AO MINUTO | Não conheceu a mãe nem foi contactado: ex-cônsul "sem memória" do caso das gémeas
- Depois de uma pausa de seis semanas, os trabalhos da comissão parlamentar de inquérito (CPI) ao caso das gémeas tratadas com o medicamento Zolgensma estão de regresso
- A audição de Jamila Madeira, ex-secretária de Estado Adjunta e da Saúde, foi dispensada, mas os deputados não descartam uma nova convocatória
- Paulo Jorge Nascimento, ex-cônsul de Portugal em São Paulo, irá esta sexta-feira esclarecer o processo de nacionalização das gémeas
- A mãe das gémeas quer obrigar Parlamento a apagar e ignorar documentos sobre seguro de saúde no Brasil
- A ex-secretária de Lacerda Sales pediu que a sua audição seja à porta fechada sob o regime de proteção de testemunhas
- Partidos já enviaram as perguntas às quais António Costa irá responder por escrito
- Nuno Rebelo de Sousa, filho do Presidente da República, António Lacerda Sales, antigo secretário de Estado da Saúde, e Luís Pinheiro, à data, director clínico do Hospital Santa Maria são os três arguidos deste processo
Terminou a audição
Numa audição que rapidamente se focou nos processos de agendamento e nas redes de usurpação que existem, o ex-cônsul disse, por várias vezes, que o processo de nacionalização das gémeas decorreu com normalidade e que não houve qualquer contacto ou intervenção de Belém ou de Nuno Rebelo de Sousa
“Não sei se foi feito um ou dois agendamentos”
Em resposta a João Almeida, do CDS-PP, o ex-cônsul diz que não sabe se foi feito ou dois agendamentos, apesar de terem acontecido dois processos consulares.
“Não tenho maneira de saber quem fez o agendamento”
Em resposta a Paulo Muacho, do Livre, o ex-cônsul diz que não tem “maneira de saber quem fez o agendamento”, que foi feito em nome das crianças. Mesmo “tecnicamente” crê que não há maneira de saber.
“Nunca recebi nenhum pedido de ajuda de cidadãos lusobrasileiros com esta doença para fazer tratamento em Portugal”
Em resposta a Joana Mortágua, Paulo Jorge Nascimento garante que “nunca” recebeu “nenhum pedido de ajuda de cidadãos lusobrasileiros com esta doença para fazer tratamento em Portugal”.
“Não tenho nenhum conhecimento” sobre atividade de lobby de Nuno Rebelo de Sousa
Paulo Jorge Nascimento diz que “não tem conhecimento que Nuno Rebelo de Sousa tenha alguma atividade na área da saúde” e que também não teve conhecimento sobre algum tipo de atividade de lobby do filho do Presidente da República.
“Desde 2018 a 2024 nunca o processo de agendamento foi gerido por uma empresa externa”
O ex-cônsul continua a negar a existência de empresas externas a gerir as vagas para aceder aos serviços do consulado. “Desde 2018 a 2024 nunca o processo de agendamento foi gerido por uma empresa externa”. Sobre a existência de “despachantes” era uma situação que “irritava” e que foi “objeto de conversas, trocas de mensagens institucionais e outras menos formais com serviços do ministério para encontrar soluções técnicas para evitar que isso acontecesse”. “Tentámos várias vezes [resolver esta situação]”.
Ex-cônsul reconhece que havia a “tentativa” de “aceder a vagas” no consulado para vender
Joana Mortágua, de BE, fala da “mafia do agendamento que se apropriava das vagas” e sobre isto o ex-cônsul diz que “havia sim tentativa daquilo que no Brasil se chama despachantes” de que “procuravam ou tentavam aceder às vagas do consulado” para “vender” a terceiros, “cobrando” um valor.
Ex-cônsul garante que não havia qualquer empresa externa a gerir os agendamentos no consulado
Sobre a existência de uma empresa externa a gerir os agendamentos, Paulo Jorge Nascimento diz que “não” existia, mostrando-se “surpreendido” com a audição de Berta Nunes. “Um dos dois tem uma perceção errada do que se passava”, atira.
Ex-cônsul nega relação com Nuno Rebelo de Sousa
Paulo Jorge Nascimento diz que conheceu Nuno Rebelo de Sousa em São Paulo e que tinha “um contacto institucional, amistoso, como é óbvio”. “Se tivesse uma amizade com ele continuaram a trocar contactos, mas nunca mais aconteceu”, frisa.
