AO MINUTO | Parlamento entra na reta final antes de votar o Orçamento
O que sabemos
- É hora de discutir o OE2025. Estas medidas prometem aliviar ou pesar no seu bolso«
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PS vai chumbar descida do IRC na especialidade. Chega segura Governo apesar de ter proposta própria
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Com Orçamento viabilizado a discussão agora é saber “quem é o pai da criança”
Montenegro "otimista" espera "maturidade democrática e sentido de responsabilidade" por parte da oposição
Luís Montenegro assume-se "otimista" de que o processo de votação na especialidade vai "decorrer com maturidade democrática e sentido de responsabilidade" para permitir a viabilização do Orçamento do Estado.
"Estamos otimistas de que este processo vai decorrer com maturidade democrática e sentido de responsabilidade para que tenhamos o orçamento aprovado", declarou aos jornalistas, após a votação do parlamento.
PS confirma abstenção na votação na generalidade
O parlamento aprovou o Orçamento do Estado na generalidade com a abstenção do PS e votos contra do Chega, IL, BE, PCP, PAN, LIVRE.
Nuno Melo fala num "orçamento da paz social" porque "os professores já não estão tanto nas ruas a protestar" e não são os únicos
Nuno Melo diz que Orçamento do Estado “é um orçamento da paz social”, destacando os esforços do Governo para responder às reivindicações dos professores, que “já não estão tanto nas ruas a protestar mas nas escolas a ensinar”, dos polícias, “que já não estão tanto mobilizados a reivindicar mas concentrados em proteger”, dos profissionais de saúde, que “não são empurrados para tantas greves, mas apostados em salvar o SNS”, e das Forças Armadas, que “já somam mais candidatos” do que saídas.
PSD lança farpa ao PS: "seria inadmissível que quem permite viabilizar o OE o desvirtuasse na especialidade"
Hugo Soares lança farpa ao PS: "Seria inadmissível que os mesmos que garantem a viabilização do Orçamento do Estado aproveitassem a especialidade para o desvirtuar."
Palavras que mereceram um aplauso demorado das bancadas do PSD e CDS.
Hugo Soares acusa Ventura de "confundir" propositadamente subsídios de morte e de funeral
Hugo Soares, líder da bancada parlamentar do PSD, toma a palavra para se dirigir a André Ventura, acusando-o de "confundir" propositadamente os subsídios de morte e de funeral.
"O que o senhor fez é, do ponto de vista político, absolutamente deplorável", acusa.
IL quer menos funcionários públicos e declara "guerra ao IRC"
O presidente da Iniciativa Liberal (IL) defendeu que Portugal deve ter menos funcionários públicos, com uma Administração Pública adaptada também em função do desenvolvimento da inteligência artificial, e declarou "guerra ao IRC".
Em matéria de política fiscal, Rui Rocha realçou que a IL quer "menos impostos para as pessoas" e "desonerar as empresas dos impostos excessivos que pagam", declarando "guerra ao IRC excessivo que torna o país pouco competitivo".
"Nunca nos quisemos substituir ao Governo" no OE2025, diz Pedro Nuno
"Nunca nos quisemos substituir ao Governo" na elaboração da proposta de Orçamento do Estado para 2025, garante Pedro Nuno Santos, que acusa a AD de "governar para uma minoria".
O secretário-geral do PS diz que os pensionistas "não podem esperar" por mais uma Festa do Pontal para receberem um novo bónus. "Aumentar pensões não é aumentar clientela", critica, defendendo o aumento das pensões no próximo ano.
"O país de 2024 não tem comparação com o país de 2015", diz Pedro Nuno
Pedro Nuno Santos, secretário-geral do PS, afirma que "o país de 2024 não tem comparação com o país de 2015".
"Não resolvemos todas as dificuldades e novos problemas juntaram-se aos antigos. Mas conseguirá o Governo da AD resolvê-los? Não"; assume Pedro Nuno, não reconhecendo "competências" ao Executivo para resolver os problemas do país.
Ventura diz que vai nascer "um novo bloco central" entre PS e AD
O líder do Chega, André Ventura, diz que "dentro de alguns minutos, nascerá um novo bloco central" no parlamento, referindo-se à abstenção do PS que permite a viabilização do OE2025.
