AO MINUTO | Julgamento da Operação Marquês - dia 3: Sócrates disse que não jantou em casa de Salgado, motorista do ex-PM é ouvido a dizer que o "levou a jantar a casa do Ricardo Salgado"
"Estivemos aqui um dia inteiro e o Ministério Público não apresentou provas"
À saída do tribunal, José Sócrates garantiu que o Ministério Público está a tentar "disfarçar o vazio fingindo que faz perguntas". Questionado sobre as escutas do seu motorista que apontam para Sócrates ter ido jantar a casa de Ricardo Salgado, algo que o ex-primeiro-ministro tem desmentido, Sócrates afirmou que "não há nenhuma contradição". "Só estive entre as 21:30 e as 22:00 horas". "Não gosto de partilhar a minha vida privada com estranhos".
"Estivemos aqui um dia inteiro e o Ministério Público não apresentou provas", afirmou.
Termina a sessão desta quarta-feira que, a nível temático, ficou marcada pelas interrogações a José Sócrates sobre a influência que alegadamente teve no bloqueio da OPA da Sonae à PT, no spin-off da PT Multimédia e na alienação das participações da PT na Vivo.
Spin-Off da PT Multimédia: "A nossa preocupação é que a empresa tivesse garantia de autonomia de gestão"
O tema regressa ao Spin-off da PT Multimédia - que veio a gerar a ZON - e que levou a que o BES passasse a ser um dos maiores acionistas daquela nova empresa.
Sócrates diz que "entre o spin-off e a operação de venda em leilão, o que os acionistas recebem em teoria seria igual". "É pura introdução à gestão de empresas, significa que uma empresa autonomizada se transforma para outra". "A nossa preocupação é que a empresa tivesse garantia de autonomia de gestão e de que, nenhuma forma, estivesse subordinada à empresa mãe".
O procurador Rui Real questiona o porquê de a nova empresa ter as mesmas pessoas da PT por detrás. Sócrates responde que tinha recebido a garantia de que essa operação iria resultar numa "completa autonomia da empresa anterior". "Foi isto que me foi dito e foi isso que depois se veio a verificar".
A sessão vai para um breve intervalo.
"É tudo culpa do Sócrates", ironiza antigo primeiro-ministro
A sessão sofreu uma interrupção enquanto se procurava um documento relativo à OPA da Sonae à PT e o advogado de José Sócrates se queixava de várias peças processuais não estarem na plataforma online do tribunal, o Citius.
Sócrates pareceu irritado com esta interrupção, soltando um "Parem lá com isso". Sem sucesso, sentou-se impaciente. Suspirou, levantou-se novamente, inclinou-se na barra, meteu as mãos nos bolsos, voltou a sentar-se, cruzou os braços, levantou-se e questionou o advogado sobre o que se estava a passar.
Quando retomou, Sócrates disse que tentou acelerar este processo, mas sem sucesso. "Estava a ouvir este debate tão interessante e parece que o citius é do tempo do José Sócrates (criado em 2007). É tudo culpa do Sócrates, que é responsável por tudo o que de mal acontece".
O procurador Rui Real revela um documento da Sonae em que comunica ao mercado a intenção de se desfazer de participações em operadores estrangeiros, sempre que não consiga o controlo maioritário - "o que é o caso da Vivo".
Tendo em conta que Sócrates tem vindo a sublinhar que foi contra a venda das participações que a PT tinha na VIVO, o Ministério Público pergunta a José Sócrates se "isto gerou alguma preocupação ao Governo".
"Não", explica que "não acompanhava esse dossier". "Acredito que o ministério setorial considerou esta comunicação importante". "Não tinha conhecimento disso".
Sócrates: "Se o MP acha que o tratei com desrespeito, tem toda a razão"
Perante críticas Sócrates ao Ministério Público, o procurador Rui Real pede ao tribunal que adverta o arguido no sentido de impedir um "bate-boca" no tribunal e "desrespeito" perante os procuradores e o tribunal.
