Debate quinzenal AO MINUTO| Montenegro não apoia Seguro porque Seguro é "do espaço de esquerda". E não apoia Ventura porque Ventura é "do espaço da direita"
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Montenegro não apoia Seguro porque Seguro é "do espaço de esquerda". E não apoia Ventura porque Ventura é "do espaço da direita"
Luís Montenegro considera que Seguro não pertence ao “espaço central”, no qual o primeiro-ministro diz que o Governo se posiciona, mas sim ao “espaço político da esquerda”. Por isso, não o apoia contra Ventura.
O primeiro-ministro afirma que os portugueses fizeram duas escolhas distintas no domingo: “Aquilo que os portugueses quiseram nas eleições presidenciais foi escolher os dois candidatos que estão hoje a disputar a segunda volta” e, em paralelo, “aquilo que os portugueses também quiseram foi que a AD, o PSD e o CDS-PP governassem o país”.
Segundo Montenegro, a diferença decisiva esteve na forma como os votos se distribuíram. “Nestes dois espaços políticos médios, os votos estiveram concentrados num candidato”, enquanto “no espaço político central, onde estão representados os partidos do Governo, a votação esteve dispersa por vários candidatos”. Essa dispersão, acrescentou, explica porque é que “os candidatos que passaram à segunda volta são os candidatos que representam o espaço da direita e o espaço da esquerda”.
No debate, o deputado do Chega Pedro Pinto contestou a leitura de Montenegro e voltou a questionar o primeiro-ministro sobre um apoio na segunda volta. “Prefere apoiar um candidato com quem tem feito pontos, como na baixa de impostos, como na lei da nacionalidade, como no combate à imigração ilegal, ou prefere apoiar um candidato apoiado pelo PCP, pelo BE, pelo Livre?”
Ao que o chefe de Governo respondeu: "A única coisa que eu posso acrescentar àquilo que já disse é que, em matéria de pontos, só no último Orçamento do Estado o Chega fez 82 pontos com o Partido Socialista".
Terminou o debate
Acabou o debate parlamentar. Pode ver e ler em baixo o essencial do que aconteceu ou ler em breve um artigo na CNN Portugal que explica todos os detalhes, pormenores, controvérsias, temas e desavenças do dia de hoje
"Era o que faltava que o único voto legítimo e democrático fosse o voto no candidato do PS", diz Paulo Núncio
Paulo Núncio, líder parlamentar do CDS, criticou esta quarta-feira as "lições de democracia" da esquerda em relação aos candidatos que disputam a segunda volta das presidemciais. "Qualquer candidato que receba o voto popular e que ganhe eleições tem legitimidade democrática, quer seja de esquerda, quer seja de direita", afirmou durante o debate quinzenal.
O momento em que Montenegro explica por que motivo não apoia Seguro contra Ventura na segunda volta
Luís Montenegro justificou esta quarta-feira no Parlamento a decisão de não apoiar António José Seguro na segunda volta das eleições presidenciais
JPP questiona primeiro-ministro se "vai continuar a empurrar os custos da insularidade para quem vive nas ilhas"
Toma a palavra o deputado Filipe Sousa, do Juntos pelo Povo (JPP), que começa por lamentar que a discussão da política nacional não inclua os temas que preocupam quem vive nas regiões autónomas da Madeira e dos Açores.
Apontando a mobilidade aérea como "um dos maiores fatores de desigualdade entre cidadãos portugueses", o deputado questiona o primeiro-ministro sobre "como vai o Governo assumir, de uma vez por todas, que a mobilidade aérea é um serviço público essencial" e "um direito constitucional" ou se vai "continuar a empurrar os custos da insularidade para quem vive nas ilhas".
Na resposta, Luís Montenegro sublinha as alterações que foram introduzidas pelo Governo ao regime de mobilidade que, diz, "têm favorecido o acesso e o âmbito de aplicação do subsídio social de mobilidade".
Inês de Sousa Real pede a Montenegro para que tome uma posição: "Para que o 'não é não', que em tempos era mais defintiivo, não passe agora para um talvez"
Inês de Sousa Real, deputada única do PAN, toma a palavra para retomar o tema das presidenciais, acusando o primeiro-ministro de andar a "navegar na neutralidade", optando por não endossar nenhum dos candidatos à segunda volta, quando a escolha, diz, é entre "um candidato que representa os três Salazares" e outro candidato que "personifica a estabilidade democrática".
"Não vejo bem onde é que está a dúvida", diz Inês de Sousa Real, sugerindo ao primeiro-ministro para que retire "a capa da neutralidade" e tome uma posição, "para que o 'não é não', que em tempos era mais defintiivo, não passe agora para um talvez".
