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DEBATE QUINZENAL • AO MINUTO | Montenegro anuncia três medidas novas e promete mais novidades para esta quinta-feira

No meio da escalada de preços dos combustíveis (e não só) provocada pelo conflito no Irão, o primeiro-ministro e o seu Governo apresentam-se Assembleia da República para debate quinzenal
2026-04-15
 

Guia de leituraDEBATE QUINZENALLIVE

  • “Vamos decidir um adiamento do pagamento das contribuições para a Segurança Social devidas em abril, maio e junho, portanto três meses, para o setor do transporte de mercadorias", anunciou Montenegro

  • “Segunda decisão, vamos solicitar à Comissão Europeia a derrogação da diretiva que impõe um limite de auxílios de Estado de 300 mil euros por empresa para podermos ter descontos adicionais no âmbito da política fiscal da formação de preço dos combustíveis”, anunciou também Montenegro

  • “Terceira medida, vamos decidir um programa de apoio de 30 milhões de euros para veículos de transportes de mercadorias por conta de outrem e para veículos de transporte de passageiros afetos a obrigações de serviços públicos pagos de uma só vez. Um programa de apoio de 10 milhões de euros", culmina o primeiro-ministro

  • Governo quer fazer um pedido à Comissão Europeia

  • Ventura faz considerações sobre a beleza física de Montenegro

 
2026-04-15
17:22

Termina o debate quinzenal

2026-04-15
17:19

Subsídio de mobilidade entre regiões e continente foi "um monumental tiro no pé que a Assembleia da República cometeu”

Filipe Sousa, líder do JPP, trouxe o tema ao Parlamento. Luís Montenegro considera que o entendimento entre PS e Chega sobre o subsídio de mobilidade entre regiões e continente foi "um monumental tiro no pé que a Assembleia da República cometeu”.

2026-04-15
17:15

PAN acusa Governo de "excesso de tolerância" com violência doméstica e crimes contra animais

Inês Sousa Real avisa Luís Montenegro de que corre o risco de ser "autuado pelos portugueses" pelo seu "excesso de tolerância naquilo que diz respeito a maus-tratos, não apenas na violência doméstica, mas também nos crimes contra animais".

2026-04-15
17:12

Governo "ora vai sem cinto, ora vai em marcha-atrás, ora acelera e normalmente não é nas políticas de que o país precisa"

Num trocadilho com o vídeo em que Luís Montenegro parece viajar de carro sem cinto, a deputada única do PAN, Inês Sousa Real, atira: "O sr. primeiro-ministro ora vai sem cinto, ora vai em marcha-atrás, ora acelera e normalmente não é nas políticas de que o país precisa".

2026-04-15
17:08

Montenegro considera que "o resultado" com o IVA 0% "não é o que se pretende"

Luís Montenegro alerta que o IVA 0% no cabaz alimentar pode ter um impacto contraproducente e é, por isso mesmo, que o Governo não quer avançar com esta medida.

2026-04-15
17:07

"Não se iluda com o reflexo no espelho e tome medidas para o país real", aconselha BE

O deputado do BE, Fabian Figueiredo, pede a Montenegro que o Governo avance com mais medidas para responder ao impacto da crise energética no bolso dos portugueses.

2026-04-15
17:03

Montenegro sublinha que "qualquer que seja a manifestação, terá naturalmente de ser respeitada"

O primeiro-ministro garante na sua resposta à bancada do CDS que o Governo "não vislumbra uma diferença do ponto de vista de quem é o responsavel por esses atos ou o destinatário dos atos".

"Qualquer que seja a manifestação, terá naturalmente de ser respeitada", conclui.

2026-04-15
17:01

Paulo Núncio critica "silêncio político-mediático" em torno de ataque a Marcha pela Vida

Paulo Núncio, do CDS, traz para o debate o ataque à Marcha pela Vida, classificando a "falta de sobressalto cívico" como "inaceitável".

E sugere um cenário diferente: "Se este ato de terorismo tivesse sido praticado por um extremista neo-nazi contra uma marcha feminista, uma marcha pelo clima ou uma marcha trans teria merecido o mesmo silêncio político mediático?"

2026-04-15
16:57

"O sr. deputado quer apenas defender o ponto de vista de uma das partes, quando uma das partes quer aniquilar a outra", diz Montenegro a Raimundo

Em nova resposta a Paulo Raimundo, Luís Montenegro diz acreditar na capacidade negocial de trabalhadores e empregadores e, completa, "é por isso que defendemos o reforço da contratação coletiva. Eu pensava que o sr. deputado tinha essa perspetiva mas não, o sr. deputado não quer defender a contratação coletiva, o sr. deputado quer apenas defender o ponto de vista de uma das partes, quando uma das partes quer aniquilar a outra".

2026-04-15
16:54

"O PSD, CDS, IL e o Chega arrastaram Portugal para a guerra no Irão", diz Raimundo

Paulo Raimundo acusou PSD, CDS, IL e Chega de terem arrastado "Portugal para a guerra no Irão".

Isto, para perguntar: "Será que sobra a fatura para todos menos para os Pingo Doces e Continentes deste país?", Raimundo quer saber até quando vai Montenegro resistir a uma fixação de preços.