“Nunca recebi nenhum email sobre esta matéria”
“Nunca a mãe falou comigo, nunca ninguém a comunidade portuguesa falou comigo, nunca recebi nenhum email sobre esta matéria”, diz o ex-cônsul, revelando à deputada da IL Joana Cordeiro que foi ver todos os e-mails desde 2019.
Paulo Jorge Nascimento nega contactos da Casa Civil da Presidência
Ventura questiona o ex-cônsul se alguma vez foi contactado pela Casa Civil da Presidência da República sobre este caso das gémeas luso-brasileiras, ao que Paulo Jorge Nascimento diz: “Nunca tive nenhum contacto nesse sentido”.
“Eu não tenho de fazer acreditar coisa nenhuma a ninguém, eu tenho de dizer a verdade”
Ventura questiona o ex-cônsul sobre o facto de Nuno Rebelo de Sousa nunca ter falado com Paulo Jorge Nascimento sobre o caso das gémeas, o ex-cônsul responde: “eu não tenho de fazer acreditar coisa nenhuma a ninguém, eu tenho de dizer a verdade”. Paulo Jorge Nascimento volta a dizer que Nuno Rebelo de Sousa “nunca” falou consigo sobre este caso.
“Ouvi queixas presencialmente”
André Ventura, do Chega, apresenta uma série de queixas sobre dificuldades em fazer agendamentos no consulado de São Paulo quando Paulo Jorge Nascimento era lá cônsul. Perante isto, Paulo Jorge Nascimento diz que ouviu essas “queixas presencialmente” e “acompanhava os fóruns” onde essas queixas eram veiculadas.
“Nem me apercebi tão pouco que era um processo que tinha ocorrido no consulado”
Quando viu a reportagem da TVI, o ex-cônsul diz que não pensou “nada de especial, nem me apercebi tão pouco que era um processo que tinha ocorrido no consulado e na data em que estava lá”. “Comecei a prestar atenção quando foram referências ao meu nome”, diz.
Família das gémeas apresenta queixa contra AR: "Alguma coisa estas pessoas querem esconder e tem de ser algo grave"
Sandra Felgueiras comenta a queixa da família das gémeas luso-brasileiras tratadas no Hospital de Santa Maria, que deu entrada no Tribunal Administrativo de Lisboa contra a Assembleia da República.
Ex-cônsul diz que nacionalidade foi conseguida num “tempo normal”
“É um tempo normal”, diz o ex-cônsul referindo ao período de tempo demorado para dar a nacionalidade as gémeas, adiantando até que este foi “um dos processos mais simples, tratava-se de duas crianças menores, nascidas no Brasil, um dos progenitores tinha nacionalidade portuguesa, não havia nenhum problema, os documentos eram facilmente verificáveis”, diz. “Demorou mais ou menos dois meses” até os pais serem chamados para a assinatura presencial, “demorou mais dois meses na fila interna do consulado” e “a partir daí passaram para a “tutela” do Ministério da Justiça e do IRN”. “É um prazo razoável e normal para estes processos”, vinca. Mais à frente diz que este foi “um processo como milhares de outros que eram tratados no consulado-geral de Portugal em São Paulo anualmente”
Ex-cônsul nega contactos com MNE e Justiça portuguesa
Paulo Jorge Nascimento diz que “não houve nenhum contato nem do MNE nem do Ministério da Justiça”.
“Em caso algum me falaram do caso”
Jorge Botelho, do PS, volta a questionar se nunca ninguém tinha comentado a situação das gémeas e o ex-consul responde que “nunca ninguém na comunidade portuguesa me falou deste caso”. E sobre Nuno Rebelo de Sousa e a esposa, “em caso algum me falaram do caso”. “Não tenho memória de este caso alguma vez ter sido trazido ao meu conhecimento até ouvir falar nos meios de comunicação social”.
“Juliana Drummond nunca falou comigo sobre isto, nem ela nem tão pouco o doutor Nuno Rebelo de Sousa”
O ex-cônsul volta a dizer: “Comigo nunca o assunto foi referido por ninguém em qualquer circunstância”, referindo-se também a Nuno Rebelo de Sousa e à esposa. “Juliana Drummond nunca falou comigo sobre isto, nem ela nem tão pouco o doutor Nuno Rebelo de Sousa”.
“Sim, conheci obviamente Juliana Drummond”
Sim, conheci obviamente a senhora Juliana Drummond, ela era mulher, esposa, companheira do doutor Nuno Rebelo de Sousa e como tal estava presente em vários atos sociais”, explica o ex-cônsul, dizendo que a encontrou por “diversas vezes, em várias ocasições”.