Novo presidente da Assembleia da República só será eleito na tarde desta terça-feira. Rui Rio, presidente do PSD, não esteve presente na sessão que começou pouco depois das dez da manhã
A primeira sessão plenária da XV legislatura durou hoje cerca de 15 minutos e foi presidida pela socialista Edite Estrela, ‘vice’ na passada legislatura, com elogios do PS ao mandato do anterior presidente da Assembleia da República.
A sessão começou pelas 10:09, com algum atraso e muito burburinho na sala, e o novo líder parlamentar do PS, Eurico Brilhante Dias, teve de aguardar uns instantes até poder usar da palavra, como determina o Regimento por os socialistas serem o partido mais votado.
Sentado entre o candidato socialista a presidente da Assembleia da República, Augusto Santos Silva, e a sua antecessora na bancada, Ana Catarina Mendes, Eurico Brilhante Dias quis começar por elogiar o mandato do anterior presidente do parlamento, Eduardo Ferro Rodrigues, que não é deputado nesta legislatura.
“Foi um presidente de que nos orgulhamos e consideramos que, ética e republicanamente, cumpriu o seu mandato de forma única”, saudou o líder parlamentar do PS, recebendo aplausos da bancada socialista e alguns deputados do PSD.
Brilhante Dias aproveitou para saudar, “num momento de começo”, os 230 deputados eleitos “pela expressão do voto popular e livre como o 25 de Abril de 1974 permitiu”.
“Cada um de nós tem o dever de representar quem em nós votou, mas também dever de contribuir para que Portugal seja um território com cidadãos mais felizes”, acentuou.
Brilhante Dias convidou depois Edite Estrela, que foi vice-presidente na anterior legislatura, para presidir a esta sessão, uma vez que o novo presidente da Assembleia só será eleito hoje à tarde.
A deputada socialista convidou um deputado do PS, Maria da Luz Rosinha, e do PSD, Duarte Pacheco, para integrarem a mesa provisória, numa sessão a que não assistiu o presidente do PSD, Rui Rio.
Edite Estrela saudou igualmente todos os deputados e o anterior presidente do parlamento Ferro Rodrigues, que disse “ter honrado a democracia com o seu exemplo”.
“A todas e a todos desejo um bom mandato, esta casa é a montra da qualidade da democracia”, frisou.
Depois de aprovado o projeto de resolução que constitui a comissão de verificação de poderes, Edite Estrela interrompeu a sessão pelas 10:23, que será retomada pelas 15:00 para a eleição do presidente da Assembleia da República.
Hemiciclo cheio, abraços e selfies
Há muitos meses que o hemiciclo não estava tão cheio - já que desde a dissolução do parlamento apenas tem funcionado a Comissão Permanente, com muito menos deputados - e hoje foram muitos os reencontros, os abraços, mas também as fotografias e ‘selfies’ do que entraram pela primeira vez como deputados no plenário.
Foram vários os deputados do PSD que fizeram questão de cumprimentar Santos Silva, incluindo o ainda líder parlamentar Adão Silva e o candidato ao lugar, Paulo Mota Pinto.
A XV Legislatura vai começar quase dois meses depois das legislativas de 30 de janeiro, que o PS venceu com maioria absoluta. O processo foi mais demorado devido à repetição de eleições no círculo da Europa, determinada pelo Tribunal Constitucional por terem sido misturados votos válidos com votos nulos em 151 mesas de voto.
Nesta legislatura, não há partidos ‘estreantes’, mas desaparecem duas forças políticas do parlamento: o CDS-PP, que tinha presença desde 1976, e o Partido Ecologista “Os Verdes” que, apesar de nunca ter ido a votos sozinho, tinha assento graças à coligação com o PCP.
Em relação a 2019, o PS cresce de 108 para 120 deputados, o PSD baixa de 79 para 77, o Chega torna-se a terceira força política, passando de um para 12 deputados, e a IL a quarta, subindo de um parlamentar para oito.
O PCP perdeu metade dos deputados, passando de 12 para seis, o BE reduz-se a praticamente um quarto da bancada de 2019 - de 19 para cinco parlamentares - e o PAN de quatro eleitos para um. O Livre mantém um assento parlamentar, apesar de em grande parte da legislatura a sua deputada eleita (Joacine Katar Moreira) ter estado na qualidade de não inscrita.
