Mesa do parlamento entra em funções com apenas dois dos quatro vice-presidentes possíveis
O presidente da Assembleia da República, Augusto Santos Silva, anunciou hoje que a mesa do parlamento tem quórum de funcionamento, ficando constituída com dois dos quatro vice-presidentes, Edite Estrela (PS) e Adão Silva (PSD).
Augusto Santos Silva falava aos deputados depois de ter sido anunciado o ‘chumbo’ do segundo nome apresentado pelo Chega, o deputado Gabriel Mithá Ribeiro, para a vice-presidência da Mesa, após Diogo Pacheco de Amorim ter sido também rejeitado pelos deputados.
“Nos termos do artigo 23.º do regimento, a Mesa tem quórum de funcionamento e portanto está constituída”, afirmou Santos Silva.
O presidente da Assembleia da República saudou ainda “todas e todos os candidatos a estas votações” e “todas e todos os eleitos para estas exigentes responsabilidades de vice-presidentes, secretários e vice-secretários da Mesa”.
“E queria agradecer a participação de todos os deputados nestas votações tão importantes”, acrescentou.
A Mesa da Assembleia é composta pelo presidente da Assembleia da República, por quatro vice-presidentes, quatro secretários e quatro vice-secretários.
Edite Estrela e Adão Silva eleitos, Cotrim de Figueiredo e Diogo Pacheco de Amorim não
Os deputados elegeram hoje a socialista Edite Estrela e o social-democrata Adão Silva para duas das quatro vice-presidências da Assembleia da República.
Os candidatos indicados pelo Chega e pela Iniciativa Liberal Diogo Pacheco de Amorim e João Cotrim Figueiredo, respetivamente, falharam a eleição para o cargo. Numa segunda votação, Gabriel Mithá Ribeiro (Chega) também foi rejeitado pelos deputados.
Segundo o Regimento, cada um dos quatro maiores grupos parlamentares (nesta legislatura, PS, PSD, Chega e IL) propõe um vice-presidente e, tendo um décimo ou mais do número de deputados, pelo menos um secretário e um vice-secretário.
Só são eleitos os candidatos que obtiverem a maioria absoluta dos votos dos deputados em efetividade de funções e, se algum dos candidatos não tiver sido eleito, “procede-se de imediato, na mesma reunião, a novo sufrágio para o lugar por ele ocupado na lista”, até estar eleito o presidente do parlamento e metade dos restantes membros da Mesa, altura em que considera atingido “o quórum necessário ao seu funcionamento”.
“Terminada a reunião, mesmo não estando preenchidos todos os lugares vagos, o presidente comunica a composição da Mesa, desde que nela incluídos os vice-presidentes, ao Presidente da República e ao primeiro-ministro”, acrescenta o Regimento.
Já houve no passado nomes propostos para membros da Mesa que falharam a eleição, incluindo para o lugar de presidente da Assembleia da República.
Na XV legislatura, o Chega é a terceira força política, com 12 deputados, depois do PS (120) e do PSD (77). Seguem-se IL (oito deputados), PCP (seis) e BE (cinco). O PAN e o Livre têm um deputado cada.
