Parlamento da Arménia aprova iniciativa cidadã sobre processo de adesão à UE

CNN Portugal , JAV
26 mar, 09:37
Primeiro-ministro da Arménia, Nikol Pashinyan (Martin Divisek/EPA)

Primeiro-ministro diz que projeto de lei deve ser abordado sem "entusiasmo indevido" e que processo formal de adesão só poderá ter início após uma maioria da população o apoiar em referendo

O Parlamento da Arménia aprovou esta quarta-feira o projeto de lei “Sobre o início do processo de adesão da República da Arménia à União Europeia” na sua segunda e última leitura, noticia agência local News.am, citada pelas agências internacionais.

O projeto de lei, introduzido no Parlamento arménio como uma iniciativa cidadã após ter recolhido 60 mil assinaturas, foi aprovado com os votos a favor de 64 deputados, tendo sete outros votado contra.

Yerevan tem procurado estabelecer uma relação mais estreita com a UE, num contexto de deterioração dos laços com a Rússia, embora o país do Cáucaso do Sul ainda não tenha apresentado um pedido formal de adesão ao bloco europeu.

O primeiro-ministro arménio, Nikol Pashinyan, sublinhou em janeiro que, mesmo após a aprovação do projeto de lei, o processo de adesão só poderá ter início se o povo arménio assim o apoiar em referendo.

O chefe do Governo salientou que o projeto de lei deve ser abordado sem “entusiasmo indevido” e que o país deve concentrar-se no desenvolvimento de medidas mais práticas, como a liberalização dos vistos.

Em outubro de 2023, num discurso no Parlamento Europeu, Pashinyan disse que o seu país está pronto para se alinhar mais estreitamente com o bloco, embora mais tarde tenha expressado dúvidas sobre se a Arménia está pronta para a adesão plena à UE.

O discurso na legislatura da UE teve lugar pouco depois de a Rússia, tradicional aliada da Arménia, não ter conseguido impedir uma ofensiva relâmpago do Azerbaijão em Nagorno-Karabakh, o que conduziu a uma rápida deterioração dos laços entre Yerevan e Moscovo.

No passado mês de março, o Parlamento Europeu aprovou uma resolução que instava os órgãos executivos da UE a reforçar as relações com a Arménia. O Parlamento Europeu afirmou também que a Arménia cumpre os requisitos do Tratado de Maastricht para se candidatar formalmente à adesão.

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