André Ventura diz ainda que "este Governo é tão ladrão como o Governo anterior, que dava com uma mão e tirava com a outra"
BE diz que Governo apresentou "um mau orçamento"
Fabian Figueiredo, deputado do Bloco de Esquerda, diz que o Governo apresentou "um mau orçamento" e critica sobretudo as políticas para habitação, afirmando que "o Governo governa para aumentar os custos da habitação"
CDS-PP espera que proposta não se torne "manta de retalhos" de proposta da oposição
O líder parlamentar do CDS-PP apelou à oposição para que deixe o Governo governar e defendeu que o país precisa do Orçamento do Estado do executivo e não de uma “manta de retalhos” de propostas aprovadas na especialidade.
“Os portugueses quiseram mudança, escolheram a AD. Deixem o Governo da AD governar, cumprir o programa que os portugueses escolheram”, afirmou Paulo Núncio no encerramento do debate na generalidade do Orçamento do Estado para o próximo ano (OE2025).
Livre tem "visão alternativa" para OE2025 e propõe medidas que o tornem "social, ecológico e inovador"
Rui Tavares, do Livre, diz ter "uma visão alternativa" para o Orçamento do Estado 2025, defendendo uma solução "social, ecológica e da inovação", insistindo na proposta de uma herança social de 5.000 euros a usar a partir dos 18 anos, bem como fundos destinados à melhoria do conforto energético das casas" e aposta na Inteligência Artificial.
PAN confirma voto contra mas promete propostas na especialidade
Inês de Sousa Real, porta-voz do PAN, é a primeira deputada a tomar a palavra na retoma dos trabalhos. A deputada volta a criticar o facto de a proteção animal ter ficado "de fora do orçamento" e reitera que o PAN vai votar contra a proposta de Orçamento do Estado para 2025, acrescentando que vai apresentar propostas na especialidade.
Trabalhos suspensos até às 15:30
O presidente da Assembleia da República deu por encerrada a sessão da manhã. Os trabalhos retomam às 15:30.
Leitão Amaro diz que Governo já executou "metade" do plano de migrações para os próximos quatro anos
Depois de uma ronda de perguntas, o ministro Leitão Amaro responde que o plano de migrações apresentado pelo Governo "tem um horizonte de quatro anos" e "em quatro meses já executamos metade".
Respondendo a Joana Mortágua, que o questionou sobre o que vão fazer os funcionários públicos, o ministro diz que "a resposta é tudo aquilo que vocês não fizeram", garantindo "valorização" e "respeito" aos trabalhadores da função pública.
Leitão Amaro assinala que "havia muita coisa que estava mal" na imigração em Portugal
Leitão Amaro, ministro da presidência, toma a palavra para dizer que este Governo está “a fazer diferente”, desde logo na política económica e financeira. “Para termos contas certas, não estamos condenados a um excedente asfixiante”, diz, reiterando que este Orçamento do Estado “nem um imposto aumenta pela primeira vez que há memória”.
O ministro aborda também a política de imigração, assinalando que, quando o Governo assumiu funções, "havia muita coisa que estava mal", designadamente na "porta escancarada do regime da manifestação de interesse".
Pedro Pinto: "O PS não quer ir a eleições porque sabe que as vai perder"
O deputado do Chega Pedro Pinto afirma que o PS só vai "dar a mão" ao Governo porque "não quer ir a eleições", pois "sabe que as vai perder".
Chega denuncia "caos" na APA
Bernardo Pessanha, do Chega, diz que medidas para a energia e ambiente é "um conjunto de chavões”, que não passa da "continuidade das políticas socialistas”, que mantêm o povo português "refém de tarifas insuportáveis".
"O Governo prefere a propaganda à ação real. Prefere criar mais uma agência ambiental para alimentar a burocracia em vez de enfrentar o verdadeiro problema: a APA", afirma, dizendo que está "mergulhada em má gestão" e "caos".
PCP diz que taxa de carbono "aumenta"
Alfredo Maia, do PCP, questiona a ministra sobre os impactos da taxa de carbono, que "aumenta" vai ter para as famílias.
O PCP volta a defender a redução do IVA e a fixação de preços máximos". "O Governo não quer ir por aí", constata e questiona porquê.
Governo cumpre "agenda energética e climática que o PS"
Ricardo Pinheiro, do PS, afirma que "a agenda energética e climática que o PS deixou ao Governo do PSD está a ser escrupulosamente cumprida", no caso, por exemplo, na contrapartida aos sistemas de gestão de resíduos urbanos.
"Mas continuamos a ter 2 milhões de toneladas de lixo em Portugal depositado em aterro", aponta.
O deputado questiona a ministra sobre os investimentos que vão ser feitos no setor e quais os modelos de reciclagem a ser implementados.