Operação de fiscalização
Mais de mil brinquedos foram apreendidos durante uma operação de fiscalização realizada nas últimas semanas para combater irregularidades no comércio de brinquedos, anunciou a Autoridade de Segurança Alimentar e Económica (ASAE).
“No total, foram fiscalizados 130 operadores económicos, apreendidas 1.029 unidades de brinquedos, tendo resultado na instauração de um processo-crime por contrafação, imitação e uso ilegal de marca e, ainda, oito processos contraordenacionais por incumprimento das obrigações dos distribuidores de brinquedos, falta de rotulagem em português, falta de marcação CE, entre outras irregularidades”, revelou a ASAE, em comunicado.
A operação "ToySafe", de âmbito nacional, incidiu no comércio de brinquedos destinados a crianças com menos de 14 anos, com o objetivo de “prevenir riscos” decorrentes da colocação no mercado de produtos não conformes com as normas e assegurar que os operadores económicos cumprem integralmente as obrigações legais.
