Mariana Mortágua: "A confirmarem-se os factos, António Ramalho não tem idoneidade para continuar à frente do Novo Banco"

7 jan 2022, 21:35

Mariana Mortágua, Inês Sousa Real e João Cotrim Figueiredo, três dos deputados que integraram a Comissão de Inquérito às perdas registadas pelo Novo Banco, consideram que a situação é "extremamente grave" e deve ser investigada

Mariana Mortágua, deputada do Bloco de Esquerda que foi uma das vozes mais interventivas na Comissão de Inquérito às perdas registadas pelo Novo Banco, não tem dúvidas que António Ramalho não tem "idoneidade para continuar à frente do Novo Banco".

"A verificarem-se os factos", revelados esta sexta-feira pela CNN/TVI, António Ramalho, CEO do Novo Banco, terá tentado instrumentalizar as testemunhas que foram ouvidas pelos deputados, incluindo o então presidente do Benfica, Luís Filipe Vieira.

Agora, diz Mariana Mortágua à CNN Portugal, "é responsabilidade de Mário Centeno - que foi o ministro que criou este modelo, que entregou o Novo Banco à Lone Star, e que é agora presidente do Banco de Portugal - mostrar a sua independência, avaliando a falta de idoneidade não só de Antonio Ramalho como de toda a administração do Novo Banco".

Segundo a deputada, os factos agora revelados da investigação apenas vêm confirmar muitas das conclusões a que a Comissão de Inquérito já tinha chegado e mostram "como o Fundo de Resolução e a Comissão de Acompanhamento não tinham capacidade para fiscalizar as operações e portanto o Estado português esteve a injetar dinheiro no Novo Banco sem fazer qualquer escrutínio".

"É necessário rever as afirmações que foram feitos para verificar se estas pessoas mentiram ou não mentiram deliberadamente à comissão de inquérito, se omitiram informações e se houve uma concertação, como parece ter havido, entre devedor e credor na preparação das audições", diz a deputada, sublinhando que "a prova de que as comissões de inquérito não são irrelevantes é a forma como metem medo a estes banqueiros que sentem necessidade até de contratar empresas de comunicação externa e de se prepararem para tentar iludir" os deputados.

Também para não pôr em causa a credibilidade das comissões de inquérito, é importante que este atos sejam "punidos exemplarmente", diz. "Não me parece, até para bem de futuras comissões de inquérito, que falsas declarações, omissões ou concertações de posições, possam ficar impunes neste caso."

Tal como Fernando Negrão, que exerceu o cargo de presidente da Comissão de Inquérito às perdas registadas pelo Novo Banco, outros deputados consideram que cabe agora ao Ministério Público investigar estas alegações.

"A comprovarem-se eses factos, estamos perante uma situação que é duplamente grave", diz à CNN Portugal a deputada do PAN Inês Sousa-Real. "Primeiro, porque pode constituir um crime, de obstrução à justiça, depois, porque revela um profundo desrespeito pela Assembleia da República, que é um órgão de soberania, e pela audição que foi levada a cabo naquela audição".

Esta deputada, que integrou a Comissão de Inquérito às perdas registadas pelo Novo Banco, relembra que "as comissões de inquérito fazem um trabalho de escrutínio importante e procuramos sempre fazer um trabalho exaustivo, detalhado, sério". E conclui: "Este é o tipo de atuação que merece o nosso total repúdio". 

Da mesma forma, o deputado João Cotrim Figueiredo, da Iniciativa Liberal, que também integrou a comissão, considera que "a confirmarem-se, os factos alegados são de extrema gravidade, não só porque a preparação de testemunhas está totalmente fora das competências de gestor bancário, mas sobretudo porque constitui um inadmissível caso de conflito de interesses entre um grande devedor e um banco credor". 

O deputado liberal afirma à CNN Portugal que "a situação será ainda mais grave caso se conclua que esta concertação de posições tenha levado a falsas declarações prestadas à Comissão de Inquérito Parlamentar e aos portugueses". Como tal, "a Iniciativa Liberal exige por isso o rápido apuramento dos factos e de responsabilidades".

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