Sócrates responde assim: "Se o MP achou que me dirigi ao MP em termos desrespeitosos tem toda a razão". "Depois de o que aconteceu esta manhã não tenho qualquer respeito pelo Ministério Público", afirmou em referência à reprodução de escutas de teor íntimo.
Sócrates disse que não jantou em casa de Salgado. Motorista do ex-PM é ouvido a dizer que o "levou a jantar a casa do Ricardo Salgado". "É mesmo à magnata"
José Sócrates tem também garantido que nunca jantou em casa de Ricardo Salgado. E que, quando recebeu esse alegado convite, apenas foi lá entregar-lhe um livro. Perante isto, o Ministério Público pede que seja reproduzida uma interceção telefónica de João Perna, motorista de José Sócrates.
Nessa escuta, João Perna é ouvido a dizer isto: "É mesmo à magnata, sabes quem é o Ricardo Salgado, dono das moradias da Boca do Inferno" - Sócrates "foi ali comer e agora tenho de levar aqui com a servir de vela até à meia-noite".
No dia a seguir, Perna é apanhado numa outra escuta: "Fui levá-lo a jantar a casa do Ricardo Salgado, só saí de lá à uma da manhã, porra".
É verdade que tenha lá estado em casa de Ricardo Salgado?, pergunta o procurador.
"Essa investigação policial parece muito interessante, mas vou desiludi-lo" - "eu saí de lá por volta das 22:00 e fui a uma outra casa do Estoril, e não pergunte qual é a casa, porque eu não tenho de dar".
Sócrates sublinha que não tinha o telefone de Salgado, mas a sua assistente tinha um número dedicado para ligar ao antigo banqueiro
É reproduzida uma nova escuta de novembro de 2013, após José Sócrates ter salientado mais uma vez que não tinha o número de telefone de Ricardo Salgado.
Na escuta é ouvido José Sócrates a telefonar para a sua assistente e a pedir para telefonar à secretária de Ricardo Salgado. Posto isto, a assistente de Sócrates diz: "tenho o número de telefone dele que ele disse que era só para o primeiro-ministro utilizar".
"Quem é esta senhora que está aqui a falar com o arguido José Sócrates?", pergunta o procurador.
A Maria João era a minha antiga secretária, e isso confirma que eu não tinha o número, pedi-lhe para ligar à secretária de Ricardo Salgado se o poderia usar e, depois, a Maria João deu-me o número e eu liguei. O que eu disse...
"Então a sua secretária tinha o telefone?", pergunta a juíza Susana Seca
A minha secretária era secretária do primeiro-ministro. E tinha o número de telefone de outras pessoas, e tinha o número de telefone de Ricardo Salgado que a secretária disse para utilizar, mas só se fosse o primeiro-ministro.
Esse facto não se pode retirar. O facto de o primeiro-ministro ter um telefone dedicado a esse contacto, comenta a juíza
Não é isso que está escrito. O que está escrito é que a minha secretária tinha um telefone para utilizar e se o fizer, que seja só o primeiro-ministro a utilizar. O Ricardo Salgado dava número de telefone e pedir use só você. O que eu quero dizer é... oiça eu não tinha contactos.
"Quando uso o termo amigo, é um termo que eu uso coloquialmente"
A sessão recomeça após intervalo para almoço. O procurador Rui Real toma a palavra para pedir a reprodução de uma escuta entre José Sócrates e José Maria Ricciardi.
A chamada, gravada em 12/2011, é reproduzida e ouve-se o ex-primeiro-ministro a desejar-lhe um "abraço de boas festas". "Sou muito vosso amigo e queria dizer-lhe que, nesta época natalícia, pensei em vós". Ouve-se ainda Sócrates a desejar boas festas a Ricardo Salgado.
"Quando uso o termo amigo, é um termo que eu uso coloquialmente no convívio social, mas que não deve ser interpretado na condição de amigo. O Ricardo Salgado não é meu amigo, ele não me ligava nas festas".
