Médicos impedidos de desligar máquinas que mantêm Archie Battersbee vivo: pais conseguem adiamento

3 ago, 11:29
Archie Battersbee

Criança de 12 anos está em morte cerebral após ter feito desafio do TikTok. Máquinas deviam ser desligadas pelas 11:00 desta quarta-feira. Recurso para o Tribunal Europeu dos Direitos Humanos trava o processo. Pais já tinham recorrido à ONU. Caso está a emocionar o Reino Unido (e não só)

Os pais de Archie Battersbee apresentaram um pedido ao Tribunal Europeu dos Direitos Humanos numa tentativa de adiar a decisão do Supremo Tribunal britânico de desligar as máquinas de suporte de vida do filho, de 12 anos, o que estava previsto para as 11:00 desta quarta-feira.

Hollie Dance e Paul Battersbee agarraram-se à última oportunidade que lhes restava e apresentaram um recurso ao Tribunal Europeu pelas 09:00. Assim, as máquinas que mantêm os sinais vitais de Archie vão continuar ligadas até que o tribunal se pronuncie sobre a questão.

Em declarações aos jornalistas no exterior do hospital, a mãe de Archie disse esperar que as instâncias europeias decidam a favor do "direito de viver" do filho. "Acho que ele merece isso. Não vamos desistir do Archie", prometeu.

Os médicos do Royal London Hospital, em Londres, onde a criança está em coma desde abril, depois de ter participado num desafio mortal na rede social Tik Tok, tinham previsto desligar as máquinas de suporte de vida esta manhã. Isto depois de o Supremo Tribunal do Reino Unido ter rejeitado, esta terça-feira, o recurso dos pais de Archie para que o suporte de vida se mantivesse ligado.

A decisão deixou os pais desolados. "O Archie é meu filho. Não deviam ser outras pessoas a decidir se ele respira pela última vez, se vive ou morre. É errado", disse a mãe aos jornalistas.

Foi a mãe de Archie que o encontrou inconsciente, com uma "ligadura" envolta no pescoço, quando regressou a casa do trabalho no dia 7 de abril deste ano. Hollie Dance acredita que este foi o resultado de um desafio viral da rede social Tik Tok, conhecido como "Blackout Challenge", que consiste em apertar o pescoço até se perder a consciência por falta de oxigénio.

A criança foi então transportada para o Royal London Hospital, onde o diagnóstico de morte cerebral marcou o início de uma batalha judicial entre o hospital e os pais de Archie, que se recusaram a aceitar a recomendação dos médicos para desligar as máquinas de suporte de vida que têm mantido os sinais vitais da criança. Hollie e Paul argumentam que o filho, apesar de não estar consciente, continua vivo e desejam que assim se mantenha ligado a um ventilador e um tubo de alimentação até à sua "morte natural".

De acordo com os documentos do tribunal, a mãe disse ter sentido Archie a apertar a sua mão a dada altura e a respirar sem necessitar do ventilador. Mas os médicos garantem que nunca verificaram "quaisquer sinais de vida" na criança, mesmo durante os procedimentos mais dolorosos.

Perante a intransigência do hospital, os pais chegaram a recorrer às instâncias internacionais, nomeadamente à Organização das Nações Unidas (ONU), que escreveu uma carta dirigida aos médicos daquele hospital a apelar para que as máquinas continuem ligadas. Porém, a Justiça britânica rejeitou o apelo da ONU, argumentando que o organismo não possui força vinculativa sobre a lei nacional e, após vários requerimentos e deliberações, os juízes deram razão aos médicos, considerando que a manutenção dos tratamentos de suporte de vida não seriam do "melhor interesse" para a criança.

Perante a decisão do Royal Courts of Justice, os pais de Archie recorreram da decisão para o Supremo Tribunal, que garantiu que o caso mereceria a sua atenção com carácter de "urgência". A decisão foi anunciada no mesmo dia, mas não era a resposta que o casal esperava. Em comunicado, os juízes referem que, apesar de terem uma "grande simpatia pela situação", os pais esgotaram os "direitos legais" para manter a criança ventilada. 

"O painel chega a esta conclusão com o coração pesado", lê-se no comunicado, que explica que, mesmo que o tratamento de manutenção da vida fosse mantido, Archie morreria no decorrer das próximas semanas por falência de órgãos e, em seguida, insuficiência cardíaca.

Agora, resta saber qual a decisão do Tribunal Europeu dos Direitos Humanos.

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