Em atualização

Governo admite descer IVA na alimentação. Acompanhe o debate com o Primeiro-ministro no Parlamento

O primeiro-ministro está esta quarta-feira no parlamento, onde se realiza um debate sobre política geral.
2023-03-22
2023-03-22
19:17

Livre pede mudanças na atuação da CGD mas Costa recusa interferências na gestão

O deputado do Livre, Rui Tavares, defendeu que o acionista Estado deve fazer com que a Caixa Geral de Depósitos baixe comissões e promova as taxas fixas, mas o primeiro-ministro recusa interferências na gestão diária do banco público.

Este debate foi travado entre Rui Tavares e António Costa no final da segunda e última ronda do debate sobre política geral na Assembleia da República.

“Olhamos para os juros pagos pelos depósitos, olhamos para as comissões bancárias e ou achamos que está tudo bem ou pensamos onde está o banco público. Qual a razão para serem tão baixos os limites aplicados às isenções de comissões? O que o Governo diz à CGD sobre isto, num momento em que se diz saudável e, portanto, tem folga para tomar decisões estratégicas?”, questionou o deputado do Livre.

Rui Tavares sustentou depois que a CGD, num momento em que a bancada privada “faz tão pouco pelos portugueses”, pode garantir “novos clientes” se baixar as comissões e pagar melhor pelos depósitos.

Na resposta, o primeiro-ministro referiu-se à forma como o Governo atua em relação a empresas com 100% de capital público, como a CGD.

“Mesmo quando as empresas são 100% capital público não são serviços públicos, não estão sujeitas ao poder de direção nem à superintendência. No caso da banca, nem sequer está sujeita à supervisão por parte do Governo”, frisou.

De acordo com António Costa, o Estado, enquanto acionista, “deve garantir o valor estratégico de haver um grande banco público, com raiz nacional”.

“Mas nunca interferimos na gestão diária ou comercial da administração da CGD. E é graças a isso que a conversão da CGD tem sido um caso de sucesso. Deve continuar a ser gerida de modo profissional e sem envolvimento político na decisão da sua gestão, seja ao nível laboral, seja em matéria comercial”, afirmou.

2023-03-22
19:15

PAN contra a aplicação do Simplex Ambiental

A deputada do PAN, Inês de Sousa Real, insurgiu-se contra a aplicação do Simplex Ambiental, referindo casos de abate de património natural em vários pontos do país “em nome da transição energética”.

Inês de Sousa Real defendeu mesmo a revogação desta legislação e o início de um novo processo “com consulta pública a todas as entidades e à academia, acompanhando as críticas das organizações não organizações não governamentais”.

“Não podemos transformar a transição energética numa anedota nacional”, rematou.

O primeiro-ministro contrapôs que Portugal tem de continuar a investir em energias renováveis, designadamente no solar.

Na perspetiva do primeiro-ministro, o Simplex Ambiental “visa agilizar os investimentos, designadamente na produção de energia solar ou nas energias de gases renováveis, como o hidrogénio verde”.

“Devemos interrogar-nos como um país como Portugal tem menos energia elétrica produzida a partir do solar do que a Dinamarca”, apontou.

Depois, dirigiu-se a Inês Sousa Real: “A senhora deputada diz-se que é feio [a instalação de energia solar], mas é muito pior não cumprirmos o objetivo da neutralidade carbónica”.

2023-03-22
18:31

Costa abre a porta a aumentos extraordinários na Função Pública

Primeiro-ministro anunciou que poderá rever os salários na Função Pública, tendo em conta a inflação. Além disso, anuncia que vão avançar apoios às famílias mais carenciadas
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2023-03-22
18:31

Governo admite reduzir IVA dos alimentos se preços descerem mesmo

Costa revelou que vai haver “ajudas de Estado à produção para diminuir os custos” e será procurado um “equilíbrio entre a redução do IVA e a garantia de que há uma redução" dos preços dos alimentos
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2023-03-22
18:24

Catarina Martins: "Não há confiança, nem estabilidade no país"

Catarina Martins diz que no país "não há confiança nem estabilidade” porque os preços aumentam todos os dias e a resposta do Governo é “pouco mais do que zero”.

