Santos Silva deixou recados para a oposição, para a sociedade e também para Marcelo
O presidente da Assembleia da República pediu esta terça-feira que seja dado tempo às instituições para cumprirem o seu papel. Augusto Santos Silva lembrou que "o tempo democrático também é cíclico", mas defendeu "um certo ritmo e uma certa duração" para esse mesmo tempo. São palavras que surgem numa altura em que entrou na discussão pública a eventualidade de dissolução do Parlamento.
"Se a Assembleia da República funciona, se o Governo desenvolve e aplica as suas políticas com variável acerto e goza de confiança parlamentar, se as oposições vão fazendo caminho de formação e afirmação de alternativas, se os órgãos de soberania cooperam no respeito pelas competências uns dos outros, se inúmeros são os problemas das pessoas e do país, sendo responsabilidade dos diferentes decisores enfrentá-los, então devemos respeitar o tempo de cada instituição sem atropelos nem precipitações."
Há um total de cinco razões defendidas por Augusto Santos Silva para demonstrar confiança no Governo: maioria parlamentar estável, "acerto" nas políticas do Governo, ausência de alternativa credível, boas relações entre órgãos de soberania e crise económica e social que o país atravessa. "Devemos preferir a respiração pausada própria de uma democracia madura à respiração ofegante típica das excitações populistas", disse. As câmaras mostraram de seguida António Costa a sorrir mal Santos Silva disse esta frase.
Ainda que sem referir casos concretos, Augusto Santos Silva sublinhou que a estabilidade do Governo não deve estar dependente de protestos sectoriais, das notícias que surgem nos meios de comunicação ou de outras situações. “Há um tempo para analisar e há um tempo para escolher, há um tempo para decidir e outro para executar, há um tempo para realizar e outro para avaliar. Não se sucedem uns aos outros”, reiterou, voltando a vincar a ideia de que o executivo precisa de estabilidade para fazer o seu papel.
Um recado para os deputados, para a sociedade, mas também para o Presidente da República, que ouvia o discurso, de forma atenta, na cadeira do lado, e que na semana passada admitiu que "às vezes é preciso más notícias", depois de questionado sobre uma eventual dissolução do Parlamento. De acordo com Augusto Santos Silva, “o tempo tem sido um marcador essencial da vida coletiva democrática”, que está “sujeita à pluralidade e diversidade das representações a seu propósito”.
“A transitoriedade é o elemento básico, nada é eterno, nada escapa à usura, cada contexto tem o momento próprio. A lógica republicana impõe limites ao exercício continuado de funções públicas, obrigando à renovação. As escolhas não são, por definição, definitivas”, acentuou, num discurso em que o tempo esteve sempre presente. O tal tempo que pediu que seja dado ao Governo.
Neste contexto, observou que a composição dos parlamentos “varia com as circunstâncias: os que hoje são maioria amanhã serão minoria, as oposições de hoje serão amanhã governo”. “Programas, políticas, equipas, lideranças, tudo isso é breve. Em democracia, o tempo é, portanto, uma passagem. É também de uma grande plasticidade. Umas vezes acelera, outras vezes abranda”, apontou.
E uma das caraterísticas do tempo democrático é, para o presidente da Assembleia da República, a "ciclicidade", a qual deve acontecer, como o próprio lembrou, de quatro em quatro anos no caso das eleições legislativas: “A escolha política fundacional, que é o sufrágio, determinando quem representa e quem governa, com que programa, obedece a critérios de periodicidade e duração. A eleição é periódica porque nenhum poder é eterno, devendo ser regularmente aferida a vontade das pessoas. Por exemplo: as eleições legislativas ocorrem em cada quatro anos, determinam a composição do parlamento e é a partir dessa composição – e só dela - que se formam os governos e as oposições”.
Para o ex-ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros, “o tempo dura e isso é essencial numa democracia”. E explicou porquê: “Para que os programas sejam executados, as políticas aplicadas e os resultados avaliados, para que a fiscalização se exerça e diferentes propostas sejam apresentadas e discutidas, para que novos programas, protagonistas e coligações se preparem e maturem, para que, assim informadas, as pessoas possam, no momento próprio, comparar e escolher”.
“Os tempos políticos são diferenciados; e pautarem-se os vários órgãos de soberania e demais instituições por diversas temporalidades é um dos ingredientes da estrutura de poderes e equilíbrios em que repousa a democracia. Depois, o ritmo da política não pode confundir-se com a cadência própria de outros atores relevantes do espaço público, como os atores sociais, os média ou os interesses económicos, nem a eles pode ser subordinado”, argumentou.
Pelo contrário, “o tempo político não é indiferente ao pulsar complexo e contraditório da sociedade; mas é a institucionalidade democrática que pauta o seu andamento, e a sua base principal é a escolha periódica, livre e soberana dos cidadãos”. “Nada disto é novidade, mas talvez seja oportuno lembrá-lo. Aqui e agora”, terminou Augusto Santos Silva.
