Estas são as 18 medidas que Costa anunciou para ajudar famílias e empresas por causa da guerra: uma a uma, estão todas aqui

7 abr, 20:02
António Costa no Parlamento (Lusa)

António Costa anunciou esta quinta-feira um conjunto de medidas para responder à contenção dos preços dos bens energéticos e agroalimentares, numa altura de agravamento da inflação por causa da guerra na Ucrânia

As medidas foram debatidas no Conselho de Ministros desta quinta-feira e apresentadas ao país na discussão do programa do Governo, no Parlamento, mas como o novo Executivo ainda não entrou em funções só são aprovadas esta sexta-feira. O objetivo é apoiar as empresas e as famílias, numa altura em que a inflação, agravada pela guerra na Ucrânia, está a fazer disparar os preços de bens essenciais. Este pacote de 18 medidas assenta em quatro eixos:

1. CONTENÇÃO DOS PREÇOS NA ENERGIA

2. APOIOS À PRODUÇÃO

  • Criação do gás profissional para abastecimento de transportes de mercadorias;
  • Flexibilização de pagamentos fiscais e diferimento de contribuições para a Segurança Social – setores mais vulneráveis;
  • Subvenção para apoiar o aumento dos custos com gás das empresas intensivas em energia;
  • Produção imediata dos efeitos da portaria dos eletrointensivos, que prevê a redução das tarifas elétricas para essas indústrias;
  • Alargamento do desconto dos combustíveis de 30 cêntimos por litro ao setor social - uma medida já em vigor para o setor dos transportes rodoviários (autocarros, táxis), transportes de mercadorias por conta de outrem (veículos até 3,5 toneladas) e TVDE;
  • Utilização do saldos transitados do Fundo de Compensação Salarial do setor das pescas, de modo a apoiar os aumentos dos custos de produção;
  • Mobilização de 18,2 milhões de euros de recursos nacionais para mitigar os custos acrescidos de alimentação animal e fertilizantes;
  • Isenção temporária do IVA dos fertilizantes e das rações.

3. APOIOS ÀS FAMÍLIAS

  • Alargamento do âmbito do apoio às famílias mais vulneráveis ao aumento dos preços de bens alimentares (60€): agregados familiares abrangidos pela Tarifa Social de Energia Elétrica e por outras prestações sociais mínimas;
  • Alargamento do âmbito da medida de apoio à aquisição de botija de gás (10€): agregados familiares abrangidos pela Tarifa Social de Energia Elétrica e por outras prestações sociais;

4. ACELERAÇÃO DA TRANSIÇÃO ENERGÉTICA

  • Agilização do licenciamento de painéis solares;
  • Simplificação dos procedimentos relativos à descarbonização da indústria com hidrogénio verde;
  • Reforço das verbas de apoio à instalação de painéis fotovoltaicos a instalar em 2022 e 2023 (agroindústria, exploração agrícola, aproveitamentos hidroagrícolas), de 51 milhões de euros para 97 milhões de euros (aumento de 46 milhões de euros).
  • Redução para a taxa mínima do IVA dos equipamentos elétricos que permitam menor dependência de gás.

 

Novo Dia CNN

5 coisas que importam

Dê-nos 5 minutos, e iremos pô-lo a par das notícias que precisa de saber todas as manhãs.
Saiba mais

Empresas

Mais Empresas

Patrocinados