Caso está a emocionar o Reino Unido (e não só). Pais apelaram à ONU para que as máquinas não fossem desligadas, mas os médicos venceram o caso na Justiça britânica
Hollie Dance e Paul Bettersbee perderam a batalha contra os tribunais britânicos que os mantinha na esperança de continuar perto do filho, Archie, que está em morte cerebral há vários meses. Este sábado, o casal confronta-se com o inevitável desfecho contra o qual tanto lutaram nos últimos meses: despediram-se do filho, de apenas 12 anos, pela última vez.
Os médicos do Royal London Hospital, em Londres, onde a criança está internada desde abril, depois de ter participado num desafio mortal online, desligaram as máquinas de suporte este sábado, avança a Sky News, que cita os pais de Archie.
"O Archie lutou até ao fim e estou muito orgulhosa de ser a sua mãe", disse Hollie, citada pela emissora televisiva. Ella Rose Carter, a noiva do irmão mais velho de Archie, Tom, adiantou aos jornalistas que os médicos deixaram de administrar medicação ao menino às 10:00, e que os seus níveis se mantiveram "estáveis durante duas horas", até que lhe foi retirado o ventilador. O óbito foi declarado às 12:15.
"Esperamos que nenhuma família tenha que passar pelo que passámos. É bárbaro", lamentou Ella Rose.
O desfecho acontece depois de os pais terem esgotado todas as opções para adiar a decisão dos médicos, que argumentavam que prolongar o tratamento de suporte de vida não servia "os melhores interesses" do menino.
Foi a mãe de Archie que o encontrou inconsciente, com uma "ligadura" envolta no pescoço, quando regressou a casa do trabalho no dia 7 de abril deste ano. Hollie Dance acredita que este foi o resultado de um desafio viral da rede social Tik Tok, conhecido como "Blackout Challenge", que consiste em apertar o pescoço até se perder a consciência por falta de oxigénio.
A criança foi então transportada para o Royal London Hospital, onde o diagnóstico de morte cerebral marcou o início de uma longa batalha judicial entre o hospital e os pais de Archie, que se recusaram a aceitar a recomendação dos médicos para desligar as máquinas de suporte de vida que têm mantido os sinais vitais da criança. Hollie e Paul argumentavam que o filho, apesar de não estar consciente, continuava vivo e desejavam que assim se mantivesse, ligado a um ventilador e um tubo de alimentação, até à sua "morte natural".
De acordo com os documentos do tribunal, a mãe disse ter sentido Archie a apertar a sua mão a dada altura e a respirar sem necessitar do ventilador. Mas os médicos garantem que nunca verificaram "quaisquer sinais de vida" na criança, mesmo durante os procedimentos mais dolorosos.
A longa batalha judicial entre os médicos e a família
Perante a intransigência do hospital, os pais recorreram às instâncias internacionais, nomeadamente à Organização das Nações Unidas (ONU), que escreveu uma carta dirigida aos médicos daquele hospital a apelar para que as máquinas continuassem ligadas. Porém, a justiça britânica rejeitou o apelo da ONU, argumentando que o organismo não possui força vinculativa sobre a lei nacional e, após vários requerimentos e deliberações, os juízes deram razão aos médicos, considerando que a manutenção dos tratamentos de suporte de vida não seria do "melhor interesse" para a criança.
Foi então que os pais de Archie recorreram da decisão para o Supremo Tribunal, que garantiu que o caso mereceria a sua atenção com carácter de "urgência". A decisão foi anunciada no mesmo dia, mas não era a resposta que o casal esperava. Em comunicado, os juízes referem que, apesar de terem uma "grande simpatia pela situação", os pais esgotaram os "direitos legais" para manter a criança ventilada.
"O painel chega a esta conclusão com o coração pesado", lê-se no comunicado, que explica que, mesmo que o tratamento de manutenção da vida fosse mantido, Archie morreria no decorrer das próximas semanas por falência de órgãos e insuficiência cardíaca.
Hollie e Paul recorreram depois ao Tribunal Europeu dos Direitos Humanos para que se pronunciasse sobre o caso na esperança de conseguir adiar a decisão do hospital e da justiça britânica. Mas o tribunal europeu recusou-se a "interferir em decisões de tribunais nacionais".
Agarrando-se à última oportunidade que lhes restava, os pais de Archie ainda solicitaram ao Supremo Tribunal a transferência do menino para uma unidade de cuidados paliativos, justificando o pedido com o desejo de que o filho possa ter uma "morte digna", junto da família. Mais uma vez, a justiça britânica ficou do lado dos médicos, que alertaram para o "risco significativo" de mover a criança, argumento que terá pesado na decisão do Supremo Tribunal. A juíza Justice Theis justificou a decisão por considerar que a transferência não corresponde aos "melhores interesses de Archie".
Terminou assim a longa batalha de ações legais entre a família de Archie e os médicos e justiça do Reino Unido.
Em declarações à Sky News, na noite desta sexta-feira, Hollie Dance adiantou que o hospital "deixou bem claro" que não existem "mais opções" para adiar o inevitável. "Fiz tudo o que prometi ao meu filho que faria", lamentou.