Novas escutas entre Granadeiro e Sócrates
É também ouvida uma nova escuta de 13 de julho de 2014 em que José Sócrates e Henrique Granadeiro conversam ao telefone e é possível ouvir ambos a combinarem um almoço.
De seguida, é ouvida uma nova escuta telefónica entre os dois.
"Foi para lhe dar um abraço no meio de tudo isto, mandei também uma mensagem ao nosso comum amigo com quem jantámos recentemente", afirma Sócrates ao telefone.
"Temos de falar sobre isso pessoalmente, combinamos um café ou eu vou aí ter a sua casa", responde Henrique Granadeiro
O MP pergunta se as escutas não demonstram uma relação de amizade que tinha sido negada pelo arguido e Sócrates responde que "nunca disse" que não era amigo de Granadeiro. "E sou amigo dele desde que o conheci através da sua ex-mulher".
MP revela conversa íntima de José Sócrates e Granadeiro. Argumento: é para provar que eram muito próximos
No final da última escuta ouvida entre Henrique Granadeiro e José Sócrates é possível ouvir o último a relatar uma conversa ao jantar com Mário Soares e Almeida Santos com ambos a comentar as relações sexuais de Salazar. Sócrates protestou imediatamente, acusando o tribunal de produzir um "momento de voyeurismo".
O Ministério Público justificou a escuta do telefonema até ao fim, já que a utilização de "certos vernáculos" permitem perceber a proximidade da relação entre ambos. A juíza, porém, tem um entendimento diferente. "O tribunal lamenta o incidente ocorrido".
"Eu satisfaço-me com isso", diz Sócrates, sublinhando que, "honestamente", "não estaria à espera deste exercício de voyeurismo indignos e para pessoas falecidas, e por um procurador que decide pedir ao tribunal uma coisa destas". "Estava à espera que o tribunal tivesse uma posição muito mais firme". Falando de dois amigos próximos "Mário Soares e Almeida Santos", Sócrates critica vê-los "assim expostos de uma forma lamentável por um Ministéiro Público que não tem o direito de usar isto".
Tribunal ouve escuta entre Sócrates e Granadeiro. "Tem um lugar muito especial entre todos os meus amigos"
O Ministério Público pede à juíza que passe agora uma escuta entre José Sócrates e Henrique Granadeiro, num telefonema após o ex-primeiro-ministro ter saído do cargo e de a Caixa ter vendido a sua participação na PT.
"Foi ontem que a Caixa vendeu a PT?", pergunta Sócrates
"Foi ontem...", confirma Henrique Granadeiro, chairman da PT na altura.
"Isso é que foi um gesto patriótico pá. Temos um Governo que não tem consciência dos valores patrióticos, é uma coisa deprimente, pá". "É o Estado a desinteressar-se completamente".
"Não imagina o esforço que, do lado, brasileiro tem havido de um reforço de participação", afirma Granadeiro "E agora entregaram esta merda aos brasileiros, como fizeram na Cimpor".
"Que vergonha, pá". "O que é que anima estes gajos, pá? É o liberalismo?", pergunta Sócrates.
"Acho que eles não sabem...", continua Granadeiro.
"Incompetência apenas", refere Sócrates, criticando o executivo de Passos Coelho.
A conversa passa para um evento organizado por José Sócrates, no qual o ex-PM lamenta por Granadeiro ter sido colocado na segunda fila. "Fiquei muito sensibilizado por ter estado comigo naquele momento. Verifiquei que estava na segunda fila. Eu não gostei, desculpe esta desconsideração. Gostava de lhe ter dado a devida distinção, porque "tem um lugar muito especial entre todos os meus amigos".
“O Lula tem sido um grande amigo. Não vou uma única vez a São Paulo que não vá almoçar uma feijoada à brasileira com ele”, diz Sócrates, dirigindo-se a Granadeiro. “Você devia ir a São Paulo quando lá estivesse devia almoçar com o Lula". "Falamos muito sobre vocês e ele está muito satisfeito com aquilo e se vocês conseguirem meter aquela merda a andar fazem um grande serviço”.
