O objetivo passa por permitir às vítimas de violência doméstica "acionar e denunciar, no imediato, crimes às forças de segurança, permitindo a sua rápida atuação"
O grupo parlamentar do Bloco de Esquerda na Assembleia Legislativa dos Açores quer que as vítimas de violência doméstica tenham acesso a uma aplicação de telemóvel, para acionar e denunciar crimes às forças de segurança, foi esta segunda-feira divulgado.
“Existem situações de risco emergente para as vítimas de violência doméstica, em que estas não têm tempo de escrever qualquer mensagem ou falar ao telemóvel, seja pelo momento de violência a que se encontram expostas, seja pelo fator choque que as poderá impedir de verbalizar a denúncia”, justificou Alexandra Manes, deputada bloquista, após uma reunião com o núcleo do Faial da UMAR - União de Mulheres Alternativa e Resposta.
O BE/Açores vai, por isso, apresentar um projeto de resolução no parlamento regional, recomendando ao Governo que encete esforços no sentido de criar uma aplicação para telemóveis que permita às vítimas de violência doméstica “acionar e denunciar, no imediato, crimes às forças de segurança, permitindo a sua rápida atuação”.
Alexandra Manes lembrou que o município de Abrantes, no continente, já desenvolveu uma aplicação semelhante, que incorpora um “botão de ajuda” para a denúncia imediata de atos de violência, estando disponível 24 horas por dia, todos os dias da semana.
“Esta aplicação permite que a denúncia do crime de violência doméstica seja recebida pelos serviços municipais da ação social que apoiam a vítima e, se necessário, reencaminham o caso para as forças de segurança ou para junto da linha de emergência nacional”, adiantou a deputada bloquista.
O grupo parlamentar do BE no parlamento açoriano recomenda ainda que o executivo de coligação (PSD/CDS-PP/PPM), em concertação com as associações de apoio às vítimas de violência doméstica, proceda à elaboração de um projeto para a construção ou aquisição da primeira casa abrigo para pessoas com mais de 65 anos de idade, vítimas de violência.
“O aumento de violência exercida sobre pessoas idosas é um facto que deve ser encarado de forma séria e para o qual se deve ter uma resposta eficaz, que não passe por hospitais e lares” insistiu Alexandra Manes, recordando que, segundo a Associação de Apoio à Vítima dos Açores, uma das “grandes fragilidades” da região é não ter uma estrutura para acolher vítimas com mais de 65 anos de idade.
Segundo o BE, a violência doméstica é um “flagelo social” de grande preocupação em Portugal e também nos Açores, região que apresenta um índice de prevalência “dos mais elevados do país”.
