A violência de género é um fenómeno difícil de erradicar, mas o reconhecimento do estatuto de vítima por parte da sociedade e dos limites que não podem nunca ser ultrapassados podem ajudar a diminuir este crime
"Não nos surpreende, mas não deixam de ser números alarmantes". Foi assim que a Associação Portuguesa de Apoio à Vítima (APAV) reagiu ao estudo, publicado pela revista Lancet, que dá conta que, a nível global, 27% das jovens com idades entre os 15 e os 19 anos já tinham sofrido de violência física ou sexual por parte de um parceiro íntimo pelo menos uma vez na vida. Olhando especificamente para o caso português, uma em cada cinco mulheres já foi vítima destes abusos.
"Infelizmente, ainda existe esta ideia de prevalência do homem sobre a mulher (...) ainda subsiste uma cultura de subjugação da mulher", explicou à CNN Portugal Cláudia Rocha, psicóloga de formação e técnica de apoio à vitima na APAV.
Ainda assim, existe uma maior consciencialização de que se trata de um crime público. Para isso, tem contribuído o reconhecimento do estatuto de vítima por parte da sociedade, mas, sobretudo, dos limites que não podem ser ultrapassados. Portugal está num bom caminho? “Acreditamos que sim, que poderemos estar num bom caminho, no sentido em que as pessoas cada vez mais reconhecem os serviços de apoio e, hoje em dia, qualquer vítima sabe que um estalo é errado. Há uns tempos isso era normalizado”.
De acordo com Cláudia Rocha, é preciso continuar a insistir, por exemplo, nas escolas, na sensibilização do tema, com uma "forte aposta na educação cívica, na empatia, nos valores, no reconhecimento dos tipos de violência" e ainda o mais difícil: desconstruir a sociedade.
"Uma vítima apoiada é uma vítima empoderada" e para isso é preciso que os apoios sociais funcionem, que encaminhem, acolham e protejam estas vítimas, defende a psicóloga. Para obterem informações sobre estes apoios, as vítimas, ou alguém próximo e de confiança, deve contactar:
- GNR ou PSP
- Serviços de atendimento da Segurança Social da área da residência
- Santa Casa da Misericórdia do local de residência
- Câmaras Municipais
- Comissão para a Cidadania e Igualdade de Género (217 983 000 ou cig@cig.gov.pt)
- Linha Nacional de Emergência Social 144
- Os próprios Centros de atendimento
- Sistema de Informação a Vítimas de Violência Doméstica – 800 202 148
A vítima também deve estar informada sobre os direitos e os recursos que tem disponíveis. Para apresentação de queixa, pode fazê-lo em qualquer órgão de polícia criminal ou diretamente ao Ministério Público.
Pode recorrer, para um apoio personalizado, gratuito, confidencial com vista a garantir e elaborar um plano de segurança adaptado ao risco, ao apoio de qualquer entidade da Rede Nacional de Apoio a Vítimas de Violência Doméstica. A APAV, por exemplo, conta com uma rede nacional de Gabinetes de Apoio à Vítima e uma Linha de Apoio à Vítima (116006 - dias úteis das 09:00 às 21:00) que pode ser um primeiro contacto para informação.
Em situações de emergência, deverá contactar-se o 112 - chamada gratuita, disponível 24h/dia - que desencadeará os meios de auxílio mais adequados, dependendo da situação que for relatada.
