O presidente da Assembleia da República criticou as mudanças legislativas sobre exercício de cargos público, que, diz, afastam “novos talentos” da política
O presidente da Assembleia da República, José Pedro Aguiar-Branco, atacou, este sábado, na cerimónia das comemorações dos 50 anos do 25 de Abril, os discursos “populares e populistas”, contra “os políticos e o sistema. Aguiar-Branco criticou a proliferação de legislação para limitar o exercício de cargos políticos e sublinhou que é preciso atrair jovens talentos competentes para a política.
"Tornamos tantas vezes a vida política num reality show", reconhece. "O resultado de tudo isto não é uma política mais aberta à sociedade. É o entrincheiramento da política, a política fechada sobre si mesma. A oolítica a conversar consigo mesma. Os remédios populistas não abrem a política. Fecham-na. Os remédios populistas não popularizam a política, fazem-na mais elitista”, alertou.
José Pedro Aguiar-Branco discursou na sessão solene do 25 de Abril, no Parlamento, antecedendo o aguardado primeiro discurso na Assembleia da República, enquanto chefe de Estado, António José Seguro.
Na sua intervenção, o presidente do parlamento assinalou que “há um discurso fácil, contra a política e contra o sistema, que pode pendurar-se na desconfiança e fazê-la crescer”.
"Há um discurso fácil contra a política e contra o sistema que pode pendurar-se na desconfiança e fazê-la crescer. É altura de admitirmos a possibilidade de o problema português não ser a Constituição, o capitalismo, o regime, as instituições e o funcionamento da democracia. O problema pode estar em nós, os políticos. A começar por esta ideia de que há eleitos e eleitores, governantes e governados, gente que manda e gente que é mandada", alerta.
Aguiar-Branco refletiu sobre a expressão “país real”. "Todos nós já cometemos o pecadilho de assumirmos que lá fora temos um país real, com portugueses verdadeiros e que cá dentro temos um país oficial, com portugueses de outra estirpe, casta ou elite", diz.
Para José Pedro Aguiar-Branco, o regime de incompatibilidades para titulares de cargos políticos em vigor, efetivamente, “obriga à profissionalização dos políticos”. “De facto, temos cada vez mais políticos que começaram nas juventudes partidárias e continuaram a carreira sem nunca, diz-se, conhecer o dito país real. Sim, de facto, temos cada vez mais dificuldades em atrair talento para a política”, afirmou.
Ainda neste contexto, o presidente da Assembleia da República criticou que, para combater problemas reputacionais da política, se repitam “chavões”, como “é preciso combater os conflitos de interesses; é preciso acabar com as portas giratórias, é preciso exigir transparência, é preciso acabar com a pouca-vergonha das mordomias dos políticos”.
“De repente, discutir o aumento da remuneração dos políticos passou a ser um assunto proibido. Um tema de que não falamos, porque não é popular. Esquecemos um velho princípio democrático, que vem desde os tempos de Péricles, que o serviço público, para atrair os melhores e para ser acessível a todos, ricos e pobres, deve remunerar bem”, avisou.
Apontou, depois, exemplos do que entende ser o carácter nefasto de algumas mudanças introduzidas nos últimos anos em termos legislativos. “Quisemos acabar com as portas giratórias, porque, imagine-se, era inadmissível que alguém fosse trabalhar para o setor privado depois de ter estado no serviço público. E, de repente, temos outras portas giratórias entre gabinetes e parlamento, parlamento e governos, governos e administração pública, assessorias e órgãos do estado”, disse.
Aguiar-Branco fala de “uma alternância quase plena”. “Nós alternamo-nos a nós próprios”, admite. E foi ainda mais longe: “Quisemos acabar com os conflitos de interesse e criámos um regime de incompatibilidades que, na prática, impossibilita alguém de tutelar a área que conhece e em que trabalhou toda a vida”.
“Não bastava declararmos rendimentos. Era preciso declarar publicamente se a mulher ou marido é rico, se o primo é pobre, se o enteado é empresário. Se a casa tem elevador, quantas casas de banho, se tem empréstimo, se o empréstimo é com taxa fixa, se é bonificado”, acrescentou.
O presidente da Assembleia da República, “a política precisa de “pessoas de áreas diferentes, com experiências, percursos e origens diferentes”. “Porque a nossa democracia é, felizmente, interclassista”, reforçou.