“O país não aguenta mais anúncios que são pouco ou nada”, diz a líder do Bloco de Esquerda, considerando que aquilo que se espera de sexta-feira “umas pequenas medidas”.

Catarina Martins diz ainda que as contas não são certas, são “mal feitas” e que apenas servem para o primeiro-ministro fazer um "brilharete no défice" enquanto o país se vê a braços com problemas na saúde, na educação e nos transportes.

Costa responde, contrariando a líder bloquista, dizendo-lhe que a "capacidade de margem orçamental serve para responder à incerteza".

"Está enganada quando diz que as contas certas servem para fazer um brilharete. Essa capacidade de margem orçamental serve para responder à incerteza. Se não tivéssemos tido, acha que o país era capaz de responder ao impacto da pandemia?", afirma Costa, criticando ainda Catarina Martins por desprezar "as migalhas".

"Na sexta-feira, quando pudermos apoiar as famílias mais carenciadas e intervir nos preços é porque fizemos uma boa gestão orçamental. Ninguém sabe se daqui a alguns meses não temos de tomar novas medidas. Esperemos que não, mas estejamos preparados para tudo".

2023-03-22
18:12

PCP lembra trabalhadores da CP que estão numa situação "inadmissível"

Paula Santos, do PCP, traz ao debate o pacote da Habitação, do qual diz ser "extremamente crítico” por considerar que quem vai sair beneficiado é quem lucrou com a especulação.

Costa responde que “quando a poeira assentar” e todos olharem bem para as propostas “haverá maior razoabilidade”.

A deputada do PCP questiona também o primeiro-ministro sobre os trabalhadores dos bares dos comboios da CP que estão numa situação "inadmissível", "resultado da entrega a privados de serviços que deviam ser públicos”.

O primeiro-ministro diz que "não toma decisões por conta da administração da CP e esses trabalhadores não são da CP mas de uma empresa que presta serviços à CP".
 

2023-03-22
18:05

Costa aconselha portugueses "que mudem para o regulado para se protegerem contra o aumento dos preços"

Pedro Pinto questiona então Costa sobre a redução de preços na fatura do gás e da electricidade quando as famílias e empresas estão na realidade a pagar mais. Costa acaba a explicar como funciona o aumento dos preços e deixou uma sugestão aos consumidores.

"Porque é que o preço do gás sobe brutalmente? Porque a Europa importava gás da Rússia. O Governo introduziu uma lei que permite aos consumidores mudarem do mercado livre para o mercado regulado. O que eu aconselho é que mudem para o regulado para se protegerem contra o aumento dos preços".

Continuando no tema dos aumentos, o deputado do Chega confronta o primeiro-ministro com o aumento das portagens "que os senhores dizem que baixaram e não baixaram".

"Digam a verdade aos portugueses. Aumentaram as portagens".

Costa responde, dizendo que convém "não misturar meias verdades que significam também meias mentiras e ficamos só pela verdade".

2023-03-22
17:55

Chega questiona Costa sobre as diferenças entre o "SNS de Marta Temido e Manuel Pizarro"

Pedro Pinto, do Chega, começa por mostrar o seu desagrado com os debates de dois em dois meses com a presença do primeiro-ministro, para depois o lembrar que o partido tem “boa memória” e que é por isso que “lidera a oposição”.

O deputado do Chega diz mesmo que o Governo está "a prazo" e que a maioria está "cansada e desgastada", antes de atacar as falhas na saúde, questionando quais a diferenças entre "o SNS de Marta Temido e Manuel Pizarro".

"Os SNS não são dos ministros, são dos portugueses, e por isso não mudam por mudar os ministros", lembrando que faz distinção entre quem sempre apoiou o SNS e quem desde o princípio quis acabar com ele. “O senhor deputado como não tem historial pode escolher de que lado está. (...) Escolha lá onde é que quer estar”.

2023-03-22
17:41

PSD questiona Costa sobre barcos da Trasntejo e Soflusa

Paulo Rios de Oliveira, do PSD, questiona Costa sobre as consequências políticas que vai ter a compra dos barcos sem baterias pelas Trasntejo e Soflusa, onde estão em causa mais de 60 milhões de euros.

