AO MINUTO Fernando Medina ouvido no Parlamento sobre o caso TAP
Terminou a audição a Fernando Medina
Três horas e 21 minutos depois, terminou a adição a Fernando Medina.
PSD insiste: “Quem lhe sugeriu o nome de Alexandra Reis?” - e não foi Pedro Nuno Santos
Duarte Pacheco, do PSD. voltou a questionar “quem lhe sugeriu o nome de Alexandra Reis” e Fernando Medina disse que não foi Pedro Nuno Santos, “porque, aliás, não lhe fiz essa pergunta”.
Medina ataca PSD. “Nunca digeriu o facto de eu ter sido indigitado Ministro das Finanças, e digestão está cada vez pior”
Fernando Medina quis ainda deixar, em tom irónico, um “agradecimento especial a Paulo Rios”, do PSD. “Nunca digeriu o facto de eu ter sido indigitado Ministro das Finanças, e digestão está cada vez pior”, pois, disse, “estamos a atingir resultados que os senhores nunca atingiram em nenhum tempo da vossa governação”, classificando a “política económica” do PSD como “frouxa e falhada”.
Medina deixa “palavra de incentivo” aos trabalhadores - mas não menciona futuro da administração
Quanto ao futuro da TAP, Medina quis deixar uma “palavra de incentivo” aos trabalhadores. “Bem sei que nem todos os partidos partilham da vontade de sucesso da reestruturação”, vincou, frisando que a TAP, porém, está a “recuperar mais rápido” do que o estipulado.
“A TAP está acima do que era previsto, está melhor, sendo antecipável resultados importantes no ano 2022 quando for feita a apresentação de contas”, disse, fugindo à questão do destino da atual administração da companhia aérea.
Medina agirá com “base na avaliação da Inspeção-Geral das Finanças”
Em resposta ao PSD, Medina diz que agirá com “base na avaliação da Inspeção-Geral das Finanças”.
“Se tivesse acesso a alguma informação como aquela que foi conhecida depois, não teria realizado a nomeação”
Em resposta às últimas questões dos deputados, Fernando Medina voltou a dizer que se tivesse sabido antes da indemnização de Alexandra Reis, não a teria convidado para o ministério.
Em resposta à questão de Vera Brás, Medina vincou que que “se tivesse acesso a alguma informação como aquela que foi conhecida depois, não teria realizado a nomeação” voltando a dizer que a decisão não seria pelo seu currículo mas sim por “autoridade política”.
Fernando Medina dá respostas finais
Fernando Medina dispõe de cerca de 30 minutos para responder às questões finais dos deputados.
Deputados colocam questões finais a Fernando Medina - uma delas é sobre o destino da TAP
Vários deputados, naquela que é a segunda e última ronda da audição, questionaram Fernando Medina se há mais casos em “termos indemnizatórios semelhantes” ao da TAP, qual o “destino” da empresa, que não pode ter uma “gestão completamente danosa” e se o ministro das Finanças já notificou Alexandra Reis para a devolução da indenização - sob a pena de haver “consequências políticas” e perder “autoridade política”.
Medina “entrou num Governo que parece o Big Brother Famosos”, acusa PSD - que apelida-o como “ministro ‘não sei, não vi’”
Na segunda ronda desta audição, Paulo Rios do PSD ironizou com o estado do Executivo de António Costa, dizendo que Fernando Medina “entrou num Governo que parece o Big Brother Famosos”.
O deputado social-democrata intitulou ainda Medina de “ministro ‘não sei, não vi’”.
Medina: “É evidente que o problema é haver indemnizações destas”
Rui Tavares questionou “se o problema é a censura pública e percepção pública sobre este tipo de indenizações” ou se Medina “considera este tipo de inseminações censuráveis” e o Ministro das Finanças não hesitou em dizer que “é evidente que o problema é haver indemnizações destas”, atirando críticas à direita por estar mais preocupado no facto de se saber da indemnização e não a indemnização em si.
“Para um empresa como a TAP e na situação em que país vive, indemnizações desta escala são dificilmente compagináveis com a sobriedade que se exige”, continuou.
“Há um sentimento de injustiça e desproporção relativamente à indemnização”, reconhece Medina
“Há um sentimento de injustiça e desproporção relativamente à indemnização, e isso para quem exerce funções governativas, principalmente o Ministério das Finanças que toma quotidianamente decisões com impacto na vida de milhões de portugueses, é algo que temos de preservar”, disse Fernando Medina em resposta a Rui Tavares, deputado do Livre.
