Família espanhola recebe indemnização recorde de 3,7 milhões de euros por atropelamento de criança

Valor ultrapassa a compensação de uma cidadã espanhola que foi atropelada em 2016 e que, antes de qualquer reabilitação, permaneceu hospitalizada por mais de um ano.

Uma família espanhola foi recentemente indemnizada em 3,7 milhões de euros, naquele que é considerado o maior valor alguma vez atribuído em Espanha por um acidente rodoviário. Segundo o El País, o caso remonta a 2023, quando o filho do casal, de sete anos, foi atropelado por um automóvel que circulava de acordo com as regras de trânsito.

O acidente ocorreu quando a criança atravessava a estrada entre dois carros estacionados, acabando por ser colhida pelo veículo. As lesões sofridas foram graves e irreversíveis: o menor perdeu a capacidade de andar e de falar, passando a necessitar de cuidados permanentes.

Com o filho hospitalizado há uma semana e com prognóstico bastante reservado, o casal, ainda em choque, viu o caso entregue a uma equipa jurídica que, prontamente, alegou que a criança não poderia ser responsabilizada pelo sucedido.

O caminho legal que os advogados da família seguiram, para poder reivindicar uma indemnização, foi o de dispensar qualquer tipo de responsabilidade da vítima, por tratar-se de um menor de 14 anos, independentemente do veículo seguir dentro das normas rodoviárias. Ou seja, como se trata de uma criança com menos de 14 anos, a lei isenta-a de responsabilidades, uma vez que, segundo o código civil espanhol, não tem plena capacidade de discernir entre o certo e o errado e, por isso, um adulto na mesma situação da criança não receberia indemnização. 

O valor recorde foi definido após um acordo extrajudicial entre os advogados da família e a seguradora do condutor. O montante cobre despesas com adaptações na habitação da família, deslocações para tratamentos médicos – já realizados em Madrid e num centro especializado em neurocirurgia e reabilitação em Barcelona – e a contratação de uma cuidadora especializada. A criança apresenta atualmente um grau de incapacidade de 98%, segundo avaliação médica citada pelo jornal.

Outros fatores como o condicionamento da vida pessoal e profissional dos pais, que, segundo o jornal espanhol, têm uma condição socioeconómica precária, a perda de uma futura carreira da criança, a compra de uma cadeira de rodas, bem como a adaptação necessária aos veículos onde o menor se deslocará, foram tidos em conta para alcançar os 3,7 milhões de euros, ultrapassando os 3,3 milhões de euros (a maior indemnização até à data, em Espanha, por um acidente rodoviário) utilizados para compensar uma cidadã espanhola que foi atropelada em 2016 e que, antes de qualquer reabilitação, permaneceu hospitalizada por mais de um ano.