Santos Silva felicita respeito democrático de todas as bancadas do parlamento "menos uma" (mas não diz qual)

Agência Lusa
27 mar 2023, 22:02
Augusto Santos Silva (Lusa/António Cotrim)

Balanço do primeiro ano de legislatura feito num jantar organizado pelo PS

O presidente da Assembleia da República felicitou esta segunda-feira o respeito pelas regras democráticas de todos os grupos parlamentares “menos um” e rejeitou qualquer calculismo quando visita os diferentes territórios do país fora de Lisboa.

Estas posições foram transmitidas por Augusto Santos Silva no discurso que proferiu no jantar do primeiro dia de Jornadas Parlamentares do PS, em Tomar, distrito de Santarém, quando fez um breve balanço do primeiro ano de legislatura, que se completa na quarta-feira.

“Quero deixar uma palavra de felicitação de encorajamento ao parlamento no seu conjunto. No momento em que nos aproximamos do balanço deste primeiro ano, essa palavra é merecida e justificada”, sustentou.

De acordo com o ex-ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros, neste primeiro ano, “o conjunto das forças políticas representadas no parlamento atua de acordo com as regras democráticas e as regras institucionais” em vigor.

“Como todos sabemos, é o caso de todas as forças políticas representadas no parlamento português menos uma. Essas forças política que seguem, obedecem e fazem suas as regras do debate democrático é também devida uma palavra de felicitação”, declarou, sem mencionar o Chega como exemplo pela negativa.

Depois, sobre a sua perspetiva pessoal em relação aos anos que lhe faltam cumprir nas funções de presidente da Assembleia da República, Augusto Santos Silva disse que tenciona orientar-se pelos princípios que enunciou no seu discurso de posse no ano passado.

“O meu primeiro compromisso é valorizar a Assembleia da República como a casa da liberdade onde tudo pode ser dito desde que não seja dito segundo o discurso de ódio ou de incitamento da prática da violência. A casa da liberdade rege-se por duas regras fundamentais: A Constituição e o seu próprio Regimento, esses são os limites, essas são as regras que todos temos a responsabilidade de cumprir ou fazer cumprir”, frisou.

Neste contexto, Augusto Santos Silva referiu que é o primeiro presidente da Assembleia da República do Porto e que foi eleito pelo círculo Fora da Europa, o que, na sua perspetiva, “confere às comunidades portuguesas no estrangeiro uma nova centralidade”.

“A única coisa da Assembleia da República que está apenas em Lisboa é mesmo a sua instalação física, porque, como instituição, está onde estão os portugueses, em todos os círculos eleitorais”, assinalou.

Neste contexto, o ex-ministro e dos Negócios Estrangeiros fez uma alusão indireta a críticas que tem recebido por excesso de protagonismo. Críticas muitas vezes associadas a uma eventual candidatura presidencial da sua parte, dizendo então que um dos seus compromissos é a valorização dos territórios.

“Não é possível dizer-se que as pessoas estão muito afastadas do parlamento e, ao mesmo tempo, criticarmos um presidente da Assembleia da República que anda pelos territórios perto das pessoas. Nós, quando contactamos com os territórios, não estamos a usar qualquer espécie de calculismo, estamos apenas a fazer uma coisa muito simples: A cumprir o mandato que temos, isto é, cumprir a nossa obrigação”, acrescentou.

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