Apesar de a Comissão Europeia e o Parlamento Europeu garantirem que os dois Estados, membros da UE desde 2007, estavam preparados para a sua integração plena, o levantamento dos controlos fronteiriços terrestres não tinha sido possível até agora devido ao veto da Áustria
A Áustria confirmou hoje que vai levantar o veto à adesão plena da Roménia e da Bulgária ao Espaço Schengen, possibilitando a entrada dos dois países na zona de livre circulação de cidadãos já no início de 2025.
Em declarações à France-Presse, o ministro do Interior austríaco, Gerhard Karner, assegurou que o país não vai opor-se à entrada dos dois países, após ter sido feito um esforço para haver uma "redução considerável nas travessias indocumentadas de migrantes".
A presidência húngara do Conselho da União Europeia (UE) anunciou em 27 de novembro o fim dos preparativos necessários para a entrada da Roménia e Bulgária no Espaço Schengen, a partir de 01 de janeiro.
Em reunião dos embaixadores dos Estados-membros (Coreper) concluiu-se a preparação da decisão, que tem ainda ser sancionada pelo Conselho dos Ministros do Interior, em 12 de dezembro, avançou a presidência rotativa.
“A decisão que acabámos de tomar no Coreper é um feito importante que tem uma especial importância para a Hungria”, disse o embaixador húngaro, Odor Balint.
A Roménia e a Bulgária incorporaram-se parcialmente no Espaço Schengen, com livre circulação de pessoas e mercadorias apenas por via aérea e marítima, em 31 de março.
Apesar de a Comissão Europeia e o Parlamento Europeu garantirem que os dois Estados, membros da UE desde 2007, estavam preparados para a sua integração plena, o levantamento dos controlos fronteiriços terrestres não tinha sido possível até agora devido ao veto da Áustria.
O governo austríaco, que tinha justificado a posição com o que considera serem medidas insuficientes da Roménia e Bulgária para travar a imigração de indocumentados, tendo exigido medidas adicionais, assinalou recentemente, depois de admitir que a situação melhorou, que está disposta a retirar o veto.
O Tratado de Schengen estabelece o levantamento dos controlos fronteiriços internos entre os Estados-membros.
Hoje, o Espaço Schengen, sem a Bulgária e a Roménia, corresponde a 4,3 milhões de quilómetros quadrados e 423 milhões de cidadãos de 27 Estados, dos quais 23 da UE e quatro fora da organização.