"A Transtejo decidiu e bem que era necessário renovar a sua frota. (...) O visto dado pelo Tribunal de Contas à aquisição dos barcos sem baterias foi dado sem dúvidas. A ideia inicial da Transtejo é que as baterias deviam ser adquiridas por concurso público. Entendeu a administração da Transtejo que o concurso público era inútil porque há um único fornecedor apto a fornecer aquelas baterias. (...) [Agora] É uma questão legal", responde Costa, dizendo que está convicto que "o conselho de administração agiu de boa fé”.

2023-03-22
17:36

Atrasos do governo na Justiça podem beneficiar Sócrates: “Quer que os portugueses pensem que é propositado?”

A pergunta é de Rui Rocha, líder da IL: “Há milhares processos em risco de prescrever nos tribunais portugueses. Porque o governo, por desleixo ou por incompetência, está há um ano e meio por publicar uma portaria que diz respeito à distribuição de processos. Um desses processos diz respeito a José Sócrates. O senhor primeiro-ministro quer correr o risco que os portugueses pensem que isto é propositado?”

António Costa responde numa única frase: “A portaria que regulamenta esse diploma está para publicação muito breve no Diário da República".

2023-03-22
17:30

Ricardo Batista Leite: "Senhor primeiro-ministro, tem graves problemas de gestão da saúde"

Ricardo Batista Leite ataca Costa sobre os "graves problemas de gestão” no SNS e pergunta-lhe se "os portugueses vão ter um verão descansado".

"Eu nunca tive um verão sossegado desde que estou na vida política", responde Costa, que volta a falar em números, percentagens e valores de gestão.

O deputado do PSD volta a questionar o primeiro-ministro onde é que estão mais profissionais, uma vez que o SNS verifica um "êxodo" de médicos e enfermeiros.

“Diz que mais cirurgias e consultas não é suficiente? Não digo o contrário. Mas não diga que não há mais, porque há mais!”, responde Costa.

2023-03-22
17:22

Costa: "Montante pelo o qual o Estado manterá a sua participação na TAP dependerá do conjunto da negociação"

Joaquim Miranda Sarmento (PSD) volta a questionar o primeiro-ministro sobre a privatização da TAP.

"Para manter a coerência daquilo que disse em 2015, assumo então que só vai privatizar 50% da empresa e já agora, recordo, que a 29 de setembro tinha dito que privatizaria a empresa em 12 meses e que também já caiu", começa por questionar.

Costa responde que o "montante pelo o qual o Estado manterá a sua participação na TAP dependerá do conjunto da negociação”, afirmando que, em 2015, havia razões específicas para o Estado não poder ter menos de 50%.

O deputado do PSD questiona ainda sobre os efeitos da situação do Credit Suisse em Portugal.

O primeiro-ministro responde que o fundo de estabilização da Segurança Social tem regras e não pode aplicar mais de 20% em ações e só em 2023 a valorização da carteira de ações já foi de 120 milhões de euros.

2023-03-22
17:16

Costa: "Nesta crise, respondemos com solidariedade"

"Nesta crise, não aumentámos impostos, nem cortámos salários, nem cortámos pensões. Pelo contrário, respondemos com solidariedade. Com o aumento do rendimento e com a redução da carga fiscal. As pessoas estão satisfeitas? Ninguém pode estar satisfeito num país que no ano passado teve uma inflação de 7,8 que tem neste momento uma inflação nos produtos alimentares de 20%, há razões para as pessoas estarem satisfeitas com estes resultados? Não há!", diz o primeiro-ministro em resposta ao deputado Fernando José, acrescentando que "com este governo a resposta nunca será de austeridade, mas de maior solidariedade possível".

2023-03-22
17:15

PS evoca Rui Nabeiro a provoca Mariana Mortágua

“A esquerda ainda não sabe bem qual é o seu lugar nesta oposição”, afirma Eurico Brilhante Dias. E provoca Mariana Mortágua, do Bloco de Esquerda.

