Arábia Saudita condena mulher a 45 anos de cadeia por "mau uso" de redes sociais

Agência Lusa , PF
31 ago 2022, 09:57
Bandeira da Arábia Saudita. (AP Photo/Amr Nabil, File)

Tribunal saudita que condenou Nourah bint Saeed al-Qahtani a 45 anos de prisão evocou a legislação contra o terrorismo e contra crimes informáticos durante o julgamento

Um tribunal saudita condenou uma mulher a 45 anos de cadeia por, alegadamente, ter afetado o país através da atividade que mantinha nas redes sociais, indica um documento oficial obtido esta quarta-feira pela Associated Press.

Trata-se da segunda sentença do género no reino saudita este mês.

Ainda não se conhecem muitos detalhes sobre Nourah bint Saeed al-Qahtani, presa desde 2021, pertencente a uma das maiores tribos da Arábia Saudita e que "supostamente" tem um historial de "ativismo".

Um documento do tribunal consultado pela Associated Press e por grupos de defesa dos direitos humanos indica que a acusação e a sentença tem como base o uso das redes sociais, mas as autoridades sauditas recusam-se a prestar informações e explicações. 

Esta sentença ocorre depois da saudita Salma al-Shehab, estudante de medicina em Leeds, Inglaterra, ter sido condenada a 34 anos de prisão em Riade igualmente pelo uso "indevido" das redes sociais. 

O caso de Salma al-Shehab tem sido denunciado por organizações não-governamentais em todo o mundo.

De acordo com a Associated Press, o tribunal saudita que condenou Nourah bint Saeed al-Qahtani a 45 anos de prisão evocou a legislação contra o terrorismo e contra crimes informáticos durante o julgamento.

O tribunal que julgou o caso de al-Qahtani é o mesmo que costuma julgar casos políticos e de crimes contra a segurança nacional.

Segundo os documentos a que a Associated Press teve acesso, os juízes consideraram que a mulher "afetou a coesão social" e "destabilizou o tecido social".

Os mesmos documentos, indicam que os juízes consideram que "[al-Qahtani] cometeu ofensas contra a ordem pública através da informação difundida pelas redes sociais". 

Ainda não se conhece o conteúdo das publicações de al-Qahtani que foi detida no dia 4 de julho de 2021, segundo a organização Democracy for the Arab World Now (DAWN), com sede nos Estados Unidos. 

"Isto parece ser o início de uma 'nova vaga' de sentenças pelos novos juízes que foram colocados nos tribunais criminais", disse Abdullah Alaoudh, diretor regional da DAWN. 

A Freedom Initiative, uma outra organização de defesa de direitos humanos com sede nos Estados Unidos, considerou "inaceitável" a sentença de al-Qahtani.

"É muito difícil ignorar estas sentenças, enquanto o vemos o príncipe Mohammed bin Salman, recebe sinais de legitimidade internacional", lamenta Allison McManus da Freedom Initiative. 

As sentenças pelo uso das redes sociais renovaram a atenção sobre a repressão exercida pelo regime de Riade.

O presidente dos Estados Unidos, Joe Biden, visitou o reino em julho tendo-se reunido com o príncipe Mohammed.

Biden quando assumiu o cargo de chefe de Estado prometeu agir contra a Arábia Saudita pelo assassinato do jornalista Kamal Khashoggi, em 2018.

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