Fabian Figueiredo diz que Montenegro tem um "otimismo problemático" em relação ao SNS
O deputado Fabian Figueiredo, do Bloco de Esquerda, que levanta novamente o tema da Saúde.
"O senhor primeiro-ministro recentemente cometeu um erro similar ao de Fernão de Magalhães, não na circum-navegação, mas pelo otimismo problemático que o leva a entender que os problemas no SNS são matéria de perceção e não de realidade", começa por dizer.
"Está finalmente disponível para abandonar um plano, que mete água todos os dias e mudar de rumo?", questiona.
Luís Montenegro corrige o deputado, afirmando que "nunca disse que os problemas no SNS eram uma perceção". "O que eu disse foi que, a partir do problemas que existem no SNS, se quer criar a perceção de que todo o SNS são problemas e portanto há uma perceção de caos generalizado no SNS. E não é verdade, senhor deputado."
O primeiro-ministro admite que "há problemas" no SNS, mas que "há muita coisa que funciona bem". "Nós estamos ainda com muitas necessidades, mas estamos com um tempo de resposta muito melhor do que estávamos há um ano", sublinha.
Paulo Núncio: "Era o que faltava que o único voto legítimo e democrático fosse o voto no candidato do PS"
Toma a palavra Paulo Núncio, do CDS, para criticar as "lições de democracia" da esquerda em relação aos candidatos que disputam a segunda volta das presidemciais.
"Qualquer candidato que receba o voto popular e que ganhe eleições tem legitimidade democrática, quer seja de esquerda, quer seja de direita. O PS e a esquerda não são donos da democracia", declara o deputado.
"Era o que faltava que o único voto legítimo e democrático fosse o voto no candidato do PS", acrescenta. "E, já agora, o Chega não ganhou as presidenciais", atira Paulo Núncio.
Luís Montenegro toma a palavra para dizer que "o Governo não vai atrás de ninguém". "Nós estamos sempre do lado das nossas convicções."
Paulo Raimundo pede a Montenegro para que "não insista" no pacote laboral: "Olhe para a realidade, vai ser rejeitado"
Paulo Raimundo levanta agora o tema do pacote laboral, criticando o primeiro-ministro por não querer desistir deste projeto.
"Já lhe tinha dito e sugiro novamente - não insista, olhe para a realidade. O seu pacote liberal está rejeitado e vai ser retirado mais cedo ou mais tarde", declara o secretário-geral do PCP.
Luís Montenegro nota que o Governo está "em diálogo com os parceiros sociais e em particular com as confederações sindicais", esperando para ver quais serão "as conclusões desse diálogo".
Paulo Raimundo sugere "tática" de Montenegro ao não apoiar nem Seguro, nem Ventura
"Depois de dar a cara por Marques Mendes, ficamos a saber que para o primeiro-ministro é completamente indiferente quem vai ser o futuro Presidente da República", observa Paulo Raimundo, secretário-geral do PCP, no início da sua intervenção.
"Nós percebemos a tática - quer manter no PS uma reserva para quando for necessário acenar a chantagem, o PS lhe dar a mão em questões estruturais como fez no Orçamento do Estado deste ano", teoriza. "Ao mesmo tempo", acrescenta, "quer manter a continuidade do apoio do Chega no que é decisivo para a sua propria governação".
Luís Montenegro justifica a posição do PSD deve-se ao facto de não estar incluído nos espaços políticos em confrontação.
Livre insiste que Luís Montenegro tem de se posicionar entre "um democrata" e alguém que "disse abertamente que quer acabar com o regime"
Toma a palavra a deputada Isabel Mendes Lopes, do Livre, que recupera o tema das presidenciais, onde a segunda volta vai ser disputada por "um democrata, alguém que respeita a Constituição e, do outro lado, um candidato que disse abertamente que quer acabar com o regime".
"Como é que não se consegue posicionar face a esta decisão?", questiona, dirigindo-se a Luís Montenegro.
"O nosso posicionamento em termos partidários é de não participar", reitera, acusando os deputados de o criticarem tanto por se posicionar em relação a um candidato, como por não o fazer agora.
IL diz que decisão de Montenegro "impede implementação de reformas de que o país precisa"
A líder da IL insiste o apoio do primeiro-ministro a Luís Marques Mendes "tem consequências", desde logo, ao impedir a implementação de "reformas de que o país precisa".
"Foi o senhor primeiro-ministro que decidiu colocar todo o seu peso político em campanha a apoiar o candidato que ficou, francamente, derrotado nestas eleições. Essa sua decisão nem sequer teve adesão das suas estruturas partidárias nem adesão do eleitorado de direita", observa Mariana Leitão.