“Senhora deputada Mariana Mortágua, se quiser ouvir, hoje especialmente para si: votámos aqui a agenda do trabalho digno, que foi hoje promulgada pelo senhor Presidente da República. A deputada Mariana Mortágua votou ao lado do deputado Cotrim Figueiredo neste hemiciclo e é por isso que está nervosa, é por isso que hoje está particularmente nervosa”.

Na bancada ao lado, Mariana Mortágua gesticulava e sorria.

Brilhante Dias listou várias medidas do governo. “Percebo que a direita não goste, mas a senhora deputada [Mariana Mortágua] tinha obrigação de saber que mantivemos o poder aquisitivo do salário minimo e das pensões.” E terminou em tom de comício: “Fizemos! Fizemos! E estamos a fazer! E vamos continuar a fazer, quer os senhores continuem com o melão ou não, até 2026 vamos continuar a fazer!”

O “fazer” foi também uma referência a Rui Nabeiro, empresário e fundador da Delta que morreu no domingo. “Um grande socialista”, afirmou Brilhante Dias, que elogiou a inspiração para “arregaçar as magas e fazer”.

 

 

2023-03-22
17:09

Costa promete mais camas para estudantes. “E não são camas-cartaz”

“Até 2026, entre reabilitações e novas camas, vamos passar das atuais 15.073 para 26.868 camas” para alojamento estudantil, afirma António Costa, assim respondendo a Inês Sousa Real (ver texto em baixo).

“E não são camas-cartaz, como agora todos gostam de dizer”, afirma, evocando a expressão “lei-cartaz”, que foi usada pelo Presidente da República sobre as propostas para a habitação, criticando-as portanto como sendo de propaganda.

“Vão por exemplo aqui à Cidade Universitária [em Lisboa]”, recomenda António Costa. “Atrás da Faculdade de Psicologia estão neste momento em obra 900 camas”, exemplifica o primeiro-ministro, que garante que por todo o país e autarquias há medidas como esta.

“Muitos [autarcas] estão empenhados. Muitos não estão”, afirma, numa farpa a Carlos Moedas.

Costa garante que o Estado está a reforçar o investimento para aumentar a oferta do alojamento estudantil.

2023-03-22
17:08

“Cidades para unicórnios?”. PAN critica Moedas e os preços “astronómicos” do alojamento estudantil

Inês Sousa Real questiona o primeiro-ministro quantos aos preços e metas para o alojamento estudantil, mas na verdade critica Carlos Moedas, mesmo sem o nomear. Tudo porque o presidente da Câmara de Lisboa – que defende um hub em Lisboa para unicórnios, empresas inovadoras de crescimento muito forte e rápido – inaugurou recentemente quartos para estudantes que custam entre perto de 700 e mil euros por mês.

“Tivemos recentemente a senhora ministra da Educação aqui a dizer que em sete anos foram disponibilizadas pelo governo mil casas para habitação”, começou Inês Sousa Real. É “cerca de centena e meia de casas por ano, o que basicamente não é nada”.

“Por outro lado, temos também autarcas que se congratulam, veja-se bem, pelo facto de inaugurarem alojamento estudantil a preços absolutamente astronómicos, entre 690 a mil euros, como se estivéssemos todos muito empenhados em construir cidades para unicórnios. O PAN não teria nada contra, se os unicórnios existissem, mas não é essa realidade do nosso país, precisamos de uma habitação efetivamente acessível para os alunos.”

A líder do "autarcas em claro contraciclo com o contexto em que vivemos".

2023-03-22
16:52

Filipe Neto Brandão: "Reduzir o peso da dívida não é só um compromisso para as gerações futuras"

Filipe Neto Brandão (PS) fala sobre as previsões do Conselho de Finanças Públicas apresentadas esta semana e recorda que o órgão reconhece que Portugal ultrapassou o PIB pré-pandemia.

"A incerteza, a instabilidade e a imprevisibilidade apenas resultam agravadas ao que ali se conta", afirmou, referindo-se aos recentes incidentes na banca americana e suíça. 

O deputado socialista fala ainda sobre o PIB e lembra que "reduzir o peso da dívida não é apenas um compromisso para as gerações futuras, é sobretudo uma garantia de fortalecimento de estado social".

