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CRISE POLÍTICA AO MINUTO | Advogado de Lacerda Machado confirma recurso das medidas de coação

Costa demitiu-se, Marcelo aceitou e decidiu dissolver a Assembleia da República, com eleições marcadas para o dia 10 de março. O país está em crise política - siga aqui
2023-11-15

MOMENTOS-CHAVE

  • Secretário de Estado Adjunto e das Infraestruturas tomou posse esta tarde
     
  • Defesa de Lacerda Machado avança com recurso para anular caução e suspeita de tráfico de influências
     
  • Robert Dunn nomeado presidente executivo interino da Start Campus
     
  • Primeiro-ministro assume funções de Galamba

  • Comissão de Ética do Banco de Portugal iliba Centeno sem ilibar Centeno

  • PS apresenta proposta para eliminar aumento do IUC

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2023-11-09
20:00

Presidente da República dissolve a Assembleia da República e marca eleições para dia 10 de março

O Presidente da República anuncia que vai dissolver a Assembleia da República e marca eleições antecipadas para o dia 10 de março. Marcelo Rebelo de Sosua adiantou ainda que a exoneração do primeiro-ministro será formalizada em dezembro, após a aprovação do Orçamento do Estado.

"Optei pela dissolução da Assembleia da República e com a marcação de eleições para o dia 10 de março", afirmou o Presidente da República, após quatro horas de Conselho de Estado.

A decisão surge após o pedido de demissão do primeiro-ministro, António Costa, na passada terça-feira.

 

Siga ao minuto:

2023-11-18
18:22

António Costa está a fazer uma “espécie de cartilha para os próximos meses do Partido Socialista”

Pedro Cruz, diretor executivo da TSF, analisa as declarações feitas este sábado por António Costa na Comissão Nacional do PS e considera que o agora primeiro-ministro demissionário e ainda secretário-geral do partido está a fazer uma “espécie de cartilha para os próximos meses do Partido Socialista”, mais concretamente para a campanha eleitoral, sobretudo quando criticou a escolha de Marcelo Rebelo de Sousa em marcar eleições legislativas, acusando o Presidente da República de falta de “bom senso”.

2023-11-16
06:36

“Primeiro não acreditei". Santos Silva chocado com dinheiro encontrado no gabinete de Vítor Escária

Para o presidente da Assembleia da República, tem de ser apurado se aquele dinheiro, que se encontrava guardado em envelopes e numa caixa de vinho, foi ou declarado ao fisco, entre outros aspetos
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2023-11-15
23:51

Ser arguido deve levar à demissão? “Encontrou-se uma maneira de destruir e deitar abaixo ministros”

“Constituir alguém arguido não é assim tão difícil e em Portugal está cada vez mais fácil”, afirma o advogado Rogério Alves, defendendo que ser arguido “não pode deitar abaixo um Governo”. Depois da demissão de João Galamba, constituído arguido no âmbito da Operação Influencer, o comentador da CNN Portugal afirma que “é preciso mais do que saber etiqueta”.

Rogério Alves fala ainda de um “exagero” quando se fala da ação do Ministério Público. A instituição “de vez em quando age mal e calcula mal” e, apesar de “não ser normal”, “pode acontecer”.

2023-11-15
23:22

Augusto Santos Silva apoia José Luís Carneiro para secretário-geral do PS

O deputado socialista e atual presidente da Assembleia da República, Augusto Santos Silva, manifestou esta quarta-feira apoio à candidatura de José Luís Carneiro à liderança do PS, considerando que preserva melhor a autonomia estratégica deste partido.

Esta posição sobre as eleições diretas para a sucessão de António Costa para a liderança dos socialistas, que este sábado serão marcadas para os dias 15 e 16 de dezembro, foi transmitida pelo ex-ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros à RTP3, logo no início de uma entrevista conduzida pelo jornalista Vítor Gonçalves.

Augusto Santos Silva defendeu que José Luís Carneiro é que dá mais garantias de “preservar a autonomia estratégica do PS” e o que “melhor representa o espaço político deste partido” no centro-esquerda, de moderação, europeísta e de defesa da Aliança Atlântica.

