Em atualização

AO MINUTO | Costa admite lapso e esclarece que privatização da TAP "não era obrigatória"

Primeiro-ministro vai responder aos deputados uma semana depois de ter sido apresentada a proposta de Orçamento do Estado para 2024
2023-10-18
2023-10-18
17:34

Costa diz que Europa "tem de se dar ao respeito" na posição sobre a guerra

O primeiro-ministro reafirma que Portugal condena os ataques do Hamas, reconhece o direito de Israel de se defender dentro dos limites do Direito Internacional, mas também que o cerco feito à Faixa de Gaza extravasa o direito humanitário.

António Costa pede um cessar-fogo o quanto antes, vincando que “se a Europa quer ser respeitada globalmente tem de se dar ao respeito, e para isso não pode dar qualquer dúvida de que aplica os mesmos critérios em qualquer parte do mundo”.

2023-10-18
17:21

Termina o debate quinzenal

Terminou o debate quinzenal com o primeiro-ministro. Segue-se o debate preparatório do Conselho Europeu, em que vai estar em cima da mesa o conflito no Médio Oriente.

A CNN Portugal vai preparar um texto sobre o debate quinzenal, que poderá ler na nossa página.

2023-10-18
17:15

Governo aprova subsídio de desemprego para vítimas de violência doméstica amanhã

Segue-se o deputado do Livre, Rui Tavares, que começa por questionar o alargamento do subsídio de desemprego às vítimas de violência doméstica, medida que diz ser "essencial", uma vez que muitas pessoas nesta situação têm uma dependência do parceiro.

O representante do Livre pergunta, assim, se o Governo vai ou não aprovar esta proposta, pretendendo não chegar ao Orçamento do Estado para 2024 sem resolver "um problema".

António Costa responde com uma garantia: a medida vai ser aprovada já amanhã em Conselho de Ministros, passando por um "equilíbrio responsável" a pensar em presente e futuro.

2023-10-18
17:13

PAN pergunta como pode participar, Costa responde com ironia

O PAN acusa o Governo de realizar um “aperto de cinto” em todo o país, questionando qual será a oportunidade do PAN neste Orçamento.

O primeiro-ministro ironiza, dizendo “já chegámos à Madeira”, numa referência ao acordo do PAN com o PSD naquele arquipélago.

António Costa junta também todas as medidas sociais, além de IRS e suplemento na ação social escolar.

2023-10-18
17:08

"Tenho muita pena, mas não vamos ter esse número". Costa assume promessa falhada na Habitação

A coordenadora do Bloco de Esquerda vira-se agora para a questão da Habitação, lembrando a promessa de fundos de milhões de euros para 26 mil casas para famílias inicialmente sem casas condignas e 170 mil casas a custos acessíveis até 2024.

Passaram-se seis anos e faltam seis meses, com Mariana Mortágua a questionar quantas dessas 196 mil casas têm gente a morar.

O primeiro-ministro assume que essa é uma promessa que não vai ser cumprida. "Não vamos cumprir, obviamente, a meta dos 26 mil fogos prontos para 25 de abril de 2024. Tenho muita pena, mas não vamos ter esse número cumprido", admite, defendendo-se com o atraso provocado pela pandemia.

Sobre esse número, refere o primeiro-ministro, estão calendarizados 32 mil fogos concluídos até ao final de 2026, havendo 17.500 fogos entre concurso, obra ou conclusão, deixando para abril de 2024 quantos serão efetivamente.

2023-10-18
17:02

Costa diz que Saúde 24 é a "melhor porta de entrada no SNS"

Respondendo agora às perguntas de Mariana Mortágua, o primeiro-ministro diz que 7,5 milhões de portugueses têm médico de família, insistindo que as pessoas devem ligar para a Saúde 24 quando têm sintomas.

Diz António Costa que essa é a "melhor porta de entrada no SNS", lamentando que o entendimento da oposição seja de que o Governo culpa os portugueses.

2023-10-18
17:00

Governo condena "cerco" de Israel a Gaza e diz que há violação do direito humanitário

O primeiro-ministro falou sobre a posição relativa à Palestina. "Condenámos de forma inequívoca o atentado terrorista do Hamas", além de reconhecer a legitimidade de Israel de agir militarmante contra aquele grupo.

Ainda assim, diz António Costa, Israel deve respeitar o direito comunitário, o que pode não estar a acontecer com o cerco feito à Faixa de Gaza.

"Entendemos que Israel, ao fazer o cerco que está a fazer à Faixa de Gaza, privando crianças, mulheres e homens, de acesso à água, de acesso à eletricidade, está a violar o direito humanitário. Para nós as vidas não são diferentes sendo um israelita ou palestiniano", diz, condenando todas as ações contra a vida humana.

2023-10-18
16:57

Governo condena "cerco" de Israel a Gaza e diz que há violação do direito humanitário

O primeiro-ministro começa sobre a posição relativa à Palestina. "Condenámos de forma inequívoca o atentado terrorista do Hamas", além de reconhecer a legitimidade de Israel de agir militarmante contra aquele grupo.

Ainda assim, diz António Costa, Israel deve respeitar o direito comunitário, o que pode não estar a acontecer com o cerco feito à Faixa de Gaza.

"Entendemos que Israel, ao fazer o cerco que está a fazer à Faixa de Gaza, privando crianças, mulheres e homens, de acesso à água, de acesso à eletricidade, está a violar o direito humanitário. Para nós as vidas não são diferentes sendo um israelita ou palestiniano", diz, condenando todas as ações contra a vida humana.

2023-10-18
16:54

"Há quem faça 500 horas extraordinárias". Mortágua critica crise na Saúde

Mariana Mortágua começa então os temas do debate, apontando para a crise na Saúde, dizendo que o "SNS só funciona porque tem profissionais que trabalham muito para lá das 150 horas" extraordinárias estabelecidas pela lei.

Diz a bloquista que "há quem faça 500 horas", questionando qual o plano do primeiro-ministro e do Governo.

2023-10-18
16:52

Bloco condena "terror" do Hamas mas também o "massacre" de Israel

Segue-se o Bloco de Esquerda, com a coordenadora do partido a falar em "terror cometido pelos crimes do Hamas", mas criticando também Israel.

"Assistimos à continuação de um genocídio ao povo de Gaza. Isto não é a defesa de um país. Isto é uma punição coletiva sobre os palestinianos. É um massacre de milhares de civis, de milhares de crianças. E tudo isto com a cumplicidade das mentiras da extrema-direita", diz.

Mariana Mortágua diz que Portugal tem o dever de condenar ambos os lados, mas também de reconhecer um Estado independente para a Palestina.

2023-10-18
16:47

Costa lembra "derrota da direita" e promete mais aumentos nos próximos anos

O PCP vira-se agora para os problemas dos portugueses, da Saúde à Economia, dizendo que é "urgente" melhorar o custo de vida.

O primeiro-ministro destaca o aumento do salário mínimo no próximo ano, lembrando que o PCP ajudou a "derrotar a direita" em 2015.

António Costa garante que também os salários médios têm vindo a subir, aludindo aos valores registados na Segurança Social, que "não mentem", e mostram uma subida de 13% dos salários declarados.

"Este não é o último OE que iremos apresentar, há mais caminho para fazer e iremos continuar a caminhar e melhorar os rendimentos", acrescenta.

2023-10-18
16:41

"Fazer política implica fazer escolhas". E Costa escolhe não rever o IUC

A Iniciativa Liberal continua os ataques, criticando o aumento do IUC previsto para o próximo ano.

Rui Rocha diz que "os governos socialistas acabam por colocar sempre a culpa nas pessoas", acrescentando que esta é uma medida de “crueldade fiscal”, questionando o Governos se vai, ou não, recuar na medida.

António Costa pede “seriedade”, dizendo que o “escândalo fiscal” anunciado pela IL tem um aumento máximo de 25 euros por ano, destacando que o salário mínimo vai aumentar em 60 euros mensais.

Sobre o desafio para rever a medida, o chefe do Governo diz que “fazer política implica fazer escolhas”.

2023-10-18
16:34

"A verdade é a que nós trazemos". PCP acusa Israel de bombardear hospital em Gaza

O PCP toma a palavra, começando por esclarecer a posição em relação à guerra no Médio Oriente.

Uma declaração de Paula Santos que serve para que "não se recorra à mentira nem à calúnia face à tragédia do povo palestiniano, à guerra no Médio Oriente e ao risco do seu alastramento", em que a líder da bancada parlamentar comunista diz que o partido "assume as suas posições relativamente às mais diversas matérias".

Uma declaração em que reafirma o "distanciamento e condenação" de ações que vitimizem civis palestinianos ou israelitas, mas esclarecendo que é preciso condenar os "bombardeamentos na Faixa de Gaza", nomeadamente o que atingiu o hospital, que os Estados Unidos já disseram ter sido um ataque da Jihad.

"É preciso condenar o massacre que o governo de Israel tem em curso na Faixa de Gaza, os bombardeamentos indiscriminados, ainda ontem num hospital, numa escola da ONU", disse.

"A verdade é de facto dura, mas é a que nós trazemos. O bloqueio e as ameaças que colocam o povo palestiniano entre a morte e a sua terra", reitera, pedindo que o Governo defenda a solução de dois Estados.

2023-10-18
16:29

IL acusa Costa de marca negativa: "Promessas nunca cumpridas"

O presidente da Iniciatival Liberal acusa o primeiro-ministro de ter defendido “seis versões” em relação ao futuro da TAP.

Rui Rocha relembra que António Costa está no cargo há oito anos, sendo que a marca desse período são “promessas nunca cumpridas”.

O líder dos liberais olha particularmente para a proposta de Orçamento do Estado para 2024, acusando o Governo de prometer, erradamente, que haverá uma redução da carga fiscal.

2023-10-18
16:18

Costa termina a dizer que tem "muita honra" de ser político

Continua a tensão entre António Costa e André Ventura, com o primeiro-ministro a dizer que ser político não é um insulto, mas uma honra

"Se pensa que me insulta quando me chama político, não insulta. Tenho muita honra de há anos servir o meu país", conclui.

2023-10-18
16:16

Costa acusa Ventura de utilizar o "culto de personalidade"

O primeiro-ministro acusa agora o presidente do Chega de "culto de personalidade", que não lhe parece "adequado" ao sistema republicano.

António Costa pede a André Ventura que não coloque a cruz por cima das suas fotografias, pedindo que o deputado se esclareça.

"Eu não preciso da sua ajuda para exibir a minha cara. Sabe porquê? É que eu não tenho três mãos, mas só tenho uma cara", atira, sugerindo que André Ventura tem várias faces.

Passando para o tema em discussão, António Costa diz que houve mais de 900 mil consultas realizadas até ao final de agosto.

2023-10-18
16:12

Ventura sugere que Chega vai fazer PSD desaparecer do Parlamento

André Ventura continua ao ataque, sugerindo que o Chega vai conquistar os lugares do PSD no Parlamento.

Ainda no meio da discussão acesa com o primeiro-ministro, o presidente do Chega pediu que António Costa "deixe o Canal História".

"Isso ficará para o dia em que já não houver PSD e o Chega já tiver ocupado esta zona toda", diz.

2023-10-18
16:09

Costa acusa Ventura de mentir sobre declarações do primeiro-ministro

O primeiro-ministro acusa o presidente do Chega de mentir, esclarecendo que o que pediu foi uma maior racionalidade nos serviços de urgência, sobretudo nas grandes cidades.

2023-10-18
16:07

Ventura diz que Costa é o "destruidor" dos sistemas de saúde

Momento de maior tensão entre André Ventura e António Costa, talvez um dos maiores nesta legislatura.

Após acusações mútuas de roubo, o presidente do Chega passa para a Saúde, voltando a apontar para as galerias da Assembleia da República, onde estão vários cidadãos.

André Ventura acusa o primeiro-ministro de pedir aos portugueses que não vão às urgências, dizendo ainda que António Costa é o "destruidor do SNS e do sistema privado de saúde".

"É o coveiro A e o coveiro B", afirma.

2023-10-18
16:05

Costa diz que Ventura ficou com o "hábito do gamar"

António Costa diz que André Ventura precisa de criar uma manobra de diversão, "porque sem diversão não vai lá".

O primeiro-ministro lembra agora que o deputado conhece os dois lados da fiscalidade.

"Deve ser por conhecer os dois que lhe ficou esse hábito do gamar", afirma, pedindo que o nível eleve para os valores da democracia, e utilizando um gesto referente a roubo.