A conversa acaba com os dois a prometerem um almoço em conjunto.
José Sócrates protesta por a conversa entrar em detalhes sobre conversas de terceiros.
Sócrates afirma que não quer agir como Montenegro e disponibiliza-se a revelar "lista de clientes"
É a vez do Ministério Público interrogar José Sócrates. O procurador Rui Real pergunta-lhe se a ajuda que deu ao grupo Lena foi condizente com outras empresas e, se sim, "que empresas foram essas e que responsáveis governativos e o que foi alcançado?"
"Senhora juíza eu não quero invocar o principio do atual primeiro-ministro tenho todo o gosto", afirmou, referindo-se à falta de explicações dadas por Luís Montenegro sobre a lista de clientes da Spinumviva. Foram, segundo Sócrates, "duas ou foram empresas que trabalhavam com o governo da Venezuela e pediram-me para falar com alguns responsáveis para que fossem recebidos". "Mas se o interesse do MP é saber quais foram os interesses exatos, não quero desprestigiar ao trazê-las".
"Se à falta de melhor, o MP se quiser ocupar disso eu trago uma lista de clientes" que terá intermediado.
Sócrates explica atenção especial ao Grupo Lena após sair do governo. "São amáveis connosco, são gentis connosco e isso faz com que sejam retribuídos"
As atenções viram-se agora para Joaquim Barroca, na altura líder do Grupo Lena, que José Sócrates conheceu em 2009 durante um evento de campanha eleitoral em Leiria.
Sobre esta relação, contou que quando foi interrogado pelo procurador Rosário Teixeira lhe foi apresentado um envelope que foi encontrado nas buscas a sua casa do Grupo Lena. "Era um postal de boas festas. Era um postal que as empresas mandam para os ministros". "Mas o sr. Procurador achou que tinha ali algo".
Sócrates garante que, enquanto esteve no Governo não manteve contactos com Joaquim Barroca, mas, depois disso, restaurou as relações.
Sócrates conta que o Grupo Lena recorreu a si relativamente a uma estrada que estavam a construir em Angola e, pela qual, estavam a ter dificuldades de pagamento por parte do governo. "Pediram-me se podia dar uma palavra ao Governo de Angola".
"E fiz isso com muito gosto, junto do vice-presidente de Angola". Sublinhando que foi apanhado numa escuta a classificar o Grupo Lena como uma empresa a "quem devo atenções", ironiza: "Isso foi quase como confessar um ato de corrupção para o Ministério Público".
Fê-lo, explica, "porque decidiram apoiá-lo na campanha". "São amáveis connosco, são gentis connosco e isso faz com sejam retribuídos em atenções".
Sócrates irrita-se com questão sobre Hélder Bataglia: "Nada me liga a esse personagem"
José Sócrates irrita-se quando questionado sobre a sua relação com Hélder Bataglia, administrador do BES Angola tido como um dos intermediários das 'luvas' do BES que alegadamente tiveram destino ao ex-primeiro-ministro.
"Tive poucas vezes com ele, tem uma relação familiar com a minha família mais próxima, nunca tive nenhuma relação de simpatia para com ele".
"Eu não tenho simpatia por ele, quer que explique porquê? Esse senhor teve uma filha da minha prima e durante o primeiro ano não quis dar o nome (à filha) e eu achei isso um ato de tal forma indigno - abri uma exceção, não sei porque me obrigou a explicar isso, nada me liga a esse personagem".
"Não sabia que o meu primo tinha contas na Suíça"
O tema chega a José Paulo Pinto de Sousa, primo de José Sócrates, que a acusação sublinha ter sido um dos testas de ferro do ex-primeiro-ministro.
"O José Paulo é um dos meus primos mais queridos, mas eu nunca me interessei pela vida financeira e empresarial do meu primo, que é extensa". "Durante os anos em que fui primeiro-ministro ele estava fundamentalmente em Angola".
