Para tal, progenitores terão de partilhar o acompanhamento dos filhos em pelo menos dois dias diferentes
A Segurança Social vai garantir a 100% o apoio extraordinário às famílias na semana de “contenção”, em janeiro, se o acompanhamento for partilhado pelos progenitores, no mínimo, por dois dias cada.
A informação é avançada pelo Jornal de Negócios, na sua edição desta terça-feira, que cita fonte do Ministério do Trabalho.
“A regra de alternância terá de ser interpretada de forma a que os beneficiários do apoio agora reativado para 2022 não fiquem prejudicados, pelo que é considerado alternado quando cada um dos progenitores beneficie do apoio, pelo menos, dois dias daquele período de suspensão”, garantiu fonte oficial do Ministério àquele jornal.
No entanto, 100% da remuneração base não garantirá que não haja perda de rendimentos nos casos em que esse salário base seja complementado com outras parcelas, que não contam para o cálculo dos apoios.
Informa o jornal, também, que são abrangidas as famílias com filhos a frequentar o primeiro ciclo do ensino básico qualquer que seja o regime de prestação de trabalho. No caso das famílias cujos progenitores não possam estar em teletrabalho, o apoio é estendido, e abrangerá os agregados com filhos até aos 11 anos.