2026-04-15
16:53

“Sr. primeiro-ministro, não se iluda na sua própria propaganda”, responde Raimundo

Paulo Raimundo considera "manhosas" as respostas de Luís Montenegro. O secretário-geral do PCP recorda que trabalhador e empregador têm pesos diferentes e que, por isso mesmo, a força dos trabalhadores está na união.

“Sr. primeiro-ministro, não se iluda na sua própria propaganda”, aconselha Raimundo.

2026-04-15
16:50

“O sr. deputado fala em nome dos trabalhadores como se tivesse esse poder de representação e não tem”, responde Montenegro a Paulo Raimundo

Paulo Raimundo voltou a questionar o primeiro-ministro sobre a Reforma Laboral e Montenegro garante, mais uma vez, que : “Uma Economia onde há outsourcing gera melhores condições de eficiência”.

Acrescentando: “O sr. deputado fala em nome dos trabalhadores como se tivesse esse poder de representação e não tem”.

2026-04-15
16:47

Reforma laboral: "Independentemente da concertação social, o Parlamento vai mesmo decidir"

Luís Montenegro garante que o PSD e a AD não recebem "este tipo de lição" vinda do Livre.

"Nós temos crédito na convergência e na aproximação, não venham com essa lenga-lenga", diz, culminando: "Independentemente da concertação social, o Parlamento vai mesmo decidir" a proposta laboral.

2026-04-15
16:45

“Aconselho que retire o pacote laboral e recomece”, diz Livre

Isabel Mendes Lopes aconselho Governo a "retirar o pacote laboral" e a recomeçar toda a proposta do início com concertação social.

2026-04-15
16:43

Montenegro garante que Governo "não detetou nenhum abuso" especulativo nos preços dos combustíveis

Em resposta às questões da bancada do Livre sobre o abuso da especulação dos preços dos combustíveis, o primeiro-ministro garante que uma das primeiras medidas tomadas pelo Governo "foi colocar a ASAE a fazer uma verificação sobre o que estava a acontecer na realidade para perceber se havia aqui algum abuso especulativo na formação de preço."

Até ao momento, garante, "não detetámos nenhum abuso" nas bombas de combustíveis.

Outra componente da questão, explica, são as empresas que comercializam o petróleo à escala internacional: "Muitas delas estão a ter lucros extraordinários, basta pensar que o mecanismo de formação do preço não atende à origem do produto", disse, explicando que "o produto está mais caro por via da aplicação do mecanismo de formação de preços nos mercados internacionais".

2026-04-15
16:41

Livre critica lucro das empresas com a guerra: "As petrolíferas estão a lucrar 30 milhões de euros por hora"

Na sequência das hostilidades no Médio Oriente, o Livre critica o lucro das empresas com a guerra: "É imoral as empresas lucrarem com a guerra. As petrolíferas estão a lucrar 30 milhões de euros por hora".

"Como é que é aceitável aceitarmos este lucro de guerra", afirma Isabel Mendes Lopes, destacando a portuguesa Galp que "não é exceção":

2026-04-15
16:38

Medidas do Governo "não são suficientes, qualquer pessoa o sente no dia-a-dia"

A palavra é agora da deputada do Livre Isabel Mendes Lopes que diz ser "inevitável" fugir ao tema do aumento do custo de vida desencadeado pela guerra.

"O Governo tem implementado medidas, mas claramente não são suficientes porque o resultado está à vista, qualquer pessoa o sente no dia-a-dia", refere.

2026-04-15
16:37

"Não faltei à verdade", justifica Montenegro

Montenegro garante que não faltou à verdade ao Parlamento quanto às contas da Segurança Social e apenas usou "os números que naquela circunstância eram os números reais".

Quanto ao aumento da carga fiscal, o primeiro-ministro volta a referir que o aumento da receita fiscal é "fruto do aumento dos salários".

2026-04-15
16:35

Carneiro volta acusar Governo de aumentar carga fiscal ao contrário do que diz

“Os portugueses pagaram mais 6,9 mil milhões de receita de impostos, ou seja, mais 6,7% de receita de impostos, o que significa que, à luz dos dados do INE, há um dado que é muito importante que é como a receita de impostos e a receita contributiva subiram acima do crescimento nominal da Economia, significa que o sr. primeiro-ministro prometeu baixar a carga fiscal e aumentou a carga fiscal contrariamente àquilo que tinha afirmado. Para ser mais rigoroso, aumentou a carga fiscal em 0,2 pontos percentuais”, justifica o líder do PS, rematando: "O senhor conseguiu a segunda maior carga fiscal dos últimos 15 anos".

"O senhor faltou à verdade a este Parlamento porque não tinha os números exatos e isso é compreensível ou faltou porque quis faltar?", questiona o José Luís Carneiro.

2026-04-15
16:32

"Não vamos hipotecar o futuro para ficarmos bem na fotografia apenas no presente", atira Montenegro sobre apoios para mitigar crise

Ainda sobre os apoios para mitigar os efeitos do conflito no Irão, Montenegro termina a resposta a Carneiro garantido que as medidas estão em "constante evolução" e remata: "Não vamos hipotecar o futuro para ficarmos bem na fotografia apenas no presente."