"Logo no primeiro interrogatório, expliquei que não sabia que tinha contas na Suíça, e em toda a minha família sabiam que eu fui político, nunca me interessei por atividades empresariais".
"Sei que conhecia Carlos Santos Silva, porque é meu amigo desde o liceu da Covilhã e nós passámos durante muito tempo férias juntos". "O José Paulo nesses momentos juntou-se a nós e conheceram-se e tinham atividades empresariais em conjunto, mas não acompanhei".
"Carlos Santos Silva é, desde os anos 80, um empresário distinto na Covilhã - e era dono de uma discoteca que, para nós jovens, era muito significativo por ter já uma posição empresarial distinta".
"Eles estão a passar pelo mesmo que eu estou a passar, ser julgado duas vezes". "Acredito na honra do meu primo".
Sócrates confrontado com assessor 'desalinhado' na OPA à PT
A juíza pergunta a Sócrates se conheceu o assessor Luís Azevedo Coutinho, que tinha sido convidado para integrar a lista para a Administração da PT SGPS pelo Ministro das Obras Públicas Mário Lino, e que, em declaração de voto escrita, disse não ter elementos que lhe permitissem concluir que a Oferta da Sonae de 10,50 euros por ação era inadequada e que deveria o Conselho de Administração, em representação dos interesses dos acionistas, aconselhar a sua rejeição.
Essa tomada de posição desagradou o ministro Mário Lino que, "face às orientações de José Sócrates, convocou Coutinho para uma reunião e mostrou-lhe o seu desagrado por ter agido contrariamente à estratégia do Governo, segundo a acusação.
Confrontado, José Sócrates sublinha que "pode ser tudo verdadeiro", "exceto uma coisa": "a intervenção de José Sócrates". "Eu não acompanhava a gestão da PT, estava delegada no ministro Mário Lino". "Não é verdade, não estava por trás de nada disso, não conheço o personagem e isso poderá ser perguntado ao engenheiro Mário Lino".
"Estou a responder a tudo, mas há também qualquer coisa que me espanta nisto: como é que se escreve num papel sem nenhuma prova".
"Eu provei a minha inocência com prova documental e com prova testemunhal"
José Sócrates volta a trazer a "smoking gun" para o tribunal perante uma pergunta da juíza sobre a possibilidade de Sócrates ter manipulado o voto para conseguir travar a OPA da Sonae. "A acusação é falsa e está demonstrada que é falsa".
Erguendo o documento, um despacho do Secretário de Estado que recomenda que o voto seja de abstenção e de neutralidade produzido três dias antes da Assembleia-Geral que votou nesse sentido, Sócrates garante que o documento "contraria tudo o que foi dito". "Esse despacho é feito em cima de um longo parecer da Parpública".
"Eu provei a minha inocência com prova documental e com prova testemunhal".
Belmiro Azevedo "achava que cada vez que abria a boca tinha uma solução para o país"
A juíza Susana Seca pergunta a Sócrates sobre como os administradores da Sonae transmitiram ao antigo primeiro-ministro a intenção de avançar com uma OPA à PT. "O eng. Belmiro Azevedo entrou no meu gabinete e disse trago-lhe a solução para a PT". Sócrates diz que lhe respondeu que não acreditava que a PT tivesse algum problema, pelo que sublinhou que, "à partida", "o Governo não tem nada a opor-se". "O sr. engenheiro Belmiro Azevedo de cada vez que abria a boca achava que tinha a solução para o país".
As reuniões decorreram entre 2005 e 2006. "Essa reunião aconteceu, não só recebi essa intenção da Sonae com satisfação, como expliquei imediatamente que isso representava para a economia portuguesa uma iniciativa que parece reforçar o dinamismo da economia portuguesa".
Sócrates sublinha ainda que era "estratégico" a separação da PT Multimédia - que originou a entrada da ZON no mercado português. "Era preciso haver mais concorrência". "Quem, no fundo, estabeleceu essa separação foi a ANACOM que definiu a separação entre o cobre e cabo - mas isso aconteceu por pressão pública do Governo, através do discurso do Governo".
