Debate de emergência ao minuto. Oposição unida diz que TAP "não é casinho" e quer respostas. Para o PSD, Medina é “incompetente e leviano” e Costa “desbaratou” capital político. Chega acusa Pedro Nuno de "cobardia"
PSD diz que Ana Catarina Mendes é uma "artista" em "estado de negação"
O deputado social-democrata Duarte Pacheco acusou a ministra de "insultar a inteligência dos portugueses", e instou o Governo a "mudar de comportamento" sob pena de o país vir a ter de "mudar de Governo".
PSD acusa Governo de "desbaratar" maioria absoluta dada pelos portugueses
O líder da bancada parlamentar do PSD acusou o primeiro-ministro de "desbaratar" a maioria absoluta concedida pelos portugueses nas últimas eleições. No debate de urgência para discutir a crise política, Joaquim Miranda Sarmento recordou os vários casos polémicos de 2022.
"Este não é um casinho". Mariana Mortágua deixa várias questões sobre a polémica na TAP e as demissões no Governo
Mariana Mortágua pediu respostas ao Governo sobre o caso da indemnização dada pela TAP a Alexandra Reis, bem como a nomeação que se seguiu para secretária de Estado do Tesouro. A deputada do Bloco de Esquerda deixou várias questões relacionadas com aquilo que diz não ser mais um "casinho".
André Ventura acusa Pedro Nuno Santos da "maior cobardia política de que há memória em Portugal"
O presidente do Chega criticou a ausência do antigo ministro das Infraestruturas e da Habitação do debate de urgência sobre a crise política. André Ventura acusou Pedro Nuno Santos de cobardia, lembrando que o ex-governante tinha dito que iria ficar no Parlamento mais tempo que o próprio André Ventura.
Terminou o debate de urgência
O debate de urgência, pedido pelo PSD, chegou ao fim. A ministra Ana Catarina Mendes já abandonou o hemiciclo.
PSD: Governo quis adormecer os portugueses mas insultou-os
Cabe a Duarte Pacheco, do PSD, encerrar o debate. Fá-lo com um aviso direto a Ana Catarina Mendes, que representa o executivo "sozinha e abandonada": “Ou o governo muda de comportamento ou o país rapidamente vai precisar de mudar de Governo”.
O deputado começou a intervenção de uma forma que deixou a ministra dos Assuntos Parlamentares, literalmente, de boca aberta: “A senhora é mesmo uma artista. Trouxe-nos uma ária de ópera lindíssima, para encantar os portuguese e adormecê-los. Mas representou um insulto à inteligência dos portugueses”.
Duarte Pacheco insistiu que o executivo está em “estado de negação e de descolagem da realidade”, estando o primeiro-ministro António Costa a “esconder” o ministro das Finanças, Fernando Medina, que governa com "leviandade pura". “Ele vai ter de cá vir e dizer-nos se gere o país com a mesma leviandade com que analisa as pessoas que contrata”, avisou.
Para a IL, "o pântano terminaria já amanhã"
Bernardo Blanco critica o PSD por pedir o debate de urgência, mas não votar a favor da moção de censura ao Governo apresentada pelos liberais, "contrariamente a tudo o que Joaquim Miranda Sarmento disse".
"A única urgência do PSD é para ficar tudo como está. Para nós, o pântano terminaria já amanhã. A questão é que parece que o PSD gosta desse pântano, ao contrário do que comunica".
Ventura: "Ou Pedro Nuno Santos mentiu ao país. Ou o Governo mentiu ao país"
André Ventura insiste que há um “esclarecimento que tem de ser dado”, após terem sido feitos esses pedidos junto da TAP.
“Pedro Nuno Santos não se demitiu para assumir as suas responsabilidades políticas, por ser um homem muito íntegro” mas porque um jornal ia noticiar que o ministério das Infraestruturas sabia, atirou o presidente do Chega.
Para concluir: “Ou Pedro Nuno Santos mentiu ao país. Ou o Governo mentiu ao país. Não há outra hipótese nesta história”
PCP cola PS à direita no caso da TAP
Bruno Dias pede para que a Assembleia da República fique reservada "para o debate sobre os problemas de fundo" do país, como o caso de Alexandra Reis.
"Não é nenhum 'fait-divers', sra. ministra, que uma administradora receba meio milhão de euros e os trabalhadores continuem com os vencimentos reduzidos", disse o deputado do PCP.
O comunista criticou também a direita, dizendo que os seus partidos "concordam com o PS neste tipo de matérias". "Para a direita, a solução é fácil: é privatizar".
