Caso gémeas AO MINUTO | "Eu não o fiz". Lacerda nega interferência na marcação da consulta, diz que secretária não podia fazer e empurra responsabilidade para o Santa Maria
Caso das gémeas: Lacerda Sales garante que não marcou consulta mas corrige informação sobre o filho de Marcelo
Acabou a audição
Acabou agora a segunda audição a Lacerda Sales no caso das gémeas luso-brasileiras tratadas com um dos medicamentos mais caros do mundo no Hospital Santa Maria. O antigo governante não respondeu aos deputados.
Lacerda Sales continua a não responder aos deputados
O antigo secretário de Estado continua a não responder aos deputados.
“O meu silêncio não é nenhuma confissão”
Em resposta a André Ventura, Lacerda Sales atira: “o meu silêncio não é nenhuma confissão”.
Ventura diz que silêncio de Lacerda “aumenta a suspeita” sobre o seu envolvimento
O presidente do Chega, partido que pediu esta segunda audição a Lacerda Sales, diz que o silêncio do ex-secretário de Estado “só aumenta suspeita sobre a sua conduta” neste caso.
Lacerda rejeita falar
“Nada mais direi do que aqui afirmei, só se fizer um desenho”, atira Lacerda Sales, depois das várias críticas do PSD.
PSD acusa Lacerda Sales de não vir “colaborar”
O PSD acusa Lacerda Sales de não estar a “colaborar” com esta CPI, contrariando o que o próprio ex-secretário de Estado tinha dito para justificar a sua presença na audição.
“Não irei responder”
Lacerda Sales diz que não vai responder aos deputados e lê um e-mail enviado à CPI a 6 de janeiro de 2025 a informar essa sua posição, justificada pelo facto de o caso estar em segredo de justiça. O antigo secretário de Estado avisou os deputados que “não existe qualquer vantagem” na sua audição. Rui Paulo Sousa diz que a CPI recebeu o e-mail, “mas que isso não invalida” a chamada de Lacerda Sales à CPI, pois “a comissão é soberana”.
“Nada mais direi para além do que aqui afirmei”
Depois da sua declaração inicial, Lacerda Sales diz que não irá responder aos deputados. “Nada mais direi para além do que aqui afirmei”.
“Este caso não é apenas sobre mim, é sobre um sistema que precisa de respostas”
Lacerda tece críticas à forma como este caso tem sido abordado, insinuando que há “casos na política” que estão “intencionalmente esquecidos” à boleia desta polémica em torno das gémeas tratadas no Santa Maria. O ex-governante diz que “este caso não pode e não deve ser reduzido a uma mera disputa política” e faz um “apelo” para que “nos afastemos de retóricas incendiárias, hoje mais do que nunca em moda”, atirando ainda que vê este caso “a ser usado” para minar “a confiança nas instituições”.
"Eu não o fiz". Lacerda nega ter marcado consulta e diz que secretária não podia fazê-lo
“Nem eu, nem outro secretário de Estado ou qualquer responsável político, nem a minha secretária, o meu chefe de gabinete ou qualquer pessoa que desempenhasse funções na secretaria de Estado o poderia fazer. E eu não fiz”, vinca.
Lacerda rejeita “interferência política” da sua parte
O antigo secretário de Estado da Saúde nega qualquer “interferência política” da sua parte tanto na marcação da consulta das gémeas no Santa Maria, como no tratamento em si. “Compete ao hospital se o caso tem ou não cabimento para ter seguimento”, diz, vincando que desde 2023, à luz da portaria 95/2013, “ninguém” consegue marcar uma consulta de especialidade além da equipa médica.
Lacerda falou das gémeas com Nuno Rebelo de Sousa
Ainda na sua declaração inicial, Lacerda Sales revela que tomou “conhecimento deste caso numa audiência que me foi solicitada e que concedi a Nuno Rebelo de Sousa”, assegurando que, “na altura”, deixou claro “que este caso seria tratado como todos os casos que chegaram ao nosso gabinete, são sinalizados e encaminhados para as diferentes instituições”.
“Recuso-me a alimentar uma discussão que se transformou num espetáculo mediático”
Numa declaração inicial e antes de qualquer questão dos deputados, Lacerda Sales assegura que a sua presença nesta CPI “é mais uma vez um sentido de responsabilidade e transparência”, vincando que assumiu “todas as responsabilidades” que lhe cabiam, incluindo as políticas. “Nunca fugi às minhas responsabilidades políticas”, diz o antigo secretário de Estado, que se queixa da “mediatização excessiva” deste caso, considerando que tal “apenas serve para desvirtuar os verdadeiros propósitos” da comissão parlamentar em causa. “Recuso-me a alimentar uma discussão que se transformou num espetáculo mediático”, diz Lacerda Sales, adiantando ainda que a sua “condição de arguido limita o que possa aqui declarar”.
Lacerda Sales já está na sala
O ex-secretário de Estado da Saúde já está na sala onde vai decorrer a sua segunda audição ao caso das gémeas luso-brasileiras tratadas no Santa Maria com o Zolgensma. Lacerda Sales já tinha respondido aos deputados em junho, mas o depoimento da sua ex-secretária pessoal - que imputou a responsabilidade do pedido de marcação da consulta ao ex-governante - levou o Chega a pedir uma nova audição. Lacerda Sales está acompanhado da sua advogada.
Chega vai ter de mudar requerimento potestativo e enviar a Aguiar Branco
Rui Paulo Sousa diz que o Chega terá de mudar o requerimento potestativo para aceder ao processo clínico de Alana, Miguel e Daniela, crianças com atrofia muscular espinhal tratadas no SNS, seja com o Zolzengsma ou com outros fármacos. Após o protesto do BE, Livre, IL, PS e PSD, o presidente da CPI afirmou que o Chega terá de tirar o nome das crianças em causa - algo que André Ventura disse que faria - e enviar para apreciação jurídica do presidente da Assembleia da República.
Chega quer aceder ao processo clínico de outras crianças com atrofia muscular espinhal
O Chega fez um requerimento potestativo - que “não está dependente da vontade de nenhum grupo parlamentar”, como vinca André Ventura - para que a CPI tenha acesso ao processo clínico de Alana, Miguel e Daniela, crianças com atrofia muscular espinhal tratadas no SNS, seja com o Zolzengsma ou com outros fármacos. Bloco de Esquerda, Iniciativa Liberal, Livre, PSD e PSdizem ser contra este requerimento por se tratar de menores que não têm "nada a ver com o objeto desta comissão de inquérito". A Iniciativa Liberal e o Livre querem mesmo levar a questão ao presidente da Assembleia da República.
-atualizado às 14:55
Vai começar aquela que “supostamente” é a última audição
Ainda sem Lacerda Sales na sala, Rui Paulo Sousa, presidente da CPI ao caso das gémeas, deu início aquela que diz ser “supostamente [a] última audição, se não houver mais nada entretanto”. Na próxima semana serão discutidos “os próximos passos”, incluindo o relatório desta CPI.
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Marcelo continua sem dizer se vai à CPI
O Presidente da República continua sem dizer se vai ou não participar na comissão parlamentar de inquérito às gémeas tratadas no Santa Maria com um dos medicamentos mais caros do mundo. Marcelo Rebelo de Sousa disse que iria pronunciar-se depois de todas as audições se terem realizado. A última é já hoje.