Fonte do Destacamento de Controlo Costeiro de Lisboa explicou que o condutor da viatura foi identificado e alvo da contraordenação
A GNR anunciou hoje que apreendeu 438 quilos de amêijoa-japonesa (Ruditapes philippinarum), sem o tamanho mínimo legal, e que identificou um homem, de 43 anos, e elaborou uma contraordenação, numa ação no concelho de Setúbal.
Em comunicado, a Guarda explicou que a apreensão foi efetuada, na quinta-feira, pelo Destacamento de Controlo Costeiro de Lisboa, pertencente à Unidade de Controlo Costeiro (UCC).
Durante uma ação de patrulhamento, os militares abordaram uma viatura de mercadorias que transportava os bivalves, que foram apreendidos por não cumprirem “os requisitos de tamanho mínimo legal de captura e comercialização”.
Fonte do Destacamento de Controlo Costeiro de Lisboa explicou à agência Lusa que o condutor da viatura foi identificado e alvo da contraordenação.
Nestes casos, “o valor máximo da coima é 125.000 euros para pessoas coletivas”, acrescentou a Guarda.
“A prática de uma pesca sustentável, que respeite a natureza e a integridade dos ecossistemas, contribui para a conservação das unidades populacionais de peixes e, ao mesmo tempo, para a criação de condições de prosperidade e emprego no setor das pescas”, alertou a GNR.
