Depois de uma reunião com os Estados-membros da União Europeia, o ministro Augusto Santos Silva alertou que é importante reduzir a dependência energética sobre a Rússia, ao mesmo tempo que garantiu que os portugueses que estão na Ucrânia estão bem
O ministro dos Negócios Estrangeiros, Augusto Santos Silva, disse esta segunda-feira que a União Europeia está preparada para uma “resposta pesada” à Rússia em caso de agressão militar à Ucrânia, mas sublinhou que o grande objetivo é evitar um conflito armado.
“O nosso objetivo é muito simples: evitar um conflito armado no Leste da Europa, evitar um conflito armado na fronteira entre a Rússia e a Ucrânia. Estamos longe de considerar que esteja esgotada a via política e diplomática. Pelo contrário, está em curso e deve ser prosseguida”, declarou Santos Silva, em declarações aos jornalistas após uma reunião dos chefes de diplomacia da União Europeia, em Bruxelas.
Dominada pela situação de segurança no Leste da Europa, a relação com Ucrânia, “de apoio”, e com a Rússia, “a evoluir negativamente desde 2014”, a reunião dos 27 contou também com a participação, por videoconferência, do secretário de Estado norte-americano, Antony Blinken, “muito importante para coordenar posições” e que “revelou bastante bem” a convergência de pontos de vista entre União Europeia e Estados Unidos, apontou o ministro.
Recordando os princípios da inviolabilidade das fronteiras, a soberania e a integridade territorial dos Estados, interdição do recurso à força, assim como o direito soberano de cada Estado escolher as suas próprias alianças e os seus próprios parceiros, o chefe da diplomacia portuguesa reiterou que “qualquer violação, por parte da Rússia, da soberania e da integridade territorial da Ucrânia terá uma consequência pesada, porque motivará uma resposta, no caso da UE uma resposta muito pesada em termos políticos e económicos”.
“E nós estamos preparados para essa resposta caso seja necessária”, disse, reafirmando, todavia, que o grande objetivo de todos é “evitar qualquer agressão” e desse modo uma “crise grave de segurança na Europa”, pelo que é necessário trabalhar nos canais político e diplomáticos, mas também reforçando a capacidade de dissuasão.
Portugal quer reduzir dependência energética
O Governo defendeu também a redução da dependência energética da UE face ao gás da Rússia, cujas perturbações no fornecimento podem fazer aumentar os preços energéticos, lembrando, porém, que Portugal não é dos Estados-membros mais dependentes.
“Temos de diminuir a dependência energética da UE face à Rússia, designadamente no fornecimento de gás, e para isso é preciso diversificar as fontes de abastecimento de gás, quer do gás natural, quer do gás ‘verde’ para UE” e “é absolutamente essencial desenvolver interligações de gás”, nomeadamente a partir da Península Ibérica, defendeu o ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros.
Augusto Santos Silva ressalvou, porém, que “o nível de dependência [de Portugal] face à Rússia não tem comparação com outros Estados-membros”.
“A Rússia é um dos fornecedores de gás a Portugal, mas não é o principal, nem um dos dois ou três principais fornecedores”, acrescentou.
Ainda assim, o chefe da diplomacia portuguesa admitiu que eventuais perturbações no fornecimento de gás à Europa, precisamente devido à tensão na Ucrânia, podem ter “consequências sobretudo em termos dos preços da energia”, em altura de crise no setor, que faz aumentar as contas da luz e do gás.
“O desenvolvimento de interligações de gás é absolutamente essencial porque é isso que permite diversificar as fontes de gás e diminuir a dependência energética face à Rússia, retirando assim uma alavanca que (Moscovo) usa para efeitos negativos”, reforçou Augusto Santos Silva, falando ainda na necessidade de essas infraestruturas serem já adaptadas ao hidrogénio e a outros “gases ‘verdes’”.
A reação surge depois de, na semana passada, a Comissão Europeia ter pedido aos Estados-membros da UE para atualizarem os planos de contingência do gás, destacando a “importância da preparação para o risco”, perante eventuais perturbações no fornecimento de gás russo à Europa.
Na reunião com os seus homólogos europeus, Augusto Santos Silva disse ainda ter manifestado “inteira solidariedade para com a Ucrânia”, bem como ter alertado para a necessidade “da relação entre a Europa e a Rússia ser cuidadosamente considerada, quer no contexto europeu, quer em África” para se tornar numa “relação adulta mutuamente respeitadora” em regiões como a República Centro-Africana e o Sahel.
Governo em contacto com portugueses
O ministro disse ainda que Portugal está em contacto com os portugueses residentes na Ucrânia, a maioria de dupla nacionalidade, devido às movimentações russas junto da fronteira ucraniana, não prevendo retirar pessoal diplomático e continuando a desaconselhar as viagens não essenciais.
“Nós temos, neste momento, 216 cidadãos portugueses residentes na Ucrânia, a vasta maioria de dupla nacionalidade, isto é, ucranianos que em tempos emigraram para Portugal, ali viveram e trabalharam e adquiriram nacionalidade portuguesa, bem como os seus descendentes. Cidadãos exclusivamente portugueses são cerca de 30, mas temos todos […] mapeados, recenseados e sabemos quem são e onde estão”, declarou o ministro..
O governante precisou que “cerca de 10 portugueses vivem no leste da Ucrânia, na região de Donbass”, perto da fronteira ucraniana com a Rússia, com os quais o executivo português mantém “especial contacto para averiguar as suas condições de segurança e bem-estar, em relação aos quais nenhuma questão se coloca” de momento.
Questionado sobre uma eventual retirada do corpo diplomático português, Augusto Santos Silva disse que a embaixada portuguesa em Kiev é “de pequena dimensão”, na qual “trabalham sobretudo funcionários locais, de nacionalidade ucraniana”.
Assim, “nenhum Estado-membro [da União Europeia] vai proceder à retirada do pessoal diplomático”, acrescentou.
No que toca às viagens de Portugal para o país, Augusto Santos Silva lembrou que, “desde 2014 [aquando da anexação da península da Crimeia], Portugal desaconselha viagens a qualquer título para a região do Donbass”, bem como “as viagens não essenciais para a Ucrânia” devido à pandemia de covid-19, por ser um Estado terceiro.
“Falei com o embaixador português em Kiev e pedi-lhe para reavaliar […] para saber se era preciso evoluir nestes conselhos”, mas “mantemos o desaconselhamento das viagens para a região e para a Ucrânia, decisão que não é de agora nem motivada pelos acontecimentos de agora e que já vem de trás”, vincou o chefe da diplomacia portuguesa.
A Ucrânia e a NATO têm denunciado, nos últimos meses, a concentração de um grande número de tropas russas perto da fronteira ucraniana, considerando tratar-se da preparação de uma invasão.
Os ocidentais receiam uma invasão russa do território do país vizinho, como a de 2014 que culminou na anexação da península ucraniana da Crimeia.
O Kremlin (Presidência russa) rejeita ter uma intenção bélica nestas manobras.
