EPCOL diz que o ISP em Portugal “é muito superior ao de Espanha e qualquer subida agravará o diferencial de preços entre os dois países com as consequências que todos conhecemos”
A EPCOL - Empresas Portuguesas de Combustíveis e Lubrificantes reiterou esta sexta-feira que o Imposto sobre Produtos Petrolíferos e Energéticos (ISP) em Portugal está acima dos mínimos exigidos e, incluindo a taxa de carbono, está em linha com a média europeia.
“O ISP em Portugal está acima dos mínimos exigidos pela diretiva da tributação sobre a energia (ETD)”, apontou a EPCOL, em resposta escrita à Lusa, salientando que, incluindo a taxa de carbono, aquele imposto “está em linha com a média europeia”.
A associação (antiga Apetro - Associação Portuguesa de Empresas Petrolíferas) realçou ainda que o ISP em Portugal “é muito superior ao de Espanha e qualquer subida agravará o diferencial de preços entre os dois países com as consequências que todos conhecemos”.
O ministro da Economia e da Coesão Territorial, Manuel Castro Almeida, admitiu esta semana "ajustamentos" no preço dos combustíveis, após uma carta da Comissão Europeia (CE) a instar o Governo a acabar com os descontos no ISP.
Na quinta-feira, o co-presidente executivo (co-CEO) da Galp, João Diogo Silva, alertou que acabar com descontos no ISP agravaria a diferença de preços dos combustíveis entre Portugal e Espanha, podendo o impacto de mais pessoas abastecerem no país vizinho ser maior que a receita da subida do imposto.
“Há uma malha de cerca de 50 km (quilómetros) em que as pessoas podem decidir ir abastecer ao país vizinho e aí a receita fiscal passa para Espanha, tenham atenção em todas essas medidas que só vão onerar, aumentar, ampliar a diferença de ISP que já existe entre Portugal e Espanha, a acrescentar ao IVA a 23%, em Espanha é 21%”, alertou o responsável, em declarações à agência Lusa.
João Diogo Silva apontou que a diferença de preços existente entre Portugal e Espanha ronda, atualmente, os oito a 10 cêntimos, dependendo dos combustíveis, e considerou que, quando se pensa em receita fiscal, é preciso “pensar em todos ângulos dessa receita”.
“Acho que o Governo é consciente desses impactos, que podem ser muito maiores do que a receita fiscal de uma subida de ISP”, salientou.