O presidente da Assembleia da República elogiou também o percurso e a “capacidade política” do atual ministro da Administração Interna tanto em funções partidárias como em executivas, particularmente como autarca de Baião, no distrito do Porto, como antigo secretário de Estado das Comunidades Portugueses e agora como titular da pasta da Administração Interna.

“Revelou sempre prudência e empatia com as pessoas”, assinalou.

2023-11-15
22:46

"O meu candidato é o que ganhar": Álvaro Beleza espera pelo "tempo certo para decidir" entre Pedro Nuno Santos e José Luís Carneiro

Álvaro Beleza não clarifica o apoio a Pedro Nuno Santos ou a José Luís Carneiro, os dois candidatos à liderança do PS. "Estou mais preocupado que a disputa seja entre cavalheiros, entre camaradas que são amigos", diz o comentador da CNN Portugal, garantindo que concorda com o que ambos defendem.

2023-11-15
22:37

"Espero que o PSD possa criar condições com a IL e pode precisar dos votos do Chega para governar"

Miguel Relvas garante que as eleições legislativas de 2024 vão ser "uma competição entre blocos", afirmando ainda que "o centro não é um ponto de partida" mas "um ponto de chegada".

"Gostava mesmo que o PSD ganhasse com maioria absoluta, mas acho muito difícil", diz o comentador da CNN Portugal, explicando que o partido pode precisar do Chega para governar sem ter, no entanto, a necessidade de se coligar.

2023-11-15
21:21

Entre "contradições", PS avança com a sua "primeira medida eleitoral" - eliminar o aumento do IUC

Economistas, politólogos e ambientalistas sublinham que volte-face dentro do PS se deve à necessidade de segurar votos o mais depressa possível, mas há críticas à justificação dada pelo grupo parlamentar. "Mais valia terem efetivamente dito que foi a contestação social que os fez recuar”
Leia mais aqui
2023-11-15
21:15

Pedro Nuno Santos conta com apoio de Manuel Alegre e Ana Gomes. Santos Silva e Fernando Medina estão ao lado de José Luís Carneiro

No PS, o momento é de escolhas. Os militantes socialistas têm eleições diretas marcadas para 15 e 16 de dezembro e a escolha é entre Pedro Nuno Santos e José Luís Carneiro.

2023-11-15
21:11

Do IVA intermédio para o óleo alimentar aos trabalhos domésticos deduzidos no IRS: mais de 1.800 propostas de alteração do OE vão ser votadas

Há propostas para alterar o Orçamento do Estado que mexem com a carteira de todos. São, aliás, mais de 1.800 as propostas de alteração apresentadas pelos partidos e que os deputados vão votar uma a uma. Entre elas está o alargamento do regime transitório para os residentes não-habituais ou o aumento das deduções com as rendas ou com o trabalho doméstico.

 

2023-11-15
21:07

Centeno passa no primeiro teste à independência. Governador do Banco de Portugal cumpriu os "deveres gerais de conduta"

No Banco de Portugal, está concluída a análise da Comissão de Ética à situação criada pelo convite de António Costa a Mário Centeno para assumir o cargo de primeiro-ministro. A Comissão diz que foi observado o código de conduta, mas que a reputação da instituição também sofreu danos. O documento será enviado agora para o Banco Central Europeu.

2023-11-15
21:05

Bruxelas saúda decisão de aprovar OE português e garante: "Não penso que esta situação vá afetar o investimento no país"

A Comissão Europeia saúda a decisão de manter e aprovar o Orçamento de Estado, antes das eleições e acredita que a crise política não vai afastar os investidores estrangeiros de Portugal.
Estas foram as declarações do comissário europeu para a Economia, feitas esta quarta-feira durante a apresentação das previsões económicas da comissão, que são agora mais pessimistas para Portugal e para o conjunto da Europa.

2023-11-15
21:00

Governo garante que ia retroceder no IUC mesmo sem eleições, oposição acusa PS de "eleitoralismo"

No que toca ao retrocesso do IUC, os partidos, sobretudo à direita, não poupam críticas ao PS, que acusam de eleitoralismo. Os socialistas garantem que já tinham intenção de alterar a medida, antes da crise política.