Medina diz que "informações positivas" sobre Alexandra Reis pesaram na sua escolha para o Governo
O ministro explica que a informação positiva sobre o desempenho da ex-secretária de Estado do Tesouro na NAV e na TAP foram fatores que pesaram na altura de fazer o convite a Alexandra Reis.
“Havia coisas que não sabia, se soubesse, obviamente, não tinha feito o convite”
“Não me pode imputar a realização de atos quando não ocupava funções públicas, não era ministro das finanças, não estava no governo”, disse Medina em resposta a Inês Sousa Real, dizendo que entrou no Governo não para ver processos antigos, mas para “fazer um Orçamento do Estado”.
“Havia coisas que não sabia, se soubesse, obviamente, não tinha feito o convite”, disse, mudando o tom de voz. “Fiz o que me competia fazer”.
Medina diz que apenas soube da indemnização “uns dias antes da publicação do artigo” em dezembro
Em resposta a Inês Sousa Real, do PAN, Fernando Medina diz que apenas soube da indemnização em dezembro de 2022, frisando que, em maio, foram pedidas declarações ao Ministério das Infraestruturas e não das Finanças.
“Não vi na saída da TAP nenhum obstáculo a que ela pudesse desempenhar outras funções”
Fernando Medina justificou que “é normal” que nem todas as equipas não trabalhem bem juntas e que, por isso, não viu “obstáculos” na contratação de Alexandra Reis.
“Não vi na saída da TAP nenhum obstáculo a que ela pudesse desempenhar outras funções, porque obviamente não conhecia o tema da inseminação”, disse.
Medina voltou a dizer que “não havia vontade por parte da comissão executiva da TAP” em que mandato de Alexandra Reis continuasse
“A que título a secretária de Estado recebeu a indemnização?”, questionou Mortágua. Medina disse que Alexandra Reis a mencionou “nos termos que agora são públicos, que fez um acto do para a sua renúncia como membro do conselho de administração da TAP”.
Mortágua questionou ainda se a renúncia era por vontade própria por decisão da TAP e Medina voltou a dizer que “não havia vontade por parte da comissão executiva da TAP em que esse mandato continuasse e entenderam ser feito, estou a relatar história na qual não participei nem intervi, relativamente a que a forma de se materializar essa saída fosse através de um acordo que depois levasse à renúncia da engenheira Alexandra Reis da administração da TAP, siso é corroborado pela pelo comunicado da TAP e pela engenheira Alexandra Reis”.
"Alexandra Reis não fazia parte do meu grupo de amigos, só estive com ela uma vez, enquanto autarca de Lisboa"
Fernando Medina garante, também, que a sua mulher não ocupava funções na TAP quando Alexandra Reis saiu da administração da empresa.
Indenização: Medina só falou com Alexandra Reis depois de ser contactado pela comunicação social
Mariana Mortágua, do Bloco de Esquerda, quis “começar pelo fim”, questionado Medina se antes de pedir a demissão de Alexandra Reis a tinha questionado sobre a indemnização.
“A primeira vez que surgiu [o tema da indemnização]surgiu quando recebemos perguntas de um órgão de comunicação relativamente à mesma e só depois disso é que tive uma conversa com a senhora secretária de Estado sobre o assunto”.
Alexandra Reis: Medina garante que o Ministério das Finanças não tinha informações sobre a indemnização da TAP nos seus registos
O ministro das Finanças reafirma que não foi informado da indemnização porque "não ocupava funções" na altura.
Medina defende que TAP devia ter tido “sobriedade na gestão”
Bruno Dias, do PCP, destacou “a chocante contradição” entre os “ataques aos direitos dos trabalhadores” e as decisões tomadas pelas “pessoas que têm estas regalias e condições de privilégio”, classificando estas “práticas” como “claramente obscenas”.
“Há uma pergunta à qual o senhor ministro ainda não respondeu de forma concreta: (...) quantas mais 'Alexandras Reis' estão aí em empresas da sua tutela financeira? Tenho ideia de que o senhor ministro não sabe, mas coloca-se a questão se quer saber e o que está disposto a fazer para ficar a saber”, disse o deputado comunista.
“Numa empresa num processo de reestruturação tão profundo como o da TAP, é importante que a TAP disponha de gestores qualificados no que é um mercado aberto e muito concorrencial como o da aviação, mas é essencial que haja seriedade na gestão”, respondeu Medina.
Em “concordância” com o deputado do PCP, Fernando Medina diz que “não se devem importar práticas como algumas que vimos no setor privado e que são manifestamente desajustadas no contexto que vivemos e são mais ainda sendo uma empresa 100% detida pelo Estado”.