Bruno Dias referiu que os portugueses podem contar com o PCP "para defenderem os interesses do país e dos trabalhadores".
Livre aconselha PS a governar como se não tivesse maioria absoluta
O deputado único do Livre, Rui Tavares, aconselhou o PS a governar como se não tivesse maioria absoluta, porque ela não é garantia de estabilidade.
“A instabilidade é mais interna, mais oculta, mais difícil de entender e de gerir”, atirou, para falar da vida interna do Partido Socialista.
Rui Tavares desafiou o PS a não falar tanto da maioria absoluta porque tal transparece “insegurança” e insiste que Fernando Medina deveria ser ouvido no Parlamento, dando mais explicações sobre a polémica na TAP.
IL insiste no cenário de eleições antecipadas
Bernardo Blanco, deputado da Iniciativa Liberal, começa por pedir ao PS que indique o país descrito nas suas intervenções. “Gostava de comprar um bilhete e ir lá passar umas férias”, brincou.
Para o liberal, o Governo “passa mais tempo a gerir o PS” do que o país. “Instabilidade e crise política é aquilo que já temos”, afirmou, acrescentando que a melhor solução seria Portugal ter eleições antecipadas.
PAN pede "transparência" sobre o caso de Alexandra Reis
Inês de Sousa Real questiona o Governo se "acha bem que uma empresa do Estado tenha feito esta distribuição do dinheiro", e desafiou o Governo a "mudar o jogo".
A deputada única no PAN criticou a indemnização "imoral" a Alexandra Reis. "Há dinheiro neste país, está é mal distribuído".
Chega acusa Pedro Nuno Santos de "cobardia"
Pelo Chega, André Ventura criticou as intervenções de Ana Catarina Mendes e da deputada socialista Susana Amador. "Ver uma governante e uma deputada dizer que está tudo bem é uma ofensa aos portugueses e à democracia".
O deputado de extrema-direita criticou Pedro Nuno Santos, que há meses "disse que ainda iria estar na Assembleia quando eu já não estivesse"
"[Pedro Nuno Santos] está imbuído de cobardia política. Para não enfrentar a moção de censura, pediu a suspensão do mandato", atirou.
"Há bocados de governo espalhados por todo o lado. O PS está partido ao meio. Um Governo sem autoridade não tem moral para governar. Este é o momento de mudar de Governo".
Mariana Mortágua: “Este não é um casinho” e "ceifou" a credibilidade do Governo
Toma a palavra Mariana Mortágua, do Bloco de Esquerda, para insistir que a polémica na TAP “não é um casinho”. “Um casinho não ceifa na mesma semana” um ministro e dois secretários de Estado, atirou.
A bloquista insistiu que o “o país quer respostas, o país quer perceber como foram permitidos contratos milionários na TAP”.
Mortágua acusou a ministra Ana Catarina Mendes e a bancada do PS de terem esgotado o tempo de intervenção de propósito, para fugir às questões sobre a TAP.
“Veio dizer ‘deixem-me trabalhar’. Havia um outro primeiro-ministro que fazia o mesmo. Chamava-se Cavaco Silva. E não era pródigo no esclarecimento”, comparou.
A bloquista insistiu que “este não é um ‘fait divers’ [lugar comum], é uma demonstração de má gestão pública”.
Considerando que a polémica na TAP “é um tiro na credibilidade” do Governo, insistiu que resta ao PS aprovar a comissão de inquérito à gestão da companhia aérea para “recuperar uma réstia de credibilidade”.
PS insiste na obra feita. “PSD dedica-se a casos, em vez de causas”
Susana Amador, deputada do PS, toma a palavra para lembrar a resposta do Governo socialista à pandemia e à subida da inflação, insistindo nos resultados da “boa governação”. O executivo de António Costa, diz, é para os “bons e maus momentos”.
“Estamos a cumprir o programa que os portugueses sufragaram nas urnas”, afirmou.
E deixou a farpa para o PSD, que pediu o debate de urgência, definindo o partido como “quem nada apresenta para o país e se dedica a casos, em vez de causas”.
“Não nos desviaremos do essencial”, insistiu.
Num pedido de esclarecimento ao PS, Alexandre Poço “agradeceu” o “exercício de propaganda com um toque de poesia” de Susana Amador, e questionou se o Governo e o grupo parlamentar do PS “estão confortáveis” com a presença de Fernando Medina no executivo.
