paralela “está fora da Big Data” e não vai substituir o papel das inspeções no terreno. Gonçalo Rodrigues insiste que estas intenções não têm em conta a realidade do funcionamento da AT, classificando as declarações como sendo “apenas um soundbite” da secretária de Estado que acontece depois de as negociações entre o Ministério das Finanças e o sindicato não terem resultado num acordo.

“Fazer cruzamentos de informação é útil, mas não é o melhor caminho para o combate à economia paralela. É uma brincadeira. A reunião do Governo com os sindicatos correu mal e agora dizem ‘não se queixem, senão substituímos-vos com IA’”, acusa o líder sindical.

Apesar de 400 novos inspetores terem iniciado funções na passada segunda-feira, a AT continua a ter problemas em relação ao envelhecimento dos funcionários. O tratamento de grandes quantidades de dados de forma inteligente poderia permitir um alívio das necessidades do número de funcionários da AT.

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