Augusto Santos Silva revelou na CNN Portugal a data a partir da qual António Costa poderá formar Governo
Augusto Santos Silva, ministro dos Negócios Estrangeiros, apontou para o dia 19 de fevereiro como a primeira data possível para que António Costa possa formar o 13.º Governo Constitucional, esta segunda-feira, numa entrevista exclusiva à CNN Portugal.
Durante um frente-a-frente com David Justino, vice-presidente da Comissão Política Nacional do PSD, Santos Silva relembrou os vários passos necessários até à formação do Governo, que começa com a audição dos diferentes partidos com representação parlamentar pelo Presidente da República. Só depois, Marcelo poderá indigitar o primeiro-ministro.
“O Presidente da República há de indigitar uma personalidade, se a personalidade for António Costa, ele há de falar com os seus ministros e de escolher o seu novo Governo”, explicou o ministro, que evitou responder acerca do seu papel num futuro Executivo, uma vez que só saberá os resultados do círculo eleitoral dos emigrantes, pelo qual concorre, no dia 9 de fevereiro.
No entanto, existem vários procedimentos, prazos e compromissos institucionais a ter em conta até que o novo Governo possa, de facto, tomar posse. Uma realidade que, para Santos Silva, deve acontecer entre dia 19 de fevereiro e o final do mesmo mês.
“A primeira data possível é o dia 19 de fevereiro. No dia 9 é a contagem de votos, há uns dias para a publicação dos resultados, num prazo que, normalmente, não é esgotado. Depois a Assembleia da República reúne por direito próprio no terceiro dia posterior à publicação de resultados. Entretanto, a 17 e 18 há a cimeira da União Europeia com a União Africana. Por isso, julgo que a partir do dia 19, até algures ao final do mês, haverá a tomada de posse de um novo Governo”, esclareceu.
Um comunicado do gabinete do primeiro-ministro enviado às redações confirma esta tese, ao estimar que o “processo possa estar concluído na semana que se inicia a 20 de fevereiro”.
“Só então o primeiro-ministro indigitado apresentará ao senhor Presidente da República a proposta de nomeação dos outros membros do Governo, proposta que será divulgada, como é habitual, pelos serviços da Presidência da República”, pode ler-se no documento.
Recorde-se que o Partido Socialista venceu as eleições legislativas de domingo com maioria absoluta, com 41,6% e 117 deputados, segundo os resultados provisórios da Secretaria-Geral do Ministério da Administração Interna.
Os socialistas subiram em número de votos (379.972) e de deputados (mais nove) relativamente a 2019, e quando ainda faltam apurar os resultados dos círculos da emigração. O PSD surgiu em segundo lugar, com 27,8%, 1.498.605 votos (mais 77.961) e 71 deputados (menos seis). Em coligação, nos Açores e na Madeira, o PSD e CDS-PP tem mais cinco deputados.
O Chega, que elegeu um deputado e obteve 1,3% em 2019, passou a terceira força política, com uma representação de 12 parlamentares e 385.543 votos (7,1%).
Outro partido que subiu foi a Iniciativa Liberal (IL), que também passou de um deputado com 1,29% em 2019 para 4,98% (268.414 votos) e oito deputados. À direita, o CDS-PP, com apenas 1,6% dos votos, perdeu pela primeira a sua representação no parlamento desde 1975.
À esquerda, o Bloco de Esquerda desceu de 19 para 14 deputados, com 4,46%, e a CDU, coligação de PCP e Partido Ecologista “Os Verdes” (PEV), perdeu metade dos seus deputados, que eram 12 e agora são seis, tendo o PEV deixado de ter representação no parlamento. O Livre conseguiu eleger um deputado, Rui Tavares. Já no final da noite eleitoral, o partido Pessoas-Animais-Natureza (PAN), que há dois anos elegeu quatro deputados com 3,2%, ficou reduzido a um eleito.