2023-11-15
20:53

"É sempre bom estar com o Presidente": Costa recusa falar sobre crise política em viagem com Marcelo

Marcelo Rebelo de Sousa e António Costa estão juntos nas comemorações dos 50 anos da independência da Guiné-Bissau. À chegada, o primeiro-ministro demissionário recusou falar sobre "questões da política interna", mas afastou qualquer tensão com o Presidente da República.

2023-11-15
18:56

OE2024: PS clarifica que Regressar se aplica apenas a ex-residentes em Portugal

O PS apresentou uma proposta de alteração ao Orçamento do Estado para 2024 (OE2024) clarificando que o regime fiscal do Regressar, que exclui de tributação em sede de IRS 50% do rendimento, abrange apenas quem já residiu em Portugal.

O OE2024 prolonga até 2026 este regime fiscal, mas deixou cair a referência expressa ao período em que os candidatos a beneficiários tinham de ter sido residentes fiscais em território português por ser entendido que, tratando-se de um regime dirigido a "ex-residentes", tal referência seria redundante.

Porém, e perante as dúvidas que então surgiram, o Ministério das Finanças admitiu que a redação pudesse ser clarificada, o que acontece agora com a proposta do PS que determina expressamente que para se beneficiar desta exclusão de tributação de 50% dos rendimentos do trabalho dependente e dos rendimentos empresariais e profissionais é necessário ter "sido residentes em território português em qualquer período" antes dos últimos cinco anos.

2023-11-15
18:44

A nova pasta de Costa "é a solução mais normal e adequada ao momento que exige alguma criatividade"

Depois da demissão de João Galamba, António Costa assume agora a pasta das Infraestruturas. Para Anabela Neves, esta era uma das duas opções em cima da mesa, sendo a outra "o ministro da Economia assegurar a acumulação de pastas. "Não fazia grande sentido nem sei se conseguiam encontrar outro nome", diz ainda a comentadora da CNN Portugal.

2023-11-15
18:42

"Quando Costa chama a pasta a si não me parece que seja com especial desejo de gerir as Infraestruturas"

"António Costa não tinha muita saída", diz Pedro Cruz, analisando a decisão do primeiro-ministro demissionário assumir a pasta das Infraestruturas, após a demissão de João Galamba. O jornalista e diretor-executivo da TSF garante que "ficar na dependência do primeiro-ministro é um mal menor", afirmando ainda que "a oposição devia deixar o PS e o Governo acabar o mandato com dignidade".

2023-11-15
18:36

Frente Comum marca protesto para terça-feira frente à residência do primeiro-ministro

A Frente Comum da administração pública anunciou hoje um protesto, para terça-feira, frente à residência oficial do primeiro-ministro, com o objetivo de responsabilizar António Costa "pelas respostas que não vai dar" com o Orçamento do Estado para 2024.

O anúncio foi feito pelo coordenador da Frente Comum, Sebastião Santana, em declarações aos jornalistas, à saída de uma reunião com a ministra da Presidência, Mariana Vieira da Silva, e com a secretária de Estado da Administração Pública, Inês Ramires, na Presidência do Conselho de Ministros, em Lisboa.

"Não estamos satisfeitos com o resultado desta reunião, o Governo mantém-se intransigente em relação à possibilidade de aumentar salários, mantém a proposta que tinha", disse o líder sindical.

2023-11-15
16:50

Data center? "Podemos imaginar como sendo um prédio com muitos quartos cheios de computadores"

Para que serve e o que é um data center? De forma simples, é um centro de dados e em Portugal há pelo menos 38 infraestruturas destas

2023-11-15
16:49

"É muito difícil encontrar alguém que faça mais sentido para tomar conta da pasta"

Cristina Azevedo, comentadora da CNN Portugal, afirma que "não é inédito" António Costa assumir as funções de João Galamba.

2023-11-15
16:48

Do maior ecossistema de data centers do mundo a um projeto incerto

Depois dos acontecimentos da última semana surgem dúvidas quanto à conclusão do data center de Sines. Os investidores estrangeiros poderão escolher um outro país em detrimento de Portugal, na sequência da Operação Influencer.