"Pergunto se o grupo parlamentar do PS está confortável com o facto de o modelo de Fernando Medina, do 'não vi, não sei nem quero saber', possa fazer escola neste Governo quando mudam os secretários de Estado", interrogou o deputado do PSD.
PSD pede garantia sobre a TAP e deixa recado: "Diga a Costa e Medina que o País não é a Câmara de Lisboa"
Foi apresentado um pedido de esclarecimento.
Vem de Paulo Moniz, deputado do PSD, que começa por dizer que “falar de coesão” do Governo, neste momento, mostra que Ana Catarina Mendes “está no outro mundo”. “Se há coisa que não é coesa e se está a desmoronar é o Governo”, afirmou.
O deputado insiste que foi um “erro político” enterrar 3.200 milhões de euros na TAP e pede uma garantia de que todo o dinheiro emprestado será devolvido.
“Diga a António Costa e Fernando Medina, que estão habituados a gerir à sua maneira, que esta Assembleia, o Governo e o País não é a Câmara de Lisboa.
Governo diz que está a "honrar" o mandato conferido pelos portugueses e que "não se desliga da realidade"
Ana Catarina Mendes, ministra Adjunta e dos Assuntos Parlamentares, começou a sua intervenção com o “assumir do erro” da nomeação de Alexandra Reis para o Governo
"É bom que em política não se ignorem os problemas. Foi isso que fizemos, identificámos o erro, assumimos a responsabilidade, corrigimos e encontrámos a solução. A isto chama-se honrar o mandato que os portugueses confiaram, uma maioria absoluta que não se desliga da realidade", afirmou.
A governante criticou o pedido feito pelo PSD, afirmando que o debate desta quarta-feira "não é verdadeiramente de urgência", sendo sim "para saber quem ganha na liderança da oposição de direita no Parlamento".
"Percebo a frustração do PSD em não querer debater o resultado da governação, os resultados do PIB, o desemprego histórico, os apoios dados aos portugueses. O que se espera do maior partido da oposição é responsabilidade no debate dos assuntos que afetam todos os portugueses. O que interessa aos portugueses é a estabilidade das políticas e de uma liderança forte", disse a ministra.
Em resposta a um esclarecimento do deputado social-democrata. Paulo Moniz, que criticou o dinheiro injetado na TAP, Ana Catarina Mendes lembrou que o Governo tem um "compromisso" assumido em relação à companhia aérea.
PSD: Medina é “incompetente e leviano” e Costa “desbaratou” capital político da maioria absoluta
Joaquim Miranda Sarmento, líder parlamentar do PSD, arranca o debate. Diz que a crise política foi uma “prenda de Natal do primeiro-ministro que os portugueses certamente não desejavam”.
O social-democrata considerou “lamentável que quem deveria estar na bancada do Governo tenha optado por estar ausente”, fugindo às explicações necessárias ao país, numa referência a António Costa e a Fernando Medina.
Miranda Sarmento insistiu que o ministro das Finanças “nada viu, nada questionou, nada indagou” durante meses, acabando por demonstrar ser “incompetente, leviano e irresponsável”.
“Como é que alguém que se comporta desta forma pode estar à frente do ministério mais importante da governação e ser responsável por gerir as Finanças de Portugal??”, atirou o líder da bancada laranja. E recorreu às palavras do Presidente da República para reforçar o ataque.
Miranda Sarmento recuperou as várias polémicas envolvendo o executivo, incluindo a de Miguel Alves. “É o governo que internamente, pela sua ação e inação, desbarata a estabilidade politica que os portugueses lhe confiaram” com a maioria absoluta em janeiro de 2022.
O PSD, garantiu, “será sempre, sempre a alternativa”.
O debate de urgência foi pedido pelo PSD.
Parlamento chumba recurso do Chega sobre eutanásia
O Parlamento chumbou o recurso do Chega sobre o diploma da morte medicamente assistida. Em causa está uma reclamação sobre a redação final do texto rejeitada pelo presidente da Assembleia da República, Augusto Santos Silva.
Só o Chega votou a favor da iniciativa. Todos os outros partidos votaram contra.
O deputado do Chega, Pedro Frazão, apresentou os argumentos do partido. E realçou que o Presidente da República e o Tribunal Constitucional serão avisados sobre as preocupações do partido.
"A democracia foi eutanasiada", afirmou.
Parlamento aprova deslocação de Marcelo a Roma
O Parlamento aprovou a deslocação do Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, a Roma, para participar nas cerimónias fúnebres do Papa emérito Bento XVI, que faleceu no passado sábado aos 95 anos.
Chega e Bloco de Esquerda abstiveram-se.