Santos Silva tem um recado para o PSD: "É natural que quem não consegue perceber a autonomia da Policia Judiciária também não consiga perceber a autonomia da DGS"

Agência Lusa , JGR
29 dez 2021, 14:09
Ministro dos Negócios Estrangeiros, Augusto Santos Silva
Ministro dos Negócios Estrangeiros, Augusto Santos Silva

Ministro dos Negócios Estrangeiros diz ainda que o Governo não se vai envolver na decisão sobre a eventual redução do período de isolamento para quem teve covid ou contactos de risco - porque, diz, a DGS é que tem autonomia para tomar esta decisão

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O ministro dos Negócios Estrangeiros remeteu esta quarta-feira a decisão sobre uma eventual redução do período de isolamento de infetados com o vírus da covid-19 para as autoridades de saúde, vincando que é uma decisão técnica e não política. “No Conselho de Ministros [CM] tratamos de questões de natureza política e legislativa e não tomamos decisões que devem ser tomadas em sede técnica como aquelas que se referem, por exemplo, aos períodos de isolamento determinados ou aconselhados”, defendeu Augusto Santos Silva, no final da reunião do Conselho de Ministros, que se realizou no Palácio Nacional da Ajuda, em Lisboa.

O ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros vincou que “há um nível de decisão que é próprio do CM, um nível de decisão política, designadamente aquela que se traduz em decisões de natureza legislativa que compete ao CM aprovar, e depois há um nível de decisão técnica que é assumida em Portugal pelas autoridades de saúde, em particular pela Direção-Geral de Saúde (DGS), que produz as suas recomendações e também as suas normas em resultado da monotorização que faz da evolução da pandemia em permanência”.

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O governante foi questionado sobre a posição do PSD, que acusou esta quarta-feira o Governo de "falta de planeamento e de gestão" da pandemia e que defendeu a revisão das normas da Direção-Geral de Saúde face ao grau de infecciosidade e da menor gravidade da variante Ómicron. Augusto Santos Silva apontou que "para o Governo é clara qual é a responsabilidade do poder político e qual é a responsabilidade técnica e científica das autoridades sanitárias", acrescentando que o Executivo "respeita essa autonomia".

“É natural que quem não consegue perceber a autonomia da Policia Judiciária também não consiga perceber a autonomia da DGS mas essa não é a atitude do Governo”, atirou, aludindo às críticas de Rui Rio ao diretor da Polícia Judiciária pelo que classificou de “foguetório” pela detenção “pela polícia sul-africana” do ex-banqueiro João Rendeiro para “beneficiar indiretamente o PS”.

Ministro apela à vacinação de crianças

Durante a conferência de imprensa no final da reunião de hoje do Conselho de Ministros, Augusto Santos Silva voltou a apelar à vacinação de adultos e crianças, sublinhando que “a vacinação é a melhor arma contra a pandemia”.

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O ministro de Estado lembrou os estudos que indicam que “a nova variante é muito mais transmissível mas também produz efeitos muito menos severos” e por isso pediu às pessoas que mantenham o “comportamento de adesão maciça à vacinação” e às regras não farmacológicas, como o uso de máscara ou o distanciamento.

A vacinação das crianças entre os 5 e os 11 anos começou no início do mês e, segundo o calendário anunciado, vai prolongar-se até janeiro para a toma da primeira dose.

Santos Silva considerou hoje que “a adesão das famílias foi bastante razoável” no primeiro fim de semana de vacinação deste grupo etário, tendo em conta que havia muitas famílias com dúvidas quanto às vantagens de vacinar os mais novos.

“Sabemos hoje que eram completamente infundadas as dúvidas sobre eventuais efeitos negativos nos nossos filhos ou netos”, afirmou, desejando que “a vacinação progrida de forma a proteger esta faixa etária”.

O ministro também não adiantou informações quanto à possibilidade de o 2.º período do ano letivo, que irá começar apenas em 10 de janeiro devido à situação pandémica, poder ser novamente adiado ou começar com ensino à distância, tendo em conta as previsões de aumento de casos diários de infeção.

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