"Essa decisão não é neutra, tem consequências: impede, no futuro, que se implementem as reformas de que o país precisa", acrescenta.
Na resposta, Luís Montenegro começa por dizer que "a IL quis retirar-se da esforça dos partidos políticos que estão disponíveis para convergir com o governo para encontrar soluções e para contrariar os oito anos de estagnação de governos socialistas"
"Não sei com quem é que a IL quer fazer pactos", acrescenta. "Oh senhores deputados, um Orçamento do Estado que diminui os impostos sobre o rendimento do trabalho, um liberal vota contra isto?", questiona, referindo-se ao voto contra da IL ao Orçamento do Estado para este ano.
Montenegro responde à Mariana Leitão: "Se há alguem que encarou as eleições presidenciais sob o ponto de vista do interesse partidário foi a senhora deputada"
Toma agora a palavra a líder da Iniciativa Liberal, Mariana Leitão, que recupera a questão das eleições presidenciais.
"O senhor primeiro-ministro parece estar um pouco em negação. Fala do espaço político mas há uma realidade que é incontornável - o espaço político do centro-direita não está representado na segunda volta", começa por dizer.
Apontando que o primeiro-ministro se posicionou desde o início ao lado do candidato Luís Marques Mendes, a deputada quer saber se Montenegro "já consegue explicar aos portugueses porque decidiu colocar os seus interesses partidários á frente dos interesses do país".
Recusando-se a "reeditar a campanha eleitoral", Luís Montenegro respondeu: "Se há alguem que encarou as eleições presidenciais sob o ponto de vista do interesse partidário, com todo o respeito, foi a senhora deputada, porque deixou de ser candidata presidencial para assumir um cargo partidário."
A líder dos liberais responde que desistiu da candidatura presidencial porque fez "uma opção estratégica para defender o interesse do partido", que, diz, "é também o interesse do país".
"Os números de 2024 foram os melhores dos últimos 20 anos" no combate à pobreza, diz Montenegro
Toma novamente a palavra José Luís Carneiro, que quer saber "qual a decisão política" do Governo para combater a pobreza e a desigualdade.
O primeiro-ministro agradece ao líder socialista ter levantado o tema, apontando que não fez declarações públicas sobre a diminuição da pobreza "por uma questão de respeito e sensibilidade".
"Porque de facto os números de 2024 foram os melhores dos últimos 20 anos, houve diminuição das pessoas em risco de pobreza. O número de pessoas que subsiste num estado de pobreza é de tal ordem que nao deve sequer ser enunciado como uma conquista", afirma Luís Montenegro, acrescentando apenas que a tendência de combate à pobreza "tem sido positiva".
José Luís Carneiro pergunta a Montenegro: "Até quando pretende aumentar a carga fiscal?" PM insiste que o Governo não mexeu nos impostos
José Luís Carneiro insiste agora na atualização do valor do ISP e do valor dos impostos da construção, questionando o Governo sobre “até quando pretende continuar a aumentar a carga fiscal?”.
"O senhor deputado não pode ignorar que nós não mexemos nas taxas de impostos. Já lhe foi explicado variadíssimas vezes que, se tivesse havido uma alteração das taxas dos impostos, tinha de ser decidida na Assembleia da República", responde Luís Montenegro.
José Luís Carneiro quer saber se o Governo apurou "as causas do número anormal de óbitos", Montenegro diz que "é um abuso" associar mortes a "falta de assistência"
Voltando-se para o tema da saúde, José Luís Carneiro quer saber se o primeiro-ministro "deu instruções aos serviços do Ministério da Saúde para apurar as causas do número anormal de óbitos".
"Nós não desconhecemos a circunstância de estarmos a viver uma epidemia de gripe e uma vaga de frio, cujos efeitos tiveram efetivamente como resultado um número significativo de óbitos. Não é exclusivo de Portugal. Há vários países da Europa que apresentam, em especial, no segmento etário acima dos 75 anos, um registo muito equivalente", responde Montenegro, mencionado Espanha, França, Itália, Grécia, Suíça e Dinamarca.
O primeiro-ministro assegura que o Governo está a fazer "uma avaliação" para saber mais sobre as razões que levaram a este aumento da mortalidade em Portugal.
"Não é naturalmente expectável podermos ter já uma conclusão definitiva. Senhor deputado não vai ignorar que, quer o Governo, quer seguramente todas as forças políticas, estarão muito convergentes no sentido de ter respeito absoluto pelas causas que possam por detrás deste registo e que, sinceramente, será um abuso poder considerar, nesta ocasião, que estejam relacionadas com a falta de assistência.
José Luís Carneiro pergunta a Montenegro se não cometeu em Sines "o mesmo erro de há dias". Montenegro responde que "a origem das ideias remonta a tempos imemoriais"
Toma a palavra o líder do PS, José Luís Carneiro, que questiona o primeiro-ministro sobre os seis contratos de financiamento de investimentos estrangeiros, assinados ontem em Sines, que Luís Montenegro anunciou como tendo sido "negociados em 2025 pela AICEP".
"Quero ter a certeza do seguinte: não estará a cometer o mesmo erro que cometeu há dias com as viaturas do INEM? Esse investimento feito em Portugal, que anda na ordem dos 3,3 milhões de euros, não tem que ver em cerca de 90% com investimento da CALB assinado em 2022 com o governo do PS?", questiona José Luís Carneiro.
Luís Montenegro responde: "A origem das ideias remonta muitas vezes a tempos imemoriais, senhor deputado".
"Estive ontem, e esteve também um representante da CALB, é verdade, a assinar um projeto de investimento, ontem em Sines. Foi ontem. Não foi nem há um mês, nem há um ano nem há dois nem em 2022. Foi ontem", sublinha.
"Habitação é um dos maiores constrangimentos ao desenvolvimento económico do país", reconhece Montenegro
Toma a palavra o primeiro-ministro, que pede "respeito à expressão de uma opinião de uma cidadã", citada pelo deputado Hugo Soares, "concorde-se ou não com o conteúdo e com a avaliação que ela comporta".
"Da parte do Governo, a nossa ação visa transformar o país, visa tratar aquilo que é de todos, visa reformar, em nome de todos, o país, para podermos intervir e mudar a vida de cada um", começa por dizer.
Sobre a habitação, tema levantado pelo líder parlamentar do PSD, Luís Montenegro afirma que, "desde o início", o Governo entendeu que "a habitação é um direito fundamental e é um dos maiores constrangimentos ao desenvolvimento económico do país".
Neste contexto, o primeiro-ministro enumera as várias medidas do Governo para habitação, nomeadamente as direcionadas para os jovens adquirirem a primeira habitação.
Hugo Soares pede a Pedro Pinto para que se "entenda" com Ventura sobre as presidenciais
Toma a palavra Hugo Soares, líder parlamentar do PSD, que se dirige ao deputado Pedro Pinto, do Chega, para o lembrar que, "em matéria de lei eleitoral, a competência é reserva absoluta do Parlamento".
"O senhor deputado do Chega sabe quantos projetos apresentaram? Zero", aponta, referindo-se a projetos de lei sobre a lei eleitoral.
Sobre as questões relacionadas com os resultados das eleições presidenciais, Hugo Soares lembra que este não é um tema a ser trabalhado num debate quinzenal, mas diz entender "as dificuldades" do Chega em "ajustar-se nesta matéria", sublinhando que, a avaliar pelas declarações de André Ventura - quando acusou Montenegro de querer ser “o salva-bóias” de Luís Marques Mendes, afirmando que chegou a criticar a entrada na campanha do líder do PSD e a dizer “que se lixe Montenegro”.
“É isso que André Ventura disse ao país sobre o primeiro-ministro e agora vêm pedir ao primeiro-ministro para apoiar a candidatura do dr. André Ventura?”, questiona.
"Entenda-se com o seu candidato", acrescenta.
O líder parlamentar lê, em seguida, uma carta aberta de uma cidadã ao Governo que enaltece a polícia do Governo para a habitação. Das bancadas, ouvem-se críticas dos deputados, sobretudo do Chega. Hugo Soares lamenta os "comentários jocosos" da oposição, argumentando que este é um exercício natural quando o Governo faz "a sua obrigação".
Hugo Soares é aplaudido de pé pela bancada do PSD.
Montenegro diz que "há uma grande desproporção" entre as notícias sobre a saúde e o "funcionamento diário" do SNS
"Há uma grande desproporção entre as ondas noticiosas que se criam sobre acontecimentos que são maus, que podem ser efetivamente falhas do sistema, e aquilo que é o funcionamento diário deste serviço", declara o primeiro-ministro, ainda em resposta a Pedro Pinto.
O deputado do Chega insiste que o primeiro-ministro reconheça "o caos que existe neste momento" no SNS.
"Vamos continuar a resolver todos os dias o máximo de problemas, mas tenho a certeza absoluta que nunca vão estar todos resolvidos, portanto vamos continuar todos os dias a gerir, da forma mais eficiente, o sistema, colocando todos os meus disponíveis", sublinha Montenegro.
