Aluna acusa professor da Faculdade de Letras do Porto de chantagem e violação. Faculdade abre inquérito

29 abr 2022, 10:26

A vítima, de nacionalidade estrangeira, atualmente com 20 anos, diz que os abusos duraram meses e chegou mesmo a engravidar do alegado agressor, que se recusava a usar preservativo

Um professor da Faculdade de Letras da Universidade do Porto (FLUP) é acusado, por uma aluna, de abuso sexual de violação. O docente, de acordo com o Jornal de Notícias (JN), nega as acusações e fala numa "cabala" montada para o atacar. 

A aluna, de 20 anos e de nacionalidade estrangeira, já apresentou queixa-crime junto da Polícia de Segurança Pública (PSP) a 21 de abril, assim como na faculdade, que abriu um procedimento disciplinar. A estudante diz que o alegado agressor, professor universitário há cerca de 15 anos, a coagiu a manter relações sexuais e a praticar atos contra a sua vontade no gabinete da faculdade, mas também na sua própria casa. Os abusos terão durado meses e a jovem chegou mesmo a engravidar, segundo apurou o JN. 

A defesa do docente nega "categoricamente" todas as acusações. "Isto é uma cabala montada por uma menina que não tem qualquer correspondência com a realidade, mas que pode causar muitos problemas ao professor", alegou o advogado Augusto Ínsua Pereira, acrescentando ainda que o visado está ansioso para prestar declarações às autoridades, porque "vai facilmente demonstrar que é tudo uma treta". Ínsua Pereira sugeriu ainda que a vítima parecia ter "problemas de descompensação do foro psicológico". 

"Começou a tocar-me nas pernas e nos seios" 

De acordo com a vítima, os abusos começaram no primeiro trimestre, em setembro, com uma regularidade quase semanal. Como precisava de orientações para um trabalho, a aluna dirigiu-se ao gabinete do docente. "Fui ao gabinete dele e começou-me a tocar nas pernas e nos seios, a dizer que era muito bonita e beijou-me. Eu disse que aquilo não podia acontecer", contou. 

Uma semana depois, a aluna foi chamada de novo ao gabinete. Julgava que o professor, que também tem funções diretivas, lhe iria pedir desculpa, mas, alega a vítima, não foi isso que aconteceu: "Voltou a fazer o mesmo. Eu disse que o ia denunciar e ele ameaçou-me de que ia haver consequências. A partir daí, começou a manipular-me e a abusar da sua autoridade para fazer coisas sexuais". 

Nos meses que se seguiram, a vítima diz que foi alvo de ameaças e chantagens para manter relações sexuais com o docente. "Estava muito fragilizada e tinha medo de o denunciar. Algumas coisas deixava explícito que não queria fazer, como não usar preservativo, mas ele fazia na mesma". E, como tal, em fevereiro deste ano, a vítima descobriu que estava grávida. 

"Quando lhe disse que ia ter a criança, ficou furioso. Ameaçou-me, disse que tinha de fazer um aborto, empurrou-me e caí no chão. Noutra discussão, torceu-me o braço", revelou. A jovem não fez um aborto, mas acabou por sofrer um espontâneo no mês seguinte. Quando contou ao alegado agressor o que tinha acontecido, este terá voltado a abusar dela naquele mesmo instante. 

Depois disso, decidiu denunciá-lo e desistir do curso. A investigação está agora nas mãos da Polícia Judiciária. 

Denúncia feita esta semana

A Faculdade de Letras da Universidade do Porto explicou que só foi contactada pela aluna na terça-feira, dia 26 de abril, e que lhe foi disponibilizado de imediato o apoio para formalizar a queixa. 

"Após a apresentação da queixa, a faculdade tomou de imediato os passos necessários à instauração de um processo disciplinar, tendo sido nomeada no próprio dia uma instrutora para o processo", esclareceu a instituição, numa nota enviada ao JN.

Ao jornal Público, a diretora da faculdade, Fernanda Ribeiro, confirmou que foi aberto um inquérito administrativo. "Eu respondi que não podia abrir um inquérito sem ter uma queixa formal (...) a estudante enviou essa queixa cerca de meia hora após o telefonema e eu fiz o despacho para ser aberto um inquérito".

Segundo a direção, não existem outras queixas contra este professor. A presidente da associação de estudantes, Anthéa Fernandes, também disse não ter conhecimento de qualquer denúncia desta natureza. 

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