"O que lhe pergunto é que nos recorde de perseguir-nos este trajeto e qual o impacto deste para a melhoria das condições de vida dos portugueses".

Costa responde que o Governo apresentou o Orçamento e que este foi “quase referendado” pelos portugueses com as eleições antecipadas pela queda do Governo, apesar das vozes discordantes terem vindo depois dizer que "esse orçamento já não era adequado". 

"É por isso que neste quadro de enorme incerteza, que vínhamos de uma crise política que foram os portugueses que tiveram de resolver, perante uma crise única desencadeada pela guerra, ainda a sair de uma pandemia como ninguém vivia há cem anos. (...) E no ano passado, as exportações ultrapassaram os 50% do PIB no ano em que o PIB teve o maior crescimento no nosso país".

Costa garante ainda: “Enerve quem enerve, custe o que custar, vamos manter esta trajetória porque é ela que nos dá liberdade para decidir estes apoios quando eles são necessários serem decididos. A grande notícia na sexta-feira não vai ser o número do défice, a grande notícia vai ser o que é que nós podemos fazer graças à liberdade da boa gestão de 2022 nos dá para atuar agora".

2023-03-22
16:45

Preços mais baixos, famílias com mais apoios e função pública com aumentos salariais extra: os três eixos que o governo está a preparar

Costa resume aquilo que o governo esta a preparar, e que já antes no debate parlamentar tinha indicado:  

primeiro, controlo de preços, "através de um acordo com a distribuição e com a produção; ajudas de Estado à produção, redução da tributação e compromisso da distribuição para baixar os preços";

segundo, "apoio às famílias de forma a poderem fazer face à carestia do custo de vida";

terceiro, "o acordo que foi assinado no quadro com a função pública pressupunha uma inflação de 7,4%, essa inflação foi de 7,8%, portanto entendemos que é nosso dever chamar os sindicatos e manifestar a nossa disposição para atualizar o acordo em função do que foi uma inflação para 2022 que foi superior."

Catarina Martins quis saber qual será o aumento e se será retroativo a janeiro. Costa não respondeu, explicando que reserva a proposta para a primeira reunião com os sindicatos. "Não leve a mal".    

2023-03-22
16:44

Iniciativa Liberal diz que Costa "é o coiote da política portuguesa"

"Senhor primeiro-ministro, em nome dos portugueses, não venha salvar mais nada. É que o senhor primeiro-ministro falhou nas florestas, falhou na TAP, falhou no poder de compra, falhou na educação, falhou na saúde, falhou nos transportes. Não há um plano seu que funcione. O senhor primeiro-ministro é o coiote da política portuguesa", atira Carlos Guimarães Pinto, dizendo mesmo que "todos os planos" de Costa falham. 

O deputado da Iniciativa Liberal pede ainda ao primeiro-ministro que explique como é que o aumento do peso dos salários no PIB evoluiu no ano passado.

António Costa começa por dizer que "isto certamente não é o Bip-Bip". "Porque se eu fosse coiote não andava atrás de si, fique descansado, mas tem ao lado uns coiotesinhos". 

2023-03-22
16:41

"Senhor primeiro-ministro, calculou o impacto de alguma das medidas ou só temos o powerpoint?"

"Eu estou quase a desistir. Senhor primeiro-ministro, calculou o impacto de alguma das medidas ou só temos o powerpoint?", questiona Carlos Guimarães Pinto, considerando que as medidas para a habitação foram "lançadas avulso" só para "fazer número mediático".

Costa acaba por dar um exemplo: "Relativamente ao apoio à renda que aprovámos na semana passada, mais a bonificação dos juros, de acordo com os contratos que estão comunicados à AT e com aquilo que é a informação da banca, teremos 300 mil agregados familiares a beneficiarem desde já deste apoio".

Carlos Guimarães concluiu que "este pacote mais habitação arrisca-se a ser, na verdade, o pacote mais destruição". "Um autêntico bulldozer no mercado da habitação em Portugal. Não tem receio que estas medidas possam ter um impacto negativo na confiança dos investigadores?".

Costa questiona qual foi o impacto que teve a aprovação da lei do arrendamento forçado em 2016. "É que o senhor deputado fala como se fosse novo aquilo que já existe".