Conselho de Ministros decidiu ainda criar uma comissão técnica independente em Portugal para proceder à avaliação dos mecanismos de reação e gestão do apagão, bem como a recuperação do sistema elétrico e a resiliência das infraestruturas e serviços críticos
O Governo português vai pedir à União Europeia (UE) a realização de uma "auditoria independente" para apurar as causas que estiveram na origem do apagão que deixou Portugal e Espanha às escuras.
"Precisamos de respostas tão rápidas quanto urgentes. No que depende de nós, não vamos poupar esforços no esclarecimento dos portugueses perante um problema sério que não teve origem em Portugal", declarou o primeiro-ministro, num briefing aos jornalistas nesta terça-feira, no Palácio de São Bento, acrescentando que esse pedido será feito à à Agência de Cooperação dos Reguladores de Energia da UE.
O Governo decidiu ainda criar uma comissão técnica independente em Portugal para proceder à "avaliação aos mecanismos de reação e gestão desta crise, da resiliência e recuperação do sistema elétrico à resiliência das infraestruturas e serviços críticos e também ao funcionamento do sistema de proteção civil e da área da saúde".
A ideia é criar uma equipa composta por sete personalidades, onde se inclui "um especialista da área da energia, um especialista da área das redes e dos sistemas de telecomunicações, um especialista da área da proteção civil, um especialista da área da saúde e três personalidades indicadas pelo parlamento", acrescentou Luís Montenegro.
Na fase de perguntas, Montenegro admitiu que esta comissão só poderá funcionar na próxima legislatura, uma vez que o parlamento está dissolvido e haverá legislativas antecipadas em 18 de maio, mas considerou haver tempo.
“Nós teremos tempo, esta não é uma Comissão Técnica Independente, para produzir resultados rápidos, à pressa. É uma Comissão Técnica Independente para aprofundar e avaliar mecanismos de reação, de gestão da crise, de recuperação do sistema elétrico, de resiliência de infraestruturas, dos serviços críticos”, afirmou, dando como exemplo a comissão formada na sequência dos incêndios de 2017.
Luís Montenegro admitiu que foram registadas "anomalias no funcionamento do SIRESP, que não são novas". "É um processo que nos preocupa e faremos uma avaliação muito rigorosa do que aconteceu para ultrapassarmos, por uma vez, os constrangimentos de comunicação que o mau funcionamento desse sistema tem trazido de forma sucessiva", promete.
Já "o sistema de Proteção Civil funcionou e funcionou muito bem", garante Luís Montenegro, rejeitando as críticas à falta de informação por parte desta autoridade. "A Proteção Civil enviou uma SMS às 17h00 que foi rececionado pelos portugueses já depois das 20h00, o que demonstra que as comunicações estavam em baixo", explica, daí que o Governo tenha optado por "privilegiar as rádios" para transmitir informação.
O primeiro-ministro anunciou que o Governo decidiu ainda “não prolongar nem agravar a declaração de crise energética”, que terminará